27/02/2023 09:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2023 09:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício 042/2023, assim como, cópia da ACP n°0800046-77.2023.8.18...

27/02/2023 09:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 043/2023

27/02/2023 09:44:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem apresentação de recurs...

27/02/2023 09:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                        Faço juntar aos autos a publicação da presente decisão no Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana-PI, 27 de Fevereiro de 2023 JAMILE XAVI...

27/02/2023 09:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo DOE-MPPI, e indicação da data de publicação da Portaria, ...

09/02/2023 09:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                  Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para  o Diário Oficial do Ministério Público, na data de hoje.  ...

07/02/2023 11:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 11:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/02/2023 11:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2023 13:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2023 10:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Conforme anexo.

26/01/2023 10:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2023 15:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 11:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904735, tendo em ...

19/12/2022 11:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2022 13:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente, assim como o TAC respectivo.     Paulistana-PI, 24 de Novem...

24/11/2022 13:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 301/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

17/08/2022 09:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente, assim como o TAC respectivo.   Paulistana-PI, 17 de Agosto de...

17/08/2022 09:26:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 301/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

04/07/2022 10:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 301/2022, assim como o TAC respectivo.   Paulistana-PI, 04 de J...

04/07/2022 10:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 301/2022

04/07/2022 10:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a comunicação de prorrogação do presente procedimento para o CSMP, via sistema SEI - nos termos do comprovant...

04/07/2022 10:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 302/2022

02/02/2022 08:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 08:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/02/2022 14:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 13:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

01/02/2022 13:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

01/02/2022 13:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

01/02/2022 13:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

01/02/2022 13:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

01/02/2022 13:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 10:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 10:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 10:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 10:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2021 18:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 18:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/03/2021 23:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 11:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2020 16:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2018 12:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de processo extrajudicial para cumprimento das diligências.

30/11/2018 12:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/08/2018 13:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

28/08/2018 13:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 146/2018, encaminhado ao município de Acauã, notificando para celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta.

28/08/2018 13:42:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 129/2018, encaminhado ao CSMP, comunicando prorrogação de prazo.

28/08/2018 11:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o período de gozo de férias e as acumulações do Dr. Paulo Maurício, desde que assumiu a titularidade da 1ª PJ de Paulistana.

28/08/2018 11:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria Prorrogação de Prazo.

28/08/2018 11:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certificar o período de gozo de férias e as cumulações do Promotor de Justiça, desde a titularidade da 1ª PJ de Paulistana.

28/08/2018 11:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício recebido em resposta ao protocolo de fls.018.

28/08/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 306/2017, encaminhado ao Município de Acauã/PI, renovando expediente de fls. 018.

28/08/2018 11:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para renovar expediente retro. Em 21/02/2017.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2017 12:07:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 539/2016 enviado ao município de Acauã/Pi requisitando que informe o interesse de celebrar o TAC nos termos da minuta que foi enviada em anexo.

18/01/2017 12:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expeça-se ofício ao município de Acauã/PI, a fim de que informe o interesse de celebrar o TAC, nos termos da minuta em anexo.

18/01/2017 12:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2016 11:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 248/2016 Paulistana/PI, 07 de julho de 2016. Excelentíssimo Senhor REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES Prefeito Municipal de Acauã/PI

07/07/2016 09:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí com o objetivo de acompanhar se os estabelecimentos de ensino público no município de Acauã/PI estão contemplando conteúdo programático relativo ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos termos da Lei e da regulamentação acima mencionada

07/07/2016 09:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática