01/02/2024 09:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 58026060.

01/02/2024 09:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme ID 58026062.

31/01/2024 11:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 10:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 11:40:24 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª sessão ordinária do CSMP.  

04/12/2023 11:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 11:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2023 10:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

24/10/2023 11:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 11:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 09:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 09:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 15:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho determinando o arquivamento do SIMP, que tramitará em apenso ao SIMP 000180-022/2017.

13/11/2022 17:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

13/05/2022 12:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2022 12:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 11:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 08:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 08:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2021 14:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 12:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação, nos termos do despacho de id. n. 33846683, juntado aos autos do protocolo principal.

28/09/2021 12:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação, nos termos do despacho de id. n. 33846683, juntado aos autos do protocolo principal.

28/09/2021 11:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2021 11:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2021 13:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 09:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 09:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 10:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 10:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 10:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 12:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 11:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 06:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 06:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 09:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000180-022/2017

03/02/2020 09:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Tendo em vista que o objeto investigado coincide com o objeto do Inquérito Civil nº 102/2013, determino o seu apensamento. Registre-se no SIMP. Fernando Ferreira dos Santos

16/01/2020 13:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 331-2019 - ORIGEM DOS RECURSOS DA GIMAS.

03/10/2019 10:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Despacho IC 102-2013- Despacho envio de ofício à SESAPI.

29/08/2019 09:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 304-2019 - Reiteração_GIMAS_ Informações ao Secretário de Saúde.

29/08/2019 09:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO GIMAS EM RELAÇÃO MOCAMBINHO, SESAPI E EVANGELINA ROSA.

29/08/2019 09:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 09:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 08:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 270-2019 - Reiteração_GIMAS_ Informações ao Secretário de Saúde

08/08/2019 08:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se o ofício anteriormente encaminhado

06/08/2019 07:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que decorrido o prazo, e após reiteração dos ofícios, não houve até a presente data, qualquer manifestação dos requeridos. Desta forma, faço os autos conclusos ao membro.

07/05/2019 10:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 167/2019 - Reiteração do ofício nº 80/2019.

07/05/2019 10:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que dei integral cumprimento ao despacho retro, tendo sido expedido o Ofício de nº 167/2019-35ª PJ.

02/05/2019 11:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se reitere o Ofício nº 80/2019/35ª PJ.

29/04/2019 10:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2019 11:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho do Promotor de Justiça.

25/04/2019 11:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/02/2019 foi expedido o ofício nº 80/2019/35ªPJ, à Secretária Estadual de Saúde. Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao ofício encaminhado.

25/04/2019 11:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 12/2019 do diretor-geral do hospital do mocambinho, em resposta ao ofício 76/2019.

26/03/2019 09:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 80/2019/35ªPJ Teresina, 27 de Fevereiro de 2019. A Sua Excelência o Senhor FLORENTINO NETO Secretário Estadual de Saúde Secretaria de Saúde do Estado do Piauí ¿ SESAPI Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo CEP: 64.018-900 - Teresina-PI Assunto: Inquérito Civil Público nº 100/2013 (Simp. 180-022/2017;); ICP nº 03/2016 (Simp: 170-019/2015) e ICP nº 07/2016 (Simp: 281-022/2017) Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa. vimos, por meio deste, informar sobre a existência de procedimentos que apuram possíveis irregularidades no pagamento da Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (GIMAS) aos servidores dos diversos órgãos e hospitais vinculados à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí. Sendo assim, solicita-se a Vossa Excelência, no prazo de 15 (quinze) dias, as seguintes informações: a. A existência do efetivo cumprimento da Lei nº 6.853/2016 (GIMAS), no que se refere ao pagamento ou não da Gratificação de Incentivo à Melhoria de Assistência à Saúde aos profissionais de saúde dos diversos órgãos e hospitais vinculados à Secretária de Saúde do Estado do Piauí, apresentando relação dos servidores que atualmente a recebem; b. O pagamento ou não da referida gratificação aos profissionais da saúde da Maternidade Evangelina Rosa, bem como se as irregularidades sobre a matéria, anteriores ao advento da Lei, foram sanadas; B. A origem dos recursos que atendem ao pagamento da gratificação GIMAS. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça, em exercício 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

26/03/2019 08:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 13:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho of.n º 76/2018 ao diretor da Unidade Integrada de Saúde do Hospital do Mocambinho, para que apresente informações acerca do Objeto do ICP nº 03/2016.

27/02/2019 13:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 08:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho ultra.

15/02/2019 08:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

15/02/2019 08:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2018.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

15/02/2019 08:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

15/02/2019 08:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 12:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2018 12:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

31/08/2018 12:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2017 13:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 30/2015 em Inquérito Civil nº 03/2016.

12/12/2017 13:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2017 13:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2017 13:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 30/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 30/2015.

12/12/2017 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2017 13:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2017 12:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2015 09:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/04/2015 10:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2015 11:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual