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Processo: 000169-214/2018

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Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 23/08/2018 09:01:21
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 11:14:34
Detalhes do Processo

Local Atual: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Nº Processo de Origem:

PIC 16/2018

Procurador:

Procuradoria:

Cleandro Alves de Moura

Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
DIREITO PENAL » Crimes Contra as Finanças Públicas » Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores

Partes

Representante:

Antônio Luis Alves De Moura

Representado:

Josemar Teixeira Moura -prefeito De São Miguel Da Baixa Grande

Histórico de Movimentações

24/01/2019 13:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Pic 16/2018 APENSADO ao Pic 02/2018. Arquivado no armário da Assessoria Criminal

24/01/2019 13:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

20/11/2018 08:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

10/10/2018 09:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe copias da Carta Precatória Ministerial e do despacho ao Promotor (A) de Justiça de São Félix do Piauí pelo oficio 641/2018 e copia dos autos ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(Olavo Rebelo de Carvalho Filho) pelo oficio 642/2018 no prazo de 10 dias

04/10/2018 09:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Feitas estas considerações, DETERMINO: a expedição de ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, encaminhando-se cópia integral dos autos para providências, registrando-se a presente requisição em livro próprio, sobretudo para controle/fiscalização. Expirado o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.

04/10/2018 09:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

27/09/2018 08:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

28/08/2018 13:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe copias da Portaria PGJ /PI 2193/2018 ao Prefeito Municipal de São Miguel da Baixa Grandes/PI(Josemar Teixeira Moura)pelo oficio 551/2018 e ao Secretário de Administração de São Miguel de Baixa Grande/PI pelo oficio 552/2018 e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(Olavo Rebelo de Carvalho Filho) pelo oficio 553/2018 no prazo de 10 dias

23/08/2018 09:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

23/08/2018 09:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20