31/10/2018 08:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento de Investigação Criminal nº 004/2017 instaurado a partir dos Procedimentos Administrativos nº 16175/2016 e nº 25035/2016. Os Procedimentos Administrativos acima citados foram recebidos nesta Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil e ambos utilizados para dar início ao PIC 004/2017. Posteriormente, em razão da Correição Interna de 2018, foi renumerado o PIC 004/2017 para PIC 001/2018 (Portaria nº 002/2018) em razão de já haver um PIC 004/2017 anterior em tramitação. Insta frisar que o PIC 001/2018, que abrange os dois PA's acima mencionados, tramita com número SIMP 0000130-214/2016.

31/10/2018 08:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Procedimento de Investigação Criminal nº 004/2017 instaurado a partir dos Procedimentos Administrativos nº 16175/2016 e nº 25035/2016. Os Procedimentos Administrativos acima citados foram recebidos nesta Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil e ambos utilizados para dar início ao PIC 004/2017. Posteriormente, em razão da Correição Interna de 2018, foi renumerado o PIC 004/2017 para PIC 001/2018 (Portaria nº 002/2018) em razão de já haver um PIC 004/2017 anterior em tramitação. Insta frisar que o PIC 001/2018, que abrange os dois PA's acima mencionados, tramita com número SIMP 0000130-214/2016.

31/10/2018 08:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2018 08:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

24/10/2018 10:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolos por motivo de remoção.

23/05/2017 11:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos enviados a Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil pelo oficio 716/2017

23/05/2017 09:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2017 10:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Nessa toada, como a atribuição deste órgão ministerial restringe-se às condutas delituosas praticadas por quem goza de foro por prerrogativa de função, remeta-se o processo epigrafado à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI para a adoção das medidas cabíveis. Cumpra-se. Teresina, 25 de abril de 2017. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça. Nessa toada, como a atribuição deste órgão ministerial restringe-se às condutas delituosas praticadas por quem goza de foro por prerrogativa de função, remeta-se o processo epigrafado à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI para a adoção das medidas cabíveis. Cumpra-se. Teresina, 25 de abril de 2017. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça.

02/05/2017 13:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 09:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2017 09:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Dessa forma, determino seja oficiada a Secretaria da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil para que informe se a decisão exarada nos autos do Processo nº 0000465-54.2016.8.18.0104 foi efetivamente cumprida, enviando a este Órgão Ministerial Superior cópia integral do processo, especialmente do documento que comprove a ciência inequívoca da decisão descumprida pelo gestor municipal, se existir (certificando o fato), no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Em tempo, prestigiando a duração razoável do processo e a efetividade processual, expeça-se notificação, com cópia deste despacho e das fls. 04/14 ao Prefeito de Miguel Leão/PI, o Sr. JOEL DE LIMA, para que apresente eventuais escusas e documentos referente aos fatos apontados, tudo no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se.

23/01/2017 09:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2016 09:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2016 09:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.