25/06/2021 08:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico.

25/06/2021 08:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 08:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/06/2021 08:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2021 19:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 08:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 17:56:17 • ATOS COMUNS » Voto

28/03/2021 15:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 16:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2021 09:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 09:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 09:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2021 10:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 23:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

03/12/2020 22:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 18:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessárias diligências complementares.

12/11/2020 18:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/10/2020 22:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 22:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 22:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2020 13:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 54/2020 ¿ PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 12 de março de 2020. À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-PI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de despachos de prorrogação de Procedimento Administrativo e Inquéritos Civis para o devido conhecimento pelo CSMP. Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral, Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, os despachos de prorrogação do Procedimento Administrativo nº 36/2018 (Protocolo nº 000292-292/2018) e dos Inquéritos Civis nsº 24/2018 (Protocolo nº 000174-292/2019); 23/2018 ( Protocolo nº 000178-292/2019); 01/2018 (Protocolo nº 000441-292/2018); 02/2018 (Protocolo nº 000440-292/2018); 14/2018 (Protocolo nº 000187-292/2019); 20/2018 (Protocolo nº 000185-292/2019); 12/2018 (Protocolo nº 000168-292/2019); 01/2014 (Protocolo nº 000299-292/2019); 16/2018 (Protocolo nº 000171-292/2019); 05/2018 (Protocolo nº 000169-292/2019); 18/2018 (Protocolo nº 000172-292/2019); 09/2018 (Protocolo nº 000188-292/2019); 10/2018 (Protocolo nº 000167-292/2019); 13/2018 (Protocolo nº 000210-292/2019); 15/2018 (Protocolo nº 000186-292/2019); 22/2018 (Protocolo nº 000170-292/2019); 17/2018 (Protocolo nº 000175-292/2019); 21/2018 (Protocolo nº 000176-292/2019) e 19/2018 (Protocolo nº 000211-292/2019), para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Recomendação CGMP-PI nº 02/2017, item 2, alínea b, subitem b.2.3. Respeitosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

17/02/2020 10:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Padre Marcos-PI, 17 de fevereiro de 2020. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

17/02/2020 10:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

17/02/2020 10:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 12/2018 (Protocolo nº 000169-292/2019) DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano. Anote-se a referida prorrogação no SIMP, e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Nesta oportunidade, solicite-se apoio ao CACOP, requerendo ajuda quanto à atuação ministerial, inclusive com envio de modelos. Encaminhe-se cópia digital via e-mail. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 14 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2019 12:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 12/2018 - SIMP n. 168-292/2019 DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 05 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

21/08/2019 11:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 21 de Agosto de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

21/08/2019 11:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 029/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 21 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

30/07/2019 10:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 030/2019-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 30 de julho de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

03/07/2019 11:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 030/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Sr. Adão José da Silva Presidente da Câmara Municipal de Padre Marcos do Piauí-PI Sr. Presidente, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 12/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar qual o período em que Williams Macedo foi o Presidente da Casa, a partir do ano de 2007, ordenador de despesas nesse exercício financeiro. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça

03/07/2019 11:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 029/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Sr. José Valdinar da Silva Prefeito Municipal de Padre Marcos-PI Sr. Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 12/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar quais os vínculos de trabalho mantidos com o Município, a partir do ano de 2007, pelos ordenadores de despesas nesse exercício financeiro, Srs. Valdo Benedito da Silva (Prefeitura), dos demais gestores José Benedito Neto, Lucimária Moura Macedo Silva e Marta Maria de Araújo Leal (FUNDEB), Ana Márcia Moura de Araújo Ribeiro (FMAS), Ronaldo Martan Macedo Leal (HOSPITAL), indicando os respectivos períodos dos cargos/funções exercidos. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça

15/05/2019 12:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000168-292/2019. Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

14/05/2019 10:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

DESPACHO Inquérito Civil nº 12/2018 Preliminarmente, cumpre informar que esta Promotora de Justiça fora designada, através da Portaria nº 2698/2018, datada de 15.10.2018, para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, cumulativamente ao seu exercício na Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, na qual é titular. Iniciada a correição ordinária nesta Promotoria de Justiça, verificou-se a existência de um total de 83 (oitenta e três) procedimentos extrajudiciais sem o respectivo registro no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Considerando que foram localizados ofícios referentes ao procedimento em pauta e que, até o presente momento, tais expedientes não foram encaminhados às partes requeridas, bem como, diante da necessidade de regularização formal do respectivo procedimento, determino: a) a prioritária inserção do presente Inquérito Civil no SIMP, para fins de registro e continuidade do feito; b) sejam enviados os Ofícios nºs 149/18-MP e 150/18-MP ao Prefeito Municipal de Padre Marcos-PI, José Valdinar da Silva e à Presidente da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, Emanoela Conrado Sousa Lima, respectivamente; c) após o decurso do prazo consignado, com ou sem resposta, retornem para as providências pertinentes. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 05 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

14/05/2019 10:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática