10/12/2021 12:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial

16/11/2021 10:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.JULGADO EM 15.10.2021, NA 1348ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

15/10/2021 15:47:24 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/09/2021 12:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 09:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2021 13:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 13:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 13:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 13:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2021 13:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2021 13:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2021 13:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 13:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2021 13:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/09/2021 12:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 22:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 09:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após homologação do pedido de prorrogação pelo CSMP.

04/03/2021 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

01/02/2021 12:19:19 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2020 08:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 08:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 12:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 09:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 09:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 08:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 08:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2020 08:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2020 08:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/01/2020 12:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração que presta a Sra. Maria de Lourdes Dias de Almeida

21/01/2020 07:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 036/2020 - que Notifica a paciente Sra. Maria de Lourdes Dias de Almeida a comparecer na sala da 12ª PJ para tomar ciência do Relatório Psicossocial encaminhado pelo CAPS II Centro Norte

21/01/2020 07:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2020 - que determina a notificação da paciente Sra Maria de Lourdes Dias de Almeida para comparecer a esta Promotoria de Justiça a fim de que tome ciência do relatório Psicossocial emitido pelo CAPS II Centro Norte

02/05/2019 12:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny marcos, foi realizada a juntada de manifestação do CAPS II, através do Ofício n° 24/2019

02/05/2019 12:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CAPS II centro-Norte

25/03/2019 12:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 423/2019 À COORDENADORA DO CAPS II NORTE REQUERENDO informações acerca do acolhimento da Senhora Maria de Lourdes Dias de Almeida no referido CAPS.

25/03/2019 12:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2020.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DO DIA 25.03.2019.

25/03/2019 12:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO ICP 061/2017.

08/03/2019 08:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 309/2019 ao CAPS II - NORTE determinando o acolhimento da Senhora Maria de Lourdes Dias de Almeida, que relata dificuldades em conseguir uma vaga de atendimento.

08/03/2019 08:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata de Audiência Extrajudicial realizada no dia 27 de fevereiro de 2019.

08/03/2019 08:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho em Correição referente ao ICP N° 61/2017.

12/11/2018 09:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu.

12/11/2018 09:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu.

29/10/2018 09:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 832/2018- requisita à Diretora Técnica do HAA informações acerca da possibilidade do supracitado paciente ser atendido pelo dr. Macos André no Hospital Areolino de Abreu.

24/10/2018 12:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 828/2018 ao Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu requisitando informações acerca da possibilidade do supracitado paciente ser atendido pelo Dr. Marcos André no Hospital Areolino de Abreu.

16/10/2018 10:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Novo termo de declaração da Sra Maria de Lourdes Dias de Almeida.

19/09/2018 11:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 184/2018 À SRA. MARIA DE LOURDES DIAS DE ALMEIDA.

30/08/2018 10:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração da Sra. MARIA DE LOURDES DIAS DE ALMEIDA em razão do Mandado de Notificação N º 131/2018.

07/08/2018 12:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 131/2018, notificando a Sra. MARIA DE LOURDES DIAS DE ALMEIDA.

17/04/2018 10:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da Portaria nº 33/2018, referente ao Inquérito Civil Público nº 61/2017 no Diário Oficial Eletrônico do MP-PI.

06/04/2018 10:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 087/GAB/H.A.A, oriundo do Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 88/2018.

04/04/2018 11:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício N° 88/2018 solicitando informações e providências acerca do pedido de alteração da assistência médica do paciente Nilson Dias Liarte no Hospital Areolino de Abreu - HAA ao Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu - HAA.

04/04/2018 11:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

28/02/2018 12:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, Ofício n° 007/2018 ¿ CAPS - ad, oriundo do Centro de Atenção Psicossocial ¿ CAPS AD ¿ Dr. Clidenor Freitas Santos, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 48/2018.

23/02/2018 09:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando 12 PJ nº 55/2018 - Comunicação ao CAODS acerca da portaria.

23/02/2018 09:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2018 09:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2018 09:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

 Portaria nº 33/2018. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 61/2017, a fim de viabilizar a devida assistência ao paciente Nilson Dias Liarte na Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piauí;

23/02/2018 09:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Termo de declaração da Sra. Maria de Lourdes Dias de Almeida em razão do Mandado de Notificação.

05/02/2018 11:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 20/2018 À DECLARANTE DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

24/01/2018 09:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n°48/2018 a Coordenadora do CAPS AD, reiterando informações e documentos comprobatórios acerca:da realização de visitas domiciliares à família do Sr. Nilson Liarte;providências para a realização do exame de sangue do paciente; encaminhamento da família do paciente para o serviço psicológico ambulatorial.

28/11/2017 08:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 16.11.2017

22/11/2017 11:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 336/2017 comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório n° 61/2017.

16/11/2017 08:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício N° 534/2017 a Coordenadora do CAPS AD, solicitando informações e documentos comprobatórios acerca da realização de visitas domiciliares à família do Sr. Nilson, providências para a realização do exame de sangue, assim como encaminhamento da família do paciente para o serviço psicológico ambulatorial.

16/11/2017 08:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício N° 526/2017 ao Diretor de Práticas Médicas do Hospital São Marcos, solicitando modelo de ficha de encaminhamento, contendo o perfil dos pacientes a serem atendidos pelo nosocômio, assim como o envio de Regulações Estadual e de Teresina, da referida ficha.

16/11/2017 08:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando prorrogação de prazo e novas diligências.

17/08/2017 11:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência Extrajudicial realizada com rede de saúde mental, estadual e municipal, e a família do paciente.

04/08/2017 14:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Publicação da Portaria.

31/07/2017 08:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 167/2017 à declarante

31/07/2017 08:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 166/2017 à Diretora do HAA

31/07/2017 08:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 165/2017 à Coordenadora do CAPS Norte

31/07/2017 08:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 164/2017 à Gerente de Saúde Mental do Município

24/07/2017 16:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 248/2017 - Comunicação da instauração do procedimento preparatório ao CAODS.

24/07/2017 16:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 104/2017. Procedimento Preparatório Nº 61/2017, a fim de viabilizar devida assistência ao paciente Nilson Dias Liarte na Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piauí.

24/07/2017 16:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2017 16:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2017 13:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração da Sra. Nilson Dias Liarte em razão de Mandado de Notificação expedido pela 12ª PJ.

10/07/2017 10:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 018/DTA/HAA, oriundo do Hospital Areolino de Abreu.

08/06/2017 07:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MEMORANDO 12ª PJ Nº 200/2017 - ENCAMINHA O TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA. MARIA DE LOURDES PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIA NO ÂMBITO DA 29ª PJ.

08/06/2017 07:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 291/2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO HAA.

07/06/2017 11:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA MARIA DE LOURDES DIAS DE ALMEIDA

07/06/2017 11:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE AUTUAÇÃO Nº 35 2017 (DESPACHO FUNDAMENTADO) - a fim de apurar possíveis irregularidades no acesso do paciente Nilson Dias Liarte ao Hospital Areolino de Abreu.

07/06/2017 11:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual