15/01/2021 09:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE EM 15.01.2021.

14/01/2021 10:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.07.2020, na 1328ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/11/2020 15:28:20 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2020 09:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 09:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 08:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos ao CSMP para homologação de arquivamento.

17/02/2020 08:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 198/2020.

13/02/2020 07:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo estipulado nos mandados de notificação de fls.114 e 115, sem que a Sra. MARIA DO AMPARO DE SOUSA ALVES e o REPRESENTANTE LEGAL DO ARMEZÉM PARAÍBA apresentassem recurso à decisão de arquivamento dos autos em epígrafe.

13/02/2020 07:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 11:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 33/2020.

28/01/2020 11:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 32/2020.

28/01/2020 11:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de Arquivamento em anexo.

28/01/2020 10:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 08:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

04/10/2019 08:45:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada de Laudo Técnico de acessibilidade oriundo do Armazém Paraíba.

04/10/2019 08:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se. Após conclusos. Teresina, 30 de setembro de 2019.

04/10/2019 08:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 11:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

01/10/2019 11:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo concedido no Mandado de Notificação de fls. 102, sem que o Armazém Paraíba apresentasse comprovação de que aquele local possui todos os requisitos de acessibilidade. CERTIFICO e dou fé.

01/10/2019 11:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 11:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 594/2019.

13/09/2019 11:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 767/2019.

13/09/2019 11:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 13:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho exarado em 05.09.2019

06/09/2019 13:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Inicialmente, verifico que o prazo deste Inquérito Civil expirar-se-á em 08.09.2019, e ainda existem diligências a serem realizadas, especialmente a verificação da conclusão das obras relativas a adequação arquitetônica da Loja Armazém Paraíba (situada na Rua Teodoro Pacheco), razão pela qual DETERMINO a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste Inquérito Civil por mais 01(hum) ano, com comunicação ao CSMP- Conselho Superior do Ministério Público, a teor do art. 23, caput da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, devendo ser realizado o respectivo registro no Sistema SIMP. Tendo em vista o teor da Certidão de fls. 97, DETERMINO ainda a notificação do Representante da Loja Armazém Paraíba (situada na Rua Teodoro Pacheco, Centro, Teresina-PI) para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, através de Laudo Técnico firmado por engenheiro civil ou arquiteto, com registro no respectivo conselho de classe, que o local possui todos os requisitos de acessibilidade, inclusive banheiros adaptados e elevador ¿ em observância ao compromisso firmado na Audiência de fls. 87/88; Cumpra-se. Teresina-PI, 05 de Setembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

06/09/2019 13:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo estabelecido no Termo de Audiência de fls. 87/88, sendo que até a presente data (05.09.2019) não houve a juntada aos autos de comprovação das adequações arquitetônicas na Loja Armazém Paraíba (Rua Teodoro Pacheco). CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 05 de Setembro de 2019. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessor da 28ª PJT Matrícula 332

06/09/2019 13:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 11:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 069/2017 SIMP Nº 000170-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição Ordinária. A certidão de fl. 95 informa que o prazo de conclusão destes autos só restará esgotado em 08.09.2019, não havendo, pois, providências a serem adotadas, neste momento, em relação a prazos. Mantenha-se o acautelamento dos autos em Secretaria aguardando o decurso do prazo estabelecido no Termo de Audiência de fls. 87/88 (23.05.2019). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do Investigado, venham-me os autos conclusos . Teresina, 19 de Março de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

22/02/2019 08:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/02/2019 08:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao Sistema SIMP verifiquei que os autos foram convertidos no dia 08/08/2018, e que o prazo para conclusão do mesmo é o dia 08/09/2019.

22/02/2019 08:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 12:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

13/02/2019 12:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 13 de Fevereiro de 2019. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/10/2018 09:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e três dias do mês de Outubro do ano de 2018, às 08:46 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificado, compareceu às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA (Representante do Armazém Paraíba da Loja Centro), Sr. SÉRGIO ALEXANDRE RAMOS TINÔCO (Responsável pelo Setor de Projetos do Armazém Paraíba), Sr. FRANCISCO MARIANO ALVES (Assistente da Diretoria do Armazém Paraíba), acompanhado do Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS (OAB-PI N° 3271), a fim de realizar audiência no INQUÉRITO CIVIL Nº. 69/2017 (SIMP n° 000170-029/2017), que versa sobre FALTA DE ACESSIBILIDADE NA LOJA DO ARMAZÉM PARAÍBA DA RUA TEODORO PACHECO, na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça. Aberta a audiência, de início, a Promotora de Justiça procedeu à leitura do Termo de Audiência de fls. 76/77, tendo em seguida dado a palavra aos presentes. Pelo Representante do Armazém Paraíba foi dito que irão executar a obra de reforma arquitetônica na Loja Armazém Paraíba. Afirmou que o prazo de entrega do equipamento (elevador) é 120 (cento e vinte) dias, segundo informações do fabricante. Assim, solicitou o prazo de 90 (noventa) dias, após a entrega do elevador, para finalizar a realização das obras. Pela Promotora de Justiça foi proposto, então, a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os presentes, tendo eles dito que não gostariam de assinar TAC, mas se comprometem a realizar a obra no prazo de 210 (duzentos e dez) dias, pois é o tempo necessário para adequar o espaço físico da Loja Armazém Paraíba para realizar a reforma dos banheiros e instalação do elevador no local. Assim, a Promotora de Justiça determinou que sejam os autos acautelados em Secretaria pelo prazo máximo de 7 (sete) meses, a contar da data de hoje, para que o representante da Loja do Armazém Paraíba comprove o que se comprometeu neste ato. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________, Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza, Assessora da 28ª Promotora de Justiça, vai assinado pelos presentes. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça da 28ª Promotoria de Justiça FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA Representante do Armazém Paraíba da Loja Centro SÉRGIO ALEXANDRE RAMOS TINÔCO Responsável pelo Setor de Projetos do Armazém Paraíba FRANCISCO MARIANO ALVES Assistente da Diretoria do Armazém Paraíba Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS OAB-PI N° 3271

23/10/2018 09:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 10:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ao treze dia do mês de setembro do ano de 2018, às 09:00 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificado, compareceu às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA (Representante do Armazém Paraíba da Loja Centro), Sr. SÉRGIO ALEXANDRE RAMOS TINÔCO (Responsável pelo Setor de Projetos do Armazém Paraíba), acompanhados do Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS (OAB-PI N° 3271) e Dr. PEDRO ALAN ALVES SILVA (OAB-PI Nº. 10287), e a senhora ANA KARINE BATISTA DE SOUSA, representando a SDU Norte a fim de realizar audiência no INQUÉRITO CIVIL Nº. 69/2017 (SIMP n°. 000170-029/2017), que versa sobre FALTA DE ACESSIBILIDADE NA LOJA DO ARMAZÉM PARAÍBA DA RUA TEODORO PACHECO, na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça. Aberta a audiência, de início, a Promotora de Justiça procedeu à leitura do termo de audiência anterior, tendo em seguida dado a palavra aos presentes. Dada a palavra ao Representante do Armazém Paraíba, por ele foi apresentado o relatório com o orçamento do equipamento da plataforma eletromecânica, onde consta a previsão de fabricação do equipamento em até 180 (cento e oitenta) dias da data de assinatura do contrato, no valor de R$ 73.540,17 (setenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e dezessete centavos), com a estimativa de que, o total da obra de acessibilidade naquela filial redundará em cerca de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Esclareceu que as novas lojas do grupo estão sendo construídas com obediência às normas de acessibilidade, contudo, em relação às lojas mais antigas, existe um cronograma de estimativa de despesas que é estabelecido a cada final de ano; QUE não sabem estimar quando a obra será executada. Foi dito, ainda, que em relação ao relatório elaborado pela arquiteta do Ministério público, foram atendidas todas as sugestões ali contidas, à exceção da instalação da plataforma elevatória, da adequação dos banheiros e do piso tátil; QUE estarão verificando junto ao Corpo de Bombeiros se é viável a instalação da plataforma elevatória em um vão existente na escada que interliga os pavimentos das ruas Paissandu e Teodoro Pacheco. Ante as informações prestadas, a Promotora de Justiça informou que as obras de acessibilidade daquela loja obrigatoriamente deverão ser feitas, sob pena da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, razão pela qual indagou dos representantes do Armazém Paraíba o que os mesmos pretendem fazer para solucionar o problema existente, vez que se faz necessária a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta ou o estabelecimento de prazos concretos para a execução da obra. Ato contínuo o representante do Armazém Paraíba argumentou a necessidade de levar a problemática à direção daquela empresa e solicitou a concessão de nov prazo para a apresentação de uma resposta definitiva acerca das obras de acessibilidade naquela filial, tendo a Promotora de Justiça deferido o prazo final e improrrogável de 30 (trinta) dias para que a empresa apresente sua proposta, sendo remarcada esta audiência para o dia 23/10/2018, às 08:30 horas, ficando os presentes desde já cientificados. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________, Lia Raquel Carvalho Sousa, Técnica Ministerial lotada na 28ª Promotora de Justiça, vai assinado pelos presentes. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça da 28ª Promotoria de Justiça FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA Representante do Armazém Paraíba da Loja Centro SÉRGIO ALEXANDRE RAMOS TINÔCO Responsável pelo Setor de Projetos do Armazém Paraíba Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS OAB-PI N° 3271 Dr. PEDRO ALAN ALVES SILVA OAB-PI Nº. 10287 ANA KARINE BATISTA DE SOUSA Representante a SDU Norte

13/09/2018 10:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 12:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2018 12:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2018 11:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

08/08/2018 11:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 11:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 13:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado, expedi a Notificação n° 540/2018 ao Representante Legal do Armazém Paraíba da Loja situada na Rua Senador Teodoro Pacheco, Centro, Teresina-PI. AGUARDANDO AUDIÊNCIA em 08/08/2018.

16/07/2018 13:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 13:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº69/2017 SIMP Nº 000170-029/2017 DESPACHO Em face da certidão de fl. 69, designo audiência com o ARMAZEM PARAÍBA para o dia 08.08.2018, às 11:00 horas. Expeça-se a notificação devida. Teresina-PI, 26 de Junho de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

25/05/2018 11:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

25/05/2018 10:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data, o Representante Legal do ARMAZÉM PARAÍBA, não apresentou as informações requisitadas no Mandado de Notificação nº 334/2018 (fl. 68). CERTIFICO e dou fé.

25/05/2018 10:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 13:26:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº. 334/2018 AO ARMAZÉM PARAÍBA

16/04/2018 13:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 13:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº 69/2017 SIMP: 000170-029/2017 DESPACHO Encaminhe-se cópia do Relatório de Vistoria Técnica de fls. 55/60 ao representante legal do Armazém Paraíba da Rua Senador Teodoro Pacheco para que informe acerca das providências adotadas a partir da visita da arquiteta do MP-PI àquele local. Teresina-PI, 03 de abril de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/03/2018 11:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

20/03/2018 11:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei relatório de visita técnica enviado pela CPPT relativo ao Armazém Paraíba.

20/03/2018 11:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. Hoje. Junte-se; após, concluso. Te. 15.03.2018 Marlúcia Gomes.

09/03/2018 11:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício 137/2018 ao CAODEC.

09/03/2018 11:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA Ao primeiro dia do mês de Março do ano de 2018, às 08:46 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificado, compareceu às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA (Representante do Armazém Paraíba da Loja Centro), Sr. SÉRGIO ALEXANDRE RAMOS TINÔCO (Responsável pelo Setor de Projetos do Armazém Paraíba), Sr. FRANCISCO MARIANO ALVES (Assistente da Diretoria do Armazém Paraíba), acompanhados do Advogado Dr. MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA (OAB-PI N° 3718), Sra. ANA CLARISSE MENDES DE ALMEIDA (Arquiteta do Armazém Paraíba), Sra. ANA KARINE BATISTA DE SOUSA (Representante de SDU Centro/Norte) e a Sra. DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (Arquiteta do Ministério Público do Piauí), a fim de realizar audiência no Procedimento Preparatório nº. 69/2017 (SIMP n°. 000170-029/2017), que versa sobre FALTA DE ACESSIBILIDADE NA LOJA DO ARMAZÉM PARAÍBA DA RUA TEODORO PACHECO, na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça e a Assessora da 28ª Promotoria de Justiça, ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA. Aberta a audiência, de início, a Promotora de Justiça deu a palavra aos presentes. Dada a palavra aos representantes do Armazém Paraíba, por eles foi dito que a execução do projeto como um todo é imediata. Que resta solucionar a questão de onde poderá ser instalada a plataforma elevatória na Loja do Armazém Paraíba da Rua Senador Teodoro Pacheco, tendo em vista que no local pensado anteriormente existe uma viga, que impede a instalação em conformidade com a NBR. Que já estão sendo alargados os corredores. Que precisa que a Arquiteta do Ministério Público dê o aval do projeto para que as demais modificações arquitetônicas sejam iniciadas. Ante as informações prestadas, a Promotora de Justiça determinou que no dia 09/03/2018 seja realizada pela Arquiteta do Ministério Público a perícia nas Lojas do Armazém Parnaíba do Dirceu e da Rua Senador Teodoro Pacheco, conforme acordado nesta audiência. Solicite-se a realização das perícias supra ao CAODEC. Determinou, ainda, que seja juntada cópia deste termo de audiência Inquérito Civil n° 117/2014 (SIMP n° 00087-029/2015), que versa sobre acessibilidade no Armazém Paraíba do Bairro Dirceu. Por fim, logo após a juntada dos novos Relatórios de Vistoria Técnica, sejam os autos do Procedimento Preparatório e Inquérito Civil conclusos para despacho. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________, Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza, Assessora Ministerial da 28ª Promotora de Justiça, vai assinado pelos presentes. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça da 28ª Promotoria de Justiça FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA Representante do Armazém Paraíba da Loja Centro SÉRGIO ALEXANDRE RAMOS TINÔCO Responsável pelo Setor de Projetos do Armazém Paraíba FRANCISCO MARIANO ALVES Assistente da Diretoria do Armazém Paraíba MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA OAB-PI N° 3718 ANA CLARISSE MENDES DE ALMEIDA Arquiteta do Armazém Paraíba ANA KARINE BATISTA DE SOUSA Representante de SDU Centro/Norte DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS Arquiteta do Ministério Público do Piauí

20/02/2018 11:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDI OFÍCIO 77/2018 AO ARMAZEM PARAIBA DA RUA PAISSANDU.

20/02/2018 11:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2018.
Justificativa da prorrogação: .

20/02/2018 11:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 10:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº069/2017 SIMP Nº 000170-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Primeiramente, PRORROGO o prazo deste Procedimento Preparatório por mais 90(noventa) dias a contar de 02.01.2018, vencendo-se tal prazo em 02.04.2018, a teor do art. 22 da Resolução nº 001/2008 do CPJ. Cumpra-se integralmente o determinado no Termo de Audiência de fls. 31/33, com a juntada de cópia do citado termo ao Inquérito Civil que versa sobre acessibilidade no Armazém Paraíba do Bairro Dirceu Arcoverde, de tudo lavrando-se certidão. Encaminhe-se, por ofício, cópia do Relatório de Vistoria Técnica de fls. 42/43v. ao representante legal do Armazém Paraíba, requisitando a apresentação em audiência do documento emitido pela SDU Sudeste acerca da acessibilidade na filial Paraíba do Dirceu Arcoverde. Após, acautelem-se os autos em Secretaria aguardando a realização da audiência designada às fls. 31/33. Teresina, 19 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

07/02/2018 11:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/02/2018 11:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei parecer técnico enviado pela CPPT referente ao Armazém Paraíba da Teodoro Pacheco.

07/02/2018 11:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2018 10:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi, na data de hoje, Notificação nº 110/2018 à SDU Centro/Norte com advertência.

23/01/2018 10:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de 2018, às 09:01 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificado, compareceu às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA (Representante do Armazém Paraíba da Loja Centro), SÉRGIO ALEXANDRE RAMOS TINÔCO (Responsável pelo Setor de Projetos do Armazém Paraíba) FRANCISCO MARIANO ALVES (Assistente da Diretoria do Armazém Paraíba), acompanhados do Advogado Dr. MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA (OAB-PI N° 3718), a fim de realizar audiência no Procedimento Preparatório nº. 69/2017 (SIMP n°. 000170-029/2017), que versa sobre FALTA DE ACESSIBILIDADE NA LOJA DO ARMAZÉM PARAÍBA DA RUA TEODORO PACHECO, na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça, DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, arquiteta do Ministério Público do Estado do Piauí e da Estagiária Ministerial JULIANA JALES CUNHA PACHECO. Aberta a audiência, de início, a Promotora de Justiça deu a palavra aos presentes. Dada a palavra ao responsável pelo setor de projetos do Armazém Paraíba, por ele foi apresentado projeto que se encontra em fase de discussão, a fim de garantir a acessibilidade na loja da Rua Senador Teodoro Pacheco / Paissandu e estão buscando uma forma de adequação em razão das dificuldades operacionais; QUE já foram providenciadas medidas emergenciais e se encontra em estudo a questão da rampa, banheiro acessível e plataforma de acessibilidade para cadeirantes; QUE a empresa responsável pela instalação de elevadores e plataformas está com atraso para a entrega da plataforma da loja do Bairro Dirceu Arcoverde e a previsão do serviço é apenas para Maio do presente ano, apresentando um e-mail confirmando sua alegação; QUE a Loja do bairro Dirceu Arcoverde foi visitada pela SDU Sudeste que atestou as condições de acessibilidade do prédio, razão pela qual compromete-se a enviar uma cópia do documento apresentado por aquela superintendência para fins de juntada ao inquérito civil respectivo; QUE na filial da Senador Teodoro Pacheco estão providenciando a diminuição das áreas de expositores para que assim, aumente o espaço para os cadeirantes. Ato contínuo apresentou um projeto onde demonstra os acessos às entradas da loja; QUE tem dificuldade no andar mezanino, onde se encontram os banheiros; QUE uma das opções para transpor o desnível entre a parte da loja na Rua Senador Teodoro Pacheco para a Rua Paissandu seria a instalação de uma cadeira acoplada à escada. Pela Arquiteta do Ministério Público foi dito que irá estudar a NBR 9050 para avaliar a possibilidade da instalação da cadeira junto à escada; QUE solicita o envio do projeto para o seguinte e-mail: danielledantas@mppi.mp.br Ante as informações prestadas, a Promotora de Justiça remarcou esta audiência para o dia 01/03/2018 às 08h30min, saindo os presentes cientificados, devendo ser expedido Memorando ao CAODEC requisitando a realização do laudo pericial pelo Setor de Perícias do MPPI. Notifique-se a SDU Centro/Norte com advertência. Determinou finalmente que seja feita a juntada de cópia deste Termo de Audiência ao Inquérito Civil que versa sobre Acessibilidade na Filial do Armazém Paraíba do Bairro Dirceu Arcoverde. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________, Juliana Jales Cunha Pacheco, Estagiária Ministerial da 28ª Promotora de Justiça, vai assinado pelos presentes.

23/01/2018 10:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi, na data de hoje, Ofício nº 13/2018 ao CAODEC requisitando laudo técnico ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI.

23/01/2018 10:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2018 10:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 27 expedi o mandado de Notificação n° 46/2018 ao representante do Armazém Paraíba localizado na Rua Teodoro Pacheco / Paissandú.

12/01/2018 10:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de e-mail cientificando a Arquiteta do MP-PI da data da nova audiência, a saber: 23/01/2018 às 08h30min.

12/01/2018 10:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Ante o teor do REQUERIMENTO da CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS, juntado às fgls. 22/26, REDESIGNO audiência neste procedimento para 23/01/2018 às 08h30min. Para tanto, deve ser notificada a CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTO com as advertências de praxe, bem como, devem ser cientificadas a representante da SDU Centro/Norte e a Arquiteta do MP-PI.

30/11/2017 14:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação n° 670/2017 para as Lojas do Paraíba , em cumprimento ao despacho expedido as fls. 19.

