08/04/2025 13:12:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 10:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 006/2025 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI.

07/03/2025 10:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 006/2025 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI.

27/02/2025 09:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 006/2025.

27/02/2025 09:40:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 006/2025.

27/02/2025 09:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 794/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 006/2025.

27/02/2025 09:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 794/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 006/2025.

27/02/2025 09:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 793/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

27/02/2025 09:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 793/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

27/02/2025 09:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/02/2025 09:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

27/02/2025 09:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

27/02/2025 09:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

21/01/2025 09:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2024 15:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/03/2024 15:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

21/03/2024 15:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO E A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

21/03/2024 15:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO E A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

18/09/2023 12:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5140/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2891/2023.

18/09/2023 12:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5140/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2891/2023.

18/09/2023 11:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5162/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2892/2023.

18/09/2023 11:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5162/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2892/2023.

14/09/2023 11:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2892/2023 À DRCAA-FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO ATUALIZADO ENTRE A FMS E O HU-UFPI.

14/09/2023 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2892/2023 À DRCAA-FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO ATUALIZADO ENTRE A FMS E O HU-UFPI.

14/09/2023 11:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2891/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO ATUALIZADO ENTRE A FMS E O HU-UFPI.

14/09/2023 11:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2891/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO ATUALIZADO ENTRE A FMS E O HU-UFPI.

23/05/2023 11:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1454/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 236/2023.

23/05/2023 11:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1454/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 236/2023.

09/03/2023 14:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1454/2023, ORIUNDO DA DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 236/2023.

09/03/2023 14:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1454/2023, ORIUNDO DA DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 236/2023.

03/02/2023 12:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 236/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O AUMENTO DA OFERTA DO EXAME.

03/02/2023 12:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 236/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O AUMENTO DA OFERTA DO EXAME.

03/02/2023 12:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 235/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/02/2023 12:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 235/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/02/2023 12:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

03/02/2023 12:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À DRCAA-FMS.

03/02/2023 12:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 11:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-026/2019.

14/09/2022 11:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 11:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2022 11:50:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 11:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/01/2022 11:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

19/01/2022 11:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 11:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/01/2022 10:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 10:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/06/2021 11:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2021 11:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2021 11:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2021.
Justificativa da prorrogação: IMPRESCINDIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/04/2021 11:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 11:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/04/2021 11:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 11:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 11:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2021 11:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 11:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 09:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2021 19:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 12:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 231/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ HOUVE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO PARA INTEGRAÇÃO DO NOVO DD E SE HOUVE AUMENTO DO QUANTITATIVO DE BIÓPSIAS, CASO CONTRÁRIO, QUE INFORME AS ALTERNATIVAS ADOTADAS.

09/03/2020 12:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 231/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ HOUVE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO PARA INTEGRAÇÃO DO NOVO DD E SE HOUVE AUMENTO DO QUANTITATIVO DE BIÓPSIAS, CASO CONTRÁRIO, QUE INFORME AS ALTERNATIVAS ADOTADAS.

09/03/2020 12:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE INFORME SE HOUVE A ASSINATURA DO TERMO ADITIVO PARA INTEGRAÇÃO DO NOVO DD, E SE JÁ HOUVE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE BIÓPSIAS, CASO CONTRÁRIO, QUE INFORME QUAIS ALTERNATIVAS ADOTADAS.

09/03/2020 12:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE INFORME SE HOUVE A ASSINATURA DO TERMO ADITIVO PARA INTEGRAÇÃO DO NOVO DD, E SE JÁ HOUVE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE BIÓPSIAS, CASO CONTRÁRIO, QUE INFORME QUAIS ALTERNATIVAS ADOTADAS.

18/12/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1484/2019, AO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU/UFPI, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO REFERIDO ESTUDO À DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

18/12/2019 08:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1484/2019, AO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU/UFPI, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO REFERIDO ESTUDO À DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

05/09/2019 11:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 298/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 746/2019.

04/09/2019 11:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA.

02/09/2019 11:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 280/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 514/2019.

12/08/2019 08:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 746/2019, À SRA. MARIA VITÓRIA DE ARAÚJO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO ESTUDO ELABORADO PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU - UFPI. ASSIM COMO, PARECER CONCLUSIVO ELABORADA POR ESSA DIRETORIA, QUANTO A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE OFERTA DOS EXAMES DE BIÓPSIA PERCUTÂNEA OFERTADAS E REALIZADOS PELO REFERIDO HOSPITAL.

12/08/2019 08:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 746/2019, À SRA. MARIA VITÓRIA DE ARAÚJO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO ESTUDO ELABORADO PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU - UFPI. ASSIM COMO, PARECER CONCLUSIVO ELABORADA POR ESSA DIRETORIA, QUANTO A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE OFERTA DOS EXAMES DE BIÓPSIA PERCUTÂNEA OFERTADAS E REALIZADOS PELO REFERIDO HOSPITAL.

12/08/2019 08:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO CONCERNENTE A PROPOSTA DE REDISTRIBUIÇÃO SUGERIDA PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU - UFPI. ASSIM COMO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO ESTUDO ELABORADO POR ESSE HOSPITAL.

12/08/2019 08:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO CONCERNENTE A PROPOSTA DE REDISTRIBUIÇÃO SUGERIDA PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU - UFPI. ASSIM COMO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO ESTUDO ELABORADO POR ESSE HOSPITAL.

18/06/2019 09:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 326/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 053/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 26/2019 AO CAODS.

18/06/2019 09:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 326/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 053/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 26/2019 AO CAODS.

18/06/2019 09:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 325/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 053/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 26/2019 AO CONSELHO SUPERIOR.

18/06/2019 09:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 325/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 053/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 26/2019 AO CONSELHO SUPERIOR.

18/06/2019 09:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 064/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

18/06/2019 09:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 064/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

18/06/2019 09:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2019 09:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2019 10:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS N° 168/2019 E 169/2019, ORIUNDOS DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENVIADOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 514/2019.

20/05/2019 08:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 514/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA DA GESTÃO SUS A FIM DE ANALISAR A VIABILIDADE/POSSIBILIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO DOS EXAMES DE BIÓPSIA PERCUTÂNEA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORMA QUE SEJAM MENSURADOS OS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DESSA AÇÃO.

20/05/2019 08:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 514/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA DA GESTÃO SUS A FIM DE ANALISAR A VIABILIDADE/POSSIBILIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO DOS EXAMES DE BIÓPSIA PERCUTÂNEA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORMA QUE SEJAM MENSURADOS OS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DESSA AÇÃO.

29/03/2019 08:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2019 08:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 130/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CSMP.

29/03/2019 08:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 130/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CSMP.

29/03/2019 08:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2019 08:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019 09:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 174/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIDERAÇÕES PERTINENTES AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

14/02/2019 09:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 174/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIDERAÇÕES PERTINENTES AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

14/02/2019 09:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTE CONSIDERAÇÕES BASEADAS NAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

14/02/2019 09:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTE CONSIDERAÇÕES BASEADAS NAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

13/02/2019 13:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO - SEI Nº 50/2019/SUPRIN/HU-UFPI-EBSERH, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 115/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/02/2019 13:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO - SEI Nº 50/2019/SUPRIN/HU-UFPI-EBSERH, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 115/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

29/01/2019 11:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0115/2019, AO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (HU-UFPI), SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO EXAME DE BIÓPSIA PERCUTÂNEA DA TIREOIDE PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

29/01/2019 11:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0115/2019, AO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (HU-UFPI), SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO EXAME DE BIÓPSIA PERCUTÂNEA DA TIREOIDE PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

29/01/2019 11:28:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0114/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA-FMS), SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO REFERIDO EXAME PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (HU-UFPI) OU, AINDA, A CONTRATAÇÃO DE OUTRO ESTABELECIMENTO.

29/01/2019 11:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0114/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA-FMS), SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO REFERIDO EXAME PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (HU-UFPI) OU, AINDA, A CONTRATAÇÃO DE OUTRO ESTABELECIMENTO.

29/01/2019 11:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA-FMS) E À DIREÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA PELO ÚNICO PRESTADOR DESSE SERVIÇO OU CONTRATAÇÃO DE OUTRO ESTABELECIMENTO.

29/01/2019 11:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA-FMS) E À DIREÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA PELO ÚNICO PRESTADOR DESSE SERVIÇO OU CONTRATAÇÃO DE OUTRO ESTABELECIMENTO.

10/01/2019 07:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº528/2018-DRCAA-FMS, DA DIRETORI A DE REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITÓRIA/FMS EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 1246/2018.

10/01/2019 07:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº528/2018-DRCAA-FMS, DA DIRETORI A DE REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITÓRIA/FMS EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 1246/2018.

10/12/2018 08:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1246/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DEMANDA REPRIMIDA NO QUE SE REFERE AO EXAME DE BIOPSIA PERCUTÂNEA DA TIREOIDE.

10/12/2018 08:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1246/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DEMANDA REPRIMIDA NO QUE SE REFERE AO EXAME DE BIOPSIA PERCUTÂNEA DA TIREOIDE.

30/11/2018 08:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 282/2018, À SENHORA MARLUCIA ALVES DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA DA FMS.

30/11/2018 08:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 282/2018, À SENHORA MARLUCIA ALVES DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA DA FMS.

30/11/2018 07:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 487/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

30/11/2018 07:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 487/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

30/11/2018 07:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 486/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CADOS.

30/11/2018 07:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 486/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CADOS.

30/11/2018 07:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 107/2018, DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

30/11/2018 07:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 107/2018, DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

30/11/2018 07:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual