Acompanhamento de Processos
Processo: 000168-201/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PUBLICO N° 03/2018
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Entidades de atendimento
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santa Luz Do Piauí
08/10/2020 08:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Arquivamento do presente Inquérito Civil Público no arquivo permanente da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, em razão da homologação da Promoção de arquivamento pelo Egrégio CSMP
08/10/2020 08:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
07/10/2020 13:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
07/10/2020 13:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
30/09/2020 10:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/09/2020 10:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/09/2020 10:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/03/2020 12:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/03/2020 12:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/02/2020 10:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Encaminhado ao Conselho Superior para análise da Promoção de Arquivamento
18/02/2020 10:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
07/02/2020 11:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Concluso ao Promotor de Justiça
07/02/2020 11:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Resolução 05 2019 do CMDCA de Santa Luz e anexo o Plano de Atendimento SócioEducativo
07/02/2020 11:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
14/11/2019 09:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício nº 118/2019 encaminhado Recomendação para cumprimento
12/11/2019 16:03:33 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Recomendação Administrativa nº 15/2019
12/11/2019 16:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho determinando expedição de Recomendação
13/06/2019 13:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.
25/04/2019 09:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão do despacho de fls. 45, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.
25/04/2019 09:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho de Prorrogação
16/04/2019 13:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, Faço estes autos Conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.
16/04/2019 12:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Juntada de ofício nº 23/2019 encaminhado pelo Assessor Jurídico do Município de Santa Luz-PI.
16/04/2019 12:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
07/02/2019 13:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho
09/05/2018 07:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Oficio n° 003/2018 enviado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luz-PI
09/05/2018 07:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Oficio n° 002/2018 enviado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Luz-PI
07/05/2018 14:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Oficio n° 20/2018 Ao Prefeito do Município de Cristino Castro - Assunto : Plano Municipal de atendimento Socioeducativo
07/05/2018 14:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Oficio n° 19/2018 A Secretaria de Assistência Social do Município de Cristino Castro - Assunto : Plano Municipal de atendimento Socioeducativo
07/05/2018 14:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Oficio n° 18/2018 Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cristino Castro - Assunto : Plano Municipal de atendimento Socioeducativo
06/04/2018 14:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Comprovante de envio de Portaria de Instauração de Inquérito Civis para a SECRETARIA GERAL MPPI e PUBLICAÇÕES SECRETARIA GERAL PGJ para conhecimento e publicação.
06/04/2018 14:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PORTARIA N° 03/2018 (PARTE 3)
06/04/2018 14:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PORTARIA N° 03/2018 (PARTE 2)
06/04/2018 14:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PORTARIA N° 03/2018 (PARTE 1)
06/04/2018 11:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
06/04/2018 11:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20