23/11/2017 07:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação n° 652/2017 para as Lojas do Paraíba , em cumprimento ao despacho expedido as fls. 19.

23/11/2017 07:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foram cientificadas a Arquiteta do Ministério Público e a representante da SDU Centro/Norte da audiência designada para 12/12/2017 às 10hs.

23/11/2017 07:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Procedimento Preparatório n° 69/2017 SIMP n° 000170-029/2017 Ante o fato de que não compareceu nenhum representante do Armazém Paraíba para a audiência designada para a data de hoje (23/11/2017), REDESIGNO a audiência referida para o dia 12/12/2017 às 10h00min. Para tanto, devem ser notificadas as partes. Teresina-PI, 23 de Novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/11/2017 07:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 12:01:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em atenção ao despacho de fls. 16/17, expedi o memo 121/2017.

07/11/2017 12:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 11:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos sete dias do mês de Novembro do ano de 2017, às 10:35 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificado, compareceu às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA (Representante do Armazém Paraíba da Loja Centro), acompanhada do Advogado Dr. MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA (OAB-PI N° 3718), Sra. CENIRA TORRES VIANA VIEIRA DE ALENCAR (Representante da SDU CENTRO/NORTE) e a pessoa com deficiência Sra. MARIA AMPARO DE SOUSA ALVES, a fim de realizar audiência no Procedimento Preparatório nº. 69/2017 (SIMP n°. 000170-029/2017), que versa sobre FALTA DE ACESSIBILIDADE NA LOJA DO ARMAZÉM PARAÍBA DA RUA TEODORO PACHECO, na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça e da Assessora da Promotora de Justiça ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA. Aberta a audiência, de início, a Promotora de Justiça leu o inteiro teor do Termo da última audiência, de fls. 05/06 dos autos. Dada a palavra ao Advogado do Armazém Paraíba, por ele foi dito que já foi realizada uma solicitação ao arquiteto SÉRGIO RAMOS TINOCO do Grupo Claudino para que ele elabore o projeto de reforma na Loja do Armazém Paraíba da Rua Senador Teodoro Pacheco, Centro, Teresina-PI. Além disso, sabe que já foi encaminhado à SDU Centro/Norte um pedido de aprovação das adequações arquitetônicas mais urgentes. Dada a palavra a Representante da SDU Centro/Norte, por ela foi dito que não tem conhecimento de solicitação junto aquela SDU de licença especial para reforma na Loja do Armazém Paraíba da Rua Senador Teodoro Pacheco, Centro, Teresina-PI. Ante as informações prestadas, a Promotora de Justiça remarcou esta audiência para o dia 23/11/2017 às 08h30min, saindo os presentes cientificados, devendo ser expedido Memorando à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, requisitando que a Arquiteta do MP-PI compareça na próxima audiência. Para a nova audiência ora designada também deverá comparecer o representante do Armazém Paraíba, munido de autorização da Diretoria da empresa, para firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a esta Promotoria de Justiça. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________, Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza, Assessora da Promotora de Justiça, vai assinado pelos presentes. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça da 28ª Promotoria de Justiça MARIA AMPARO DE SOUSA ALVES FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA Representante do Armazém Paraíba da Loja Centro MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA OAB-PI N° 3718 CENIRA TORRES VIANA VIEIRA DE ALENCAR Representante da SDU CENTRO/NORTE

07/11/2017 11:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 06:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificações nº 590 e 591/2017-28ªPJT ao Armazém Paraíba e SDU.

10/10/2017 06:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2017 13:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº 69/2017 SIMP: 000170-029/2017 DESPACHO : Em face do termo de audiência de fls. 05/06, realizada no Inquérito civil nº 117/2014, no qual consta que foi entregue ao representante legal do ARMAZÉM PARAÍBA uma cópia do Relatório de Vistoria de fls. 07/12, para análise e apresentação de soluções para os problemas ali encontrados, designo audiência com aquele representante legal e a SDU Centro-Norte para o dia 07.11.2017 às 10:00 horas. Expeçam-se as notificações. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

04/10/2017 08:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

COncluso para despacho.

04/10/2017 08:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual