20/05/2020 10:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 106/2019- SIMP: 000169-096/2019- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 75. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

20/05/2020 10:19:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 10:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2020 12:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício com visto de recebido em 17/03/2020

19/03/2020 11:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando arquivamento

19/03/2020 11:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício(s) nº 237/2020 com o(s) respectivo(s) visto(s) de recebimento em 17/03/2020.

13/03/2020 10:07:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

13/03/2020 10:06:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício(s) nº 237/2020 e 240/2020 remetidos ao setor de expedição

13/03/2020 10:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

240/2020

13/03/2020 10:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

237/2020

09/03/2020 10:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se cópia dos presentes autos ao Conselho Regional de Medicina do Piauí ¿ CRM/PI, para fins de apuração da conduta ética do médico Francisco Ronaldo da Silva com a Sra. Maria Aldenora dos Santos.

09/03/2020 10:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cientifique-se a noticiante (art. 40, §1" Resolução CNMP n. 174/2017).

09/03/2020 10:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos narrados se encontram solucionados, nos termos do art. 40, inciso II da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato.

09/03/2020 10:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 08:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

30/01/2020 08:49:48 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sr. REGINALDO SANTOS CARVALHO, em resposta a ofício nº 68/2020.

30/01/2020 08:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 08:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 68/2020-2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 3- Aguardando audiência em 28/01/2020

17/01/2020 13:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante da imprescindibilidade das informações, NOTIFIQUE-SE o técnico de enfermagem Reginaldo, conhecido popularmente como " Maguila", para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça sobre os fatos denunciados no presente procedimento. REQUISITE-SE ao motorista desta Promotoria de Justiça para que proceda as diligências necessárias no intuito de oficiar pessoalmente o Sr. Reginaldo, conhecido popularmente como " Maguila"

17/01/2020 13:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 13:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/01/2020 13:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a exaustão do prazo estipulado em OFÍCIO 1277/2019, fls. 34, sem resposta.

07/01/2020 13:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2019 11:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Hospital Regional Senador Candido Ferraz, em resposta ao ofício nº 1278/2019.

19/12/2019 11:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela UPA 24H, em resposta ao ofício nº 1280/2019.

19/12/2019 08:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela 12ª Coordenadoria Regional de Saúde, em resposta ao ofício nº 1279/2019.

17/12/2019 13:45:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando resposta

17/12/2019 12:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Informação prestado pela Sra. Maria Aldenora dos Santos Silva, em resposta ao ofício 1281/2019.

12/12/2019 08:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando resposta

12/12/2019 08:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios 1278/2019, 1279/2019 e 1280/2019, com os respectivos vistos de recebimento em 10/12/2019.

09/12/2019 08:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

09/12/2019 08:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios encaminhados ao setor de expedição

09/12/2019 08:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1281/2019

06/12/2019 13:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1280/2019

06/12/2019 13:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1279/2019

06/12/2019 13:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1278/2019

06/12/2019 13:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1277/2019

06/12/2019 13:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

06/12/2019 13:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3°, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Noticia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

06/12/2019 13:35:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Nº 55/2019

06/12/2019 13:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando a dificuldade dos pacientes comprovarem que buscaram o sistema público de saúde por diversas vezes atendimento sem sucesso, EXPEÇA-SE recomendação ao Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, ao Gerente da Regional da Saúde, à Diretora do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz e ao Diretor da Unidade de Pronto Atendimento ¿ UPA, para que emitam certidão que comprove o motivo da recusa de atendimento ou do fornecimento da medicação aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que buscarem auxílio médico nas unidades da rede pública.

06/12/2019 13:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Diante da imprescindibilidade das informações, NOTIFIQUE-SE a Sra. Maria Aldenora dos Santos Silva, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça sobre os fatos denunciados no presente procedimento.

06/12/2019 13:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 12:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NF nº 106/2019- SIMP: 000169-096/2019 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 28, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro.

14/11/2019 12:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações prestadas pelo senhor Francisco Ronaldo da Silva, em resposta ao ofício nº 1262/2019

07/11/2019 11:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.261/2019 e 1.262/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

07/11/2019 11:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Despacho do MP- Expeça-se convite de comparecimento pessoal ao Sr. Francisco Ronaldo da Silva, solicitando os préstimos do diretor do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz em entrega-lo, para que o referido servidor compareça na sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, no prazo de 10 dias.

07/11/2019 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 11:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 10 de outubro de 2019.

10/10/2019 11:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Registre-se como Notícia de Fato, procedendo-se no livro respectivo e no SIMP. Após retornem-se os autos conclusos para deliberações. Cumpra-se.

10/10/2019 11:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual