19/11/2019 11:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

19/11/2019 11:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 14:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 09:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:25:00 • ATOS COMUNS » Voto

1318ª Sessão Ordinária.

02/10/2019 10:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 10:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2019 15:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 689/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

28/02/2019 12:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO.

18/12/2018 13:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 10:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho dterminando arquivamento através de Termo de Arquivamento. [A2]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

30/08/2018 11:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 406/2018, encaminhado pela SDU-SUDESTE, protocolizado sob nº7382/2018. [[B2]]

10/08/2018 09:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 554/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUDESTE. [[B3]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

02/05/2018 11:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 235/2018- SDU-SUDESTE [B3]

02/03/2018 10:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 163/2018- GAB/SEMAM

26/02/2018 09:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna (2018)

11/12/2017 10:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.314/17 e 1.315/17 - SEMAM e SDU-Sudeste [B4].

18/04/2017 12:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

06/04/2017 07:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 338/2017 À SDU SUDESTE [´LOCAL B1]

06/04/2017 07:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 337/2017 À SEMAM

22/03/2017 08:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - DESPACHO determinando a expedição de Ofícios

25/01/2017 12:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2017 11:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM [ REITERAÇÃO DO OFÍCIO] [[ LOCALIZAÇÃO B3]]

14/09/2016 08:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 879/2016 encaminhado pela COORDENADORIA DE PERÍCIA DO MPPI, protocolizado sob o número 19973/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/09/2016 08:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/08/2016 08:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando os autos à Perícia

08/08/2016 08:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 880/2016 Á SDU/SUDESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

08/08/2016 08:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 879/2016 Á SEMAM

08/08/2016 08:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 48/2016 ao COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS

08/08/2016 08:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PORTARIA Nº 104/2016CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. 3. Ciência ao CSMP-PI.

16/05/2016 14:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta feita, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja oficiado ao setor de perícias do Ministério Público, a fim de que proceda à realização de vistoria no local com o objetivo de constatar a situação das obras do referido shopping, explicitando se há algum dano ambiental decorrente do empreendimento e quais as medidas e soluções cabíveis para reparação/mitigação do mesmo, enviando à esta promotoria relatório circunstanciado, no prazo de 10 dias úteis; c) Seja oficiado à SEMAM a fim de que proceda à realização de vistoria no local com o objetivo de constatar a situação das obras do referido shopping, explicitando se há algum dano ambiental decorrente do empreendimento e quais as medidas e soluções cabíveis para reparação/mitigação do mesmo, enviando à esta promotoria relatório circunstanciado, no prazo de 10 dias úteis; d) Seja oficiado à SDU/SUDESTE para que informe, no prazo de 10 dias úteis, a situação do empreendimento em face da decisão administrativa de suspensão das obras; Cumpra-se. Teresina-PI, 22 de abril de 2016. LOCAL [A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 09:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual