Acompanhamento de Processos
Processo: 000169-240/2022
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotora:
Promotoria:
Mirna Araujo Napoleão Lima
1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representado:
Camara Municipal De Sao Miguel Do Tapuio
Representante:
Djaci Nogueira Da Cruz
Adão Benedito Cardoso Silveira
09/07/2024 18:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Protocolo arquivado em definitivo.
09/07/2024 18:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...
09/07/2024 10:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...
25/06/2024 14:50:46 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1397ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...
11/06/2024 14:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 13:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/05/2024 11:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Conforme determinado, faço a remessa dos autos a secretaria do E. CSMP.
13/05/2024 11:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2001.2024.169-240.2012.SURCM-MPPI - Remessa ao CSMP - ARQUIVAMENTO
09/05/2024 09:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFICIO N° 1153/2024.169-240/2022/SURCM -MPPI, destinado ao vereador Djaci Nogueira da Cruz, com ...
09/05/2024 09:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1154/2024.169-240/2022/SURCM -MPPI, destinado ao vereador ADÃO BENEDITO CARDOSO SILVEI...
30/04/2024 08:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1154/2024.169-240/2022/SURCM -MPPI, destinado ao vereador ADÃO BENEDITO CARDOSO SILV...
30/04/2024 08:46:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFICIO N° 1153/2024.169-240/2022/SURCM -MPPI, destinado ao vereador Djaci Nogueira da Cruz, c...
04/04/2024 12:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 1154.2024.169-240.2022.SURCM -MPPI Comunicação de Arquivamento
04/04/2024 12:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 1153.2024.169-240.2022.SURCM -MPPI Comunicação de Arquivamento
20/03/2024 09:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1510, páginas 15/16, disponibilizada no dia 19 de março de 2024. Campo Maior (PI), 20 de março...
14/03/2024 08:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/03/2024 08:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promçoção de arquivamento
06/06/2023 10:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES.
06/06/2023 10:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
31/05/2023 08:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Devolvido para cumprimento do que fora determinado na Portaria n.º 46/2023.
25/05/2023 13:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
FAÇO CONCLUSOS OS AUTOS.
25/05/2023 13:30:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/05/2023 09:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/05/2023 09:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/04/2023 14:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/04/2023 14:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
31/03/2023 10:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
COMPROVANTE DE ENVIO - SEI!
31/03/2023 10:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI.
29/03/2023 14:50:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento a Portaria n° 46/2023, comuniquei a instauração do Procedimento Preparatório de ICP n° 06/2023, de ID 55422721, ao CSMP, via SEI 19.21.0730.0010...
21/03/2023 14:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual
20/03/2023 13:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
20/03/2023 13:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual
20/03/2023 13:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
20/03/2023 12:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
20/03/2023 12:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/11/2022 10:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES
14/11/2022 10:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabunete da 1º Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providê...
14/11/2022 10:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA E RECEBIMENTO Nesta data, faço a JUNTADA do OFÍCIO Nº 58/2022, enviado pelo Presidente Interino da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, em resposta ao DESPACHO...
10/11/2022 09:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 2254/2022 enviado ao CSMP, comunicando prorrogação de prazo, expedie...
10/11/2022 09:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício nº 2254/2022
10/11/2022 09:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2023, por ISABELA BATISTA DE SOUSA - Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO
08/11/2022 10:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. DESPACHO INICIAL (com força de ofício) solicitando informações, destinado ao PRESIDE...
06/10/2022 14:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática
01/10/2022 15:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
01/10/2022 15:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2022, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO por mais noventa dias a tramitação deste Procedimento, conforme faculta o art. 3º da Resolução 174/2017 do CNMP, haja vista a necessidade de realização de diligências
01/10/2022 15:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
31/08/2022 08:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
31/08/2022 08:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, remeto os autos ao gabinete, tendo em vista o vencimento do prazo de tramitação do feito. ISABELA BATISTA DE SOUSA Estagiária - Mat. 2598
31/08/2022 08:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, expirado o prazo ordinário de tramitação da presente NF, deixei de cumprir o determinado no Despacho de ID 53977038 devido ao acúmulo de demanda pela estagiária signatári...
14/07/2022 08:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual
14/07/2022 08:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/07/2022 08:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual
14/07/2022 08:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/07/2022 08:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
14/06/2022 13:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/06/2022 13:19:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/06/2022 13:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática
14/06/2022 13:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/05/2025 01:06:32