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Processo: 000169-201/2018

Comarca: Cristino Castro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/04/2018 14:27:01
Data/Hora da Consulta: 03/07/2025 14:48:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL PUBLICO N° 05/2018

Promotor:

Promotoria:

Roberto Monteiro Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Entidades de atendimento

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Alvorada Do Gurgueia

Histórico de Movimentações

19/03/2021 11:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Em cumprimento a despacho de ID. 32640207, Tendo em vista que o CSMP homologou a promoção de arquivamento proferida nos presentes autos, conforme certidão de julgamento de fls. 113.

19/03/2021 09:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

19/03/2021 09:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

16/03/2021 09:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/02/2021 13:38:30 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/01/2021 10:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2020 21:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

07/12/2020 21:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

03/12/2020 11:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

03/12/2020 11:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

02/12/2020 14:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

30/11/2020 14:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

24/11/2020 10:00:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

20/11/2020 12:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

20/11/2020 12:12:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

20/11/2020 12:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

18/11/2020 13:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

15/11/2020 15:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

15/11/2020 15:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em razão do despacho de fls.78.

15/11/2020 14:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

11/11/2020 14:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

11/11/2020 14:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

08/01/2020 13:51:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Certifico para os devidos fins, que o Sr. Francinaldo Cardoso informou não ter recebido o ofício nº 120/2019 e Recomendação Administrativa nº 16/2019, enviados via e-mail no dia 18/11/2019. certifico ainda que, reenviei na presente data, o referido e-mail.

18/11/2019 08:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a Presidente do CMDCA do Município de Alvorada do Gurgueia-PI, através do telefone nº (89) 98110-7173, informando sobre ofício nº 120/2019 e Recomendação Administrativa nº 16/2019, e enviei o ofício e Recomendação Administrativa, por e-mail (francinaldo-cardoso82@bol.com.br) conforme fls. 70

14/11/2019 13:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício nº 120/2019 encaminhado ao Presidente do CMDCA do Município de Alvorada do Gurgueia

14/11/2019 12:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício nº 121/2019 encaminhado recomendação a Secretária de Assistência Social Município de Alvorada do Gurgueia

14/11/2019 12:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício nº 122/2019 encaminhado recomendação ao Prefeito do Município de Alvorada do Gurgueia

12/11/2019 15:56:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Recomendação Administrativa

12/11/2019 15:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho determinando expedição de Recomendação Administrativa.

03/05/2019 15:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.

03/05/2019 15:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Juntada de ofício nº 040/2019, encaminhado pelo Secretario de Municipal de Administração do Município de Alvorada do Gurgueia-PI.

24/04/2019 15:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogação em razão do despacho de fls. 50, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.

24/04/2019 14:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho de Prorrogação

24/04/2019 14:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

03/04/2019 10:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Termo de audiência do Plano de atendimento socioeducativo de Alvorada do Gurgueia.

03/04/2019 09:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho designando audiência para o dia 03-04-2019

03/04/2019 09:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

20/03/2019 12:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

15/02/2019 11:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça

15/02/2019 11:48:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 20/2019 - encaminhado pela Secretária de Desenvolvimento Social - Alvorada do Gurgueia

15/02/2019 11:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 19/2019 encaminhado pelo Secretário de Administração - Alvorada do Gurgueia

15/02/2019 11:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 001/2019 encaminhado pelo CMDCA

15/02/2019 11:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício 15/2019

15/02/2019 11:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 14/2019

07/02/2019 14:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho

09/05/2018 07:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Oficio n° 01/2018 enviado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvorada do Gurguéia

07/05/2018 14:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Oficio n° 23/2018 Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Alvorada do Gurgueia- Assunto : Plano Municipal de atendimento Socioeducativo

07/05/2018 14:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Oficio n° 22/2018 A Secretaria de Assistência Social do Município de Alvorada do Gurgueia- Assunto : Plano Municipal de atendimento Socioeducativo

07/05/2018 14:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Oficio n° 21/2018 Ao Prefeito do Município de Alvorada do Gurgueia- Assunto : Plano Municipal de atendimento Socioeducativo

06/04/2018 14:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Comprovante de envio de Portaria de Instauração de Inquéritos Civis para a SECRETARIA GERAL MPPI e PUBLICAÇÕES SECRETARIA GERAL PGJ para conhecimento e publicação.

06/04/2018 14:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PORTARIA N° 05/2018 (PARTE 3)

06/04/2018 14:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PORTARIA N° 05/2018 (PARTE 2)

06/04/2018 14:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PORTARIA N° 05/2018 (PARTE 1)

06/04/2018 14:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2018 14:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20