11/09/2019 10:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 84, arquivo o presente procedimento na Caixa 10, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé.

11/09/2019 10:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 84, arquivo o presente procedimento na Caixa 10, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé.

03/09/2019 15:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/09/2019 15:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP, homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.

03/09/2019 14:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

03/09/2019 14:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, o retorno dos presentes autos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP/MPPI, com a promoção de arquivamento devidamente homologada. DOU FÉ.

03/09/2019 13:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 10:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI

28/08/2019 11:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 13:28:01 • ATOS COMUNS » Voto

averiguar a existência de danos ambientais decorrentes do uso irregular do local utilizado como destino final de resíduos sólidos produzidos no Município de Francisco Ayres, bem como garantir a realização das medidas necessárias para a sua adequação a um lixão controlado até a construção do respectivo aterro sanitário

19/07/2019 13:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 10:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2019 12:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2019 12:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl.72 foi cumprido com o envio dos autos do presente ICP em sua integralidade ao CSMP. Dou Fé. Floriano/PI, 10 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

30/05/2019 10:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

30/05/2019 10:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que consoante a promoção de arquivamento e nos termos do art. 8º, I, da Resolução n.º 174/2017, do CNMP, foi instaurado Procedimento Administrativo para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC firmado nestes autos, o qual foi cadastrado/autuado no sistema SIMP sob o n.º 000142-101/2019. DOU FÉ.

30/05/2019 09:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

O representante do Ministério Público, considerando a firmação de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, instrumento hábil a solucionar a irregularidade constada, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa

29/05/2019 15:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, devolvo conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

29/05/2019 15:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência, realizada nesta data, e Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC celebrado na mesma oportunidade, respectivamente, às fls. 62/63 e 64/67.

29/05/2019 15:09:52 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

29/05/2019 15:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de Audiência.

07/05/2019 12:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o termo de encaminhamento fl.59 foi cumprido com a expedição de Notificação de Audiência nº 109/2019 enviada ao destinatário via correios( nº do Objeto BI820012747BR). Dou fé. Floriano/PI, 7 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

07/05/2019 12:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de Notificação de Audiência nº 109/2019

07/05/2019 12:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 15:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça com o escopo de expedir o mandado de notificação.

30/04/2019 15:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em razão das outras audiências designadas para esta data e que as mesmas demoraram, cada uma, mais de 1 (uma) hora, a audiência designada nestes autos restou prejudicada, razão pela qual, com o consentimento do notificado, a mesma ficou redesignada para o dia 29 de maio de 2019, às 10 h: 30 min.

16/04/2019 13:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 47 foi cumprido com a expedição da Notificação de Audiência nº 93/2019. Dou fé.

16/04/2019 13:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação de audiência nº 93/2019 para o dia 30/04/2019 às 10 horas

16/04/2019 13:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADO a estes autos resposta ao ofício 127/2019-1ª PJ apresentada pelo Prefeito de Francisco Ayres.

16/04/2019 13:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

08/04/2019 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta o escopo deste Inquérito Civil Público, e verificando a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, determinou a expedição de notificação ao Prefeito Municipal de Francisco Ayres ¿ PI para comparecer, acompanhado de seu Procurador/Assessor Jurídico, ao Ministério Público no dia 30/04/2019, às 10 horas, com o escopo de assinar o Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, em anexo, como meio para solução consensual do objete deste procedimento.

04/04/2019 11:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício 127/2019 ¿ 1ª PJ, sem que o Prefeito de Francisco Ayres-PI apresentasse manifestação. Dou fé. Floriano/PI, 04 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 04 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

13/03/2019 14:30:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido com a expedição do ofício nº 127/2019 ¿ 1ª PJ, e enviado pelos correios nº objeto BI760461281BR. Dou Fé.

13/03/2019 14:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 127/2019

13/03/2019 14:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 12:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

07/03/2019 12:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão de fl 39, determinou a reiteração do expediente de fl. 26 ao Prefeito de Francisco Ayres ¿ PI, VALKIR NUNES OLIVEIRA, com a advertência do art. 10, da Lei n°7.347/85, REQUISITANDO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, informações sobre os termos da portaria instauradora deste ICP, bem como informar quais as medidas que foram ou estão sendo tomadas para a regularização do funcionamento do espaço utilizado como destinatário final dos resíduos sólidos gerados do município, bem como o questionário acostado às fls. 12/13, devendo a secretaria deste Núcleo instruir o expediente com a portaria e com o referido questionário.

25/02/2019 10:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2019 10:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para que o Prefeito do Município de Francisco Ayres -PI, Valkir Nunes Oliveira, apresentasse manifestação. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

25/02/2019 10:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 11:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela Fundação Nacional de Saúde, em resposta ao ofício 331/2018 - 1ª PJ. Dou fé. Floriano, 07 de fevereiro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ Mat. 334

07/02/2019 10:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de Ofício nº 11/2019 da FUNASA em resposta ao Ofício nº 331/2018 - 1ª PJ.

07/02/2019 10:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2019 10:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 12:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO JUNTADA DE OFÍCIO 36/2019- 1ª PJ AO PROCEDIMENTO

23/01/2019 12:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO 36/2019- 1ªPJ

23/01/2019 12:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O DESPACHO RETRO FOI CUMPRIDO

21/01/2019 09:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 09:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 09:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15.01.2019.Despacho determinando a reiteração de Ofício.

17/01/2019 09:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26.11.2018.Despacho determinando a expedição de Ofício.

17/01/2019 09:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22.11.2018.Portaria que instaura o presente procedimento.

17/01/2019 09:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 14:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual