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Processo: 000168-230/2023

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/04/2023 12:28:43
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 01:50:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Danilo Barros Bezerra

Representado:

Andréa Alves Rodrigues Araújo

Histórico de Movimentações

15/07/2024 11:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

arquivado no SIMP

15/07/2024 11:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

09/07/2024 12:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 11:39:20 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/06/2024 11:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/05/2024 13:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 08:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

De ordem, remeto os autos.

07/05/2024 08:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/05/2024 09:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/05/2024 09:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/05/2024 09:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/05/2024 08:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/05/2024 08:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/05/2024 10:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/05/2024 12:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/05/2024 12:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Procedimento Preparatório nº 07/2023 (SIMP nº 000168-230/2023)   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2023 (SIMP nº 000168-230/...

03/05/2024 11:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Reunião com o Coordenador do CACOP 

02/05/2024 09:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço conclusão dos autos, tendo em vista o teor dos ID's 58735176 e 58762586.

02/05/2024 09:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/05/2024 09:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/04/2024 08:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/04/2024 08:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/04/2024 12:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

22/04/2024 09:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

22/04/2024 09:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

SIMP nº 000168-230/2023 DESPACHO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2023 (SIMP nº 000168-230/2023) cujo objeto é apurar supostas irregularidades na contratação de e...

16/04/2024 10:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

16/04/2024 10:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, em consulta ao sistema SEI, verifiquei que não há resposta ao auxílio formulado no SEI nº 19.21.0144.0030662/2023-81.  

04/04/2024 10:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que o processo aguarda parecer do CACOP.    Aguarde-se até o dia 15/04/2024.   Após, conclusos. 

22/03/2024 11:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

21/03/2024 11:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, em contato com a assessora especial do CACOP Lilith Duarte, obtive a informação de que, em obediência à ordem cronológica de análise das demandas, a derradeira documentação ...

20/03/2024 08:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/03/2024 09:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/03/2024 09:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/02/2024 14:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: deslinde do feito.

27/02/2024 14:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/02/2024 14:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/02/2024 14:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Procedimento Preparatório nº 07/2023 (SIMP nº 000168-230/2023)   DESPACHO (PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO)   VISTOS EM CORREIÇÃO.   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquéri...

16/01/2024 12:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/01/2024 11:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/01/2024 11:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/01/2024 11:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2023 (SIMP nº 000168-230/2023) cujo objeto é apurar supostas irregularidades na contratação de escritório de advocacia pel...

16/01/2024 10:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/01/2024 10:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/01/2024 10:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/11/2023 09:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

13/11/2023 08:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/10/2023 08:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/10/2023 08:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/10/2023 08:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

23/10/2023 13:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

23/10/2023 13:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2023 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/10/2023 17:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/10/2023 17:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/10/2023 11:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

PORTARIA Nº 71/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL nº 07/2023 (SIMP nº 000168-230/2023)   Objeto: Apurar supostas irregularidades na contratação de escritório de advocacia pela C...

18/10/2023 10:58:59 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/10/2023 10:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/10/2023 17:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/10/2023 17:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/09/2023 18:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/09/2023 11:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/09/2023 08:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em razão de organização interna.

28/09/2023 08:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/09/2023 09:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Considerando que resta pendente a resposta da solicitação de apoio ao CACOP, bem como esgotado o prazo da notícia de fato, elabore-se portaria de PPIC.

27/09/2023 09:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/09/2023 14:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/09/2023 14:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/09/2023 08:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da solicitação de apoio ao CACOP.

07/09/2023 21:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2023, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: deslinde do feito.

01/09/2023 12:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/09/2023 09:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP nº 000168-230/2023   PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   Na condição de presentante do Ministério Público, fiscal da ordem jurídica, DETERMINO:   1) a PRORROGAÇÃO ...

28/08/2023 12:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Elabore-se despacho de prorrogação e solicitação de apoio ao CACOP.

31/07/2023 09:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/07/2023 11:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/07/2023 11:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

15/06/2023 08:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em cumpridas todas as diligências exaradas no r. Despahco, faço os autos conclusos.

15/06/2023 08:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da resposta apresentada pela Câmara de Vereadores de Inhuma-PI ao r. Despacho.

30/05/2023 10:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do comprovante de envio do r. Despacho à Câmara dos Vereadores de Inhuma-PI.

30/05/2023 08:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminhamento de Protocolo para cumprimento do Despacho Inicial

30/05/2023 08:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2023 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/05/2023 08:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/05/2023 09:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

23/05/2023 15:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

23/05/2023 13:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO INICIAL - NOTÍCIA DE FATO   SIMP 000168-230/2023   PARTES: REPRESENTANTE: DANILO BARROS BEZERRA REPRESENTADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA-PI ...

23/05/2023 13:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/05/2023 12:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2023 12:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/04/2023 12:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o contato telefônico do representante, o Sr. Danilo Barros Bezerra, para eventuais atos de comunicação é (86) 9 9939-1918. 

24/04/2023 12:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada de representação encaminhada à sede desta Promotoria de Justiça.

24/04/2023 12:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2023 12:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20