07/08/2025 13:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2026, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: deslinde

30/07/2025 11:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o TAC foi confeccionado e inserido na Pasta virtual.   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/jesse_mineiro_mppi_mp_br/EhjnyMLIiq1NpHE3Zl6eTiEBx3t-weVHjZECorr6vnuu-Q?e=dwR...

30/07/2025 11:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Luciano Lopes Nogueira Ramos

26/06/2025 06:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

17/06/2025 09:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2025 10:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

15/05/2025 17:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

08/05/2025 06:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

09/04/2025 14:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 11:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 11:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 08/2023, instaurado a partir de representação encaminhada via e-mail pelo Sr. Danilo Barros Bezerra, na qual se apontam possíveis irregularidades ...

25/03/2025 16:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 16:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 10:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2025 08:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO CORREICIONAL nº 57/2025   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 08/2023, instaurado em razão de representação encaminhada via e-mail pelo Sr. Danilo Barros Bezerra, apontando possíveis i...

10/01/2025 14:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2025 09:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 08/2023, instaurado em razão de representação encaminhada via e-mail pelo Sr. Danilo Barros Bezerra, apontando possíveis irregularidades na contra...

19/12/2024 13:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 12:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

02/10/2024 12:28:39 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Faço juntada do parecer emtido pelo CACOP. O arquivo editável se encontra acostado no SEI n. 19.21.0144.0030671/2023-32. 

19/09/2024 08:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de manifestação emitida pelo CACOP.

18/09/2024 08:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2024 08:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2024 15:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 09:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Reitere-se a solicitação de apoio do SEi nº 19.21.0144.0030671/2023-32, pelo prazo de 15 dias.   Após, findado o prazo sem resposta, agende-se reunião com o Coordenador do CACOP. ...

16/09/2024 09:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

16/09/2024 09:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para fins de organização processual, que o primeiro auxílio formulado por esta Promotoria ao CACOP para análise da documentação complementar apresentada pelo município de Inhuma/PI ocorreu ...

19/08/2024 11:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao SEI 19.21.0144.0030671/2023-32, ainda não há resposta ao apoio formulado.

08/08/2024 11:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 09:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 09:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao SEI 19.21.0144.0030671/2023-32, ainda não há resposta ao apoio formulado.

02/07/2024 09:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o protocolo aguarda o prazo de resposta do CACOP.

26/06/2024 09:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2024 09:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2024 11:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 10:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2024 10:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/06/2024 10:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 14:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 13:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 21/2024 CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2023 SIMP 000169-230/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do ...

21/06/2024 13:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 08:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2024 08:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2024 10:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 16:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público instaurado após representação encaminhada via e-mail a esta Promotoria de Justiça, na qual o representante, Dr. Danilo B...

05/06/2024 08:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo para o servidor responsável pelo controle dos procedimentos extrajudiciais, conforme divisão interna desta Promotoria de Justiça.

17/05/2024 09:58:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

17/05/2024 09:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao SEI nº 19.21.0144.0030671/2023-32, ainda não há resposta ao apoio formulado.

22/04/2024 08:11:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o protocolo aguarda decurso de prazo até o dia 16/05/2024.

22/04/2024 08:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2024 12:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 11:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 13:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público instaurado após representação encaminhada via e-mail a esta Promotoria de Justiça, na qual o representante, Dr. Danilo B...

02/04/2024 09:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

02/04/2024 09:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, em consulta ao SEI 19.21.0144.0030671/2023-32, ainda não há resposta ao apoio formulado.

13/03/2024 08:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao SEI 19.21.0144.0030671/2023-32, ainda não há resposta ao apoio formulado.

06/03/2024 11:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2024 11:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 10:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

29/02/2024 10:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

29/02/2024 09:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento. 

27/02/2024 14:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: deslinde do feito.

21/02/2024 14:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL nº 08/2023 (SIMP nº 000169-230/2023)   DESPACHO (PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO)   VISTOS EM CORREIÇÃO.   Trata-se de Procedimento Prep...

31/01/2024 12:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 12:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2024 11:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço encaminhamento deste procedimento ao servidor responsável pelo seu controle.

30/01/2024 11:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 10:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta enviada pela prefeitura de Inhuma.

26/01/2024 10:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 09:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2024 14:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

19/12/2023 15:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2023 08:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PP/ICP SIMP nº 000169-230/2023   DESPACHO Acolho o parecer emitido pelo CACOP (ID 57498792). Expeça-se ofício ao município de Inhuma/PI requisitando cópia integral do Procedimento de Inexigib...

13/12/2023 08:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 06:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

08/12/2023 10:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

06/12/2023 09:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para correção 

06/12/2023 09:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 11:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 12:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 12:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 12:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

14/11/2023 12:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do parecer em resposta ao auxílio formulado no SEI 19.21.0144.0030671/2023-32.

14/11/2023 12:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 13:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

31/10/2023 13:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 08:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 08:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2023 08:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2023 08:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2023 13:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 13:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2023 13:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2023 13:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2023 17:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 11:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 72/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL nº 08/2023 (SIMP nº 000169-230/2023)     Objeto: Apurar supostas irregularidades na contratação de escritório de advocacia pe...

03/10/2023 15:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elabore-se portaria de insturação de PPIC.  Reitere-se a solicitação de apoio do CACOP.

29/09/2023 18:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 18:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 11:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 08:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de organização interna.

28/09/2023 08:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 09:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que resta pendente a resposta da solicitação de apoio ao CACOP, bem como esgotado o prazo da notícia de fato, elabore-se portaria de PPIC.

27/09/2023 09:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 08:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço juntada do pedido de apoio ao CACOP

01/09/2023 09:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento do id. 56741808

28/08/2023 14:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2023, por Jesse Mineiro de Abreu - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

28/08/2023 14:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/08/2023 11:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inserido na pasta Inhuma - Extrajudicial - Notícias de Fato - Cível - Peças - Prorrogação

28/08/2023 11:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elabore-se despacho de prorrogação e solicitação de apoio ao CACOP.

28/08/2023 11:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 12:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça de titular, encaminho os autos ao servidor responsável, tendo em vista nova divisão interna de trabalho desta Promotoria, em vigor a partir de 1 julho de 2023.

03/07/2023 12:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 16:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumpridas todas as diligências exaradas no r. Despacho, faço os autos conclusos.

14/06/2023 16:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da reposta apresentada pelo Município de Inhuma-PI ao r. Despacho.

30/05/2023 09:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de envio do r. Despacho ao Município de Inhuma-PI.

30/05/2023 08:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Protocolo para cumprimento do Despacho Inicial

30/05/2023 08:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2023 08:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2023 08:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 15:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 15:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 13:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL - NOTÍCIA DE FATO   SIMP 000169-230/2023   PARTES: REPRESENTANTE: DANILO BARROS BEZERRA REPRESENTADO: PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA-PI   ...

02/05/2023 12:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2023 12:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 12:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o contato telefônico do representante, o Sr. Danilo Barros Bezerra, para eventuais atos de comunicação é (86) 9 9939-1918. 

24/04/2023 12:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de representação encaminhada à sede desta Promotoria de Justiça.

24/04/2023 12:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática