Acompanhamento de Processos
Processo: 000169-195/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotor:
Promotoria:
Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Orçamento » Repasse de Verbas Públicas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Município De Pavussu - Pi
Representado:
Elias Ferreira Neto
13/08/2019 11:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O Douto Promotor de Justiça decidiu pelo arquivamento do presente procedimento, em razão do ajuizamento da ação de n° 0000227-48.2017.8.18.0056. Tendo sido o arquivamento homologado pelo Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.
13/08/2019 11:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
05/08/2019 14:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.
05/08/2019 14:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/06/2019 11:27:27 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Possíveis atos de improbidade administrativa praticados durante a gestão do Sr. Elias Ferreira Neto, no Município de Pavussu-PI.
18/06/2019 11:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/06/2019 10:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
31/05/2019 13:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Considerando a decisão de arquivamento em sede da presente unidade e Promotoria de Justiça, encaminho os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para a devida análise do procedimento. Expedientes necessários.
27/05/2019 14:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PELA PERDA DO OBJETO DEVIDO A JUDICIALIZAÇÃO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE PAVUSSU EM FACE DO SR. ELIAS FERREIRA NETO, EM 10/02/2017, SOB O N ° 0000227-48.2017.8.18.0056.
27/05/2019 13:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
27/05/2019 13:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
15/05/2019 09:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PELA PERDA DO OBJETO DEVIDO A JUDICIALIZAÇÃO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE PAVUSSU EM FACE DO SR. ELIAS FERREIRA NETO, EM 10/02/2017, SOB O N ° 0000227-48.2017.8.18.0056.
15/05/2019 09:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PELA PERDA DO OBJETO DEVIDO A JUDICIALIZAÇÃO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE PAVUSSU EM FACE DO SR. ELIAS FERREIRA NETO, EM 10/02/2017, SOB O N ° 0000227-48.2017.8.18.0056. PROMOVO O EXPEDIENTE.
15/05/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
27/02/2019 13:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR PRAZO PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.
27/02/2019 13:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2019 13:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
27/02/2019 13:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2019 13:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
30/11/2018 13:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Certifico, para os devidos fins, que aos respectivos autos, consta a expedição de ofício PJ 076/2018, às fls. 35, tendo decorrido o prazo sem, no entanto, a apresentação de resposta quanto às providências intimadas.
16/02/2017 11:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2017 11:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/11/2025 01:06:40