Acompanhamento de Processos
Processo: 000170-046/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0002433-41.2018.8.18.0172
PIC nº 61/2018
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Tutela Provisória » Liminar
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Carlos Augusto De Mesquita
31/03/2025 14:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/03/2025 13:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/03/2025 15:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/03/2025 15:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/01/2025 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/10/2024 12:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/10/2024 12:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/10/2024 05:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
03/10/2024 10:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/10/2024 10:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/09/2024 10:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE do Acórdão de Id. 19609477.
17/09/2024 10:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/09/2024 10:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima
11/09/2024 09:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
11/09/2024 09:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
11/09/2024 09:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/08/2024 14:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE
22/08/2024 10:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/08/2024 10:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/08/2024 09:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DE PAUTA.
20/08/2024 08:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/08/2024 08:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/03/2024 09:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS
07/02/2024 05:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/02/2024 05:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo; Antônio de Moura Júnior)
07/02/2024 05:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
26/01/2024 10:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do Acórdão de ID nº 14612602.
26/01/2024 10:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
26/01/2024 10:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
25/01/2024 10:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Hosaías Matos de Oliveira, titular da 20.ª Procuradoria de Justiça Recursal, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos autos para 2ª Procuradoria de Justiça.
25/01/2024 10:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/01/2024 13:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
11/01/2024 13:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
11/01/2024 13:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/12/2023 09:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.
01/12/2023 08:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/12/2023 08:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
02/05/2023 13:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/03/2023 13:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Moura Júnior
Manifestação em Apelação Criminal.
22/03/2023 13:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/03/2023 05:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/03/2023 05:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
21/03/2023 05:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
21/03/2023 05:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/03/2023 05:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O protocolo 000174-046/2018 foi desapensado.
21/03/2023 05:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Os protocolos 000167-046/2018, 000168-046/2018, 000169-046/2018, 000171-046/2018, 000172-046/2018 foram desapensados.
07/03/2023 10:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
15/02/2023 14:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/02/2023 14:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2023 14:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
15/02/2023 14:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/10/2022 22:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/04/2021 11:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/04/2021 11:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
18/02/2021 11:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/02/2021 11:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000174-046/2018 foi apensado.
18/02/2021 11:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000172-046/2018 foi apensado.
18/02/2021 11:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000171-046/2018 foi apensado.
18/02/2021 11:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000169-046/2018 foi apensado.
18/02/2021 11:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000167-046/2018 foi apensado.
18/02/2021 11:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000168-046/2018 foi apensado.
18/02/2021 11:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
17/12/2019 14:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
alegações finais.
17/12/2019 14:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
23/08/2019 09:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Designação de Audiência de Instrução e Julgamento
23/08/2019 09:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
30/05/2019 10:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrarresposta
30/05/2019 10:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
30/05/2019 10:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2019 08:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
14/11/2018 08:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia
14/11/2018 08:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000168-046/2018 foi desapensado.
14/11/2018 08:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatório conclusivo do PIC
06/11/2018 08:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000171-046/2018 foi desapensado.
06/11/2018 08:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000167-046/2018 foi desapensado.
06/11/2018 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000174-046/2018 foi desapensado.
06/11/2018 08:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000169-046/2018 foi desapensado.
06/11/2018 08:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a juntada de outras NFs
06/11/2018 08:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência extrajudicial para oitiva de Antônio Carlos Mesquita
06/11/2018 08:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência extrajudicial para oitiva de Carlos Augusto de Mesquita
06/11/2018 08:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2018 12:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 95 - Certifico que a notificação foi cumprida
24/10/2018 12:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 94 - Certifico que a notificação foi cumprida
24/09/2018 10:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 44 - Certifico que a notificação 44 não foi cumprida, pois o Sr. Antonio Carlos não mais reside no endereço indicado.
21/09/2018 09:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not.43 - Certifico que a notificação 43 não foi cumprida, pois a Sra. Maria do Carmo Mesquita não mais reside no endereço informado
21/09/2018 09:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2018 07:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 51/2018
13/09/2018 07:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 44/2018
13/09/2018 07:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 43/2018
13/09/2018 07:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual
13/09/2018 07:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
13/09/2018 07:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conversão de Notícia de Fato em PIC
13/09/2018 07:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 61/2018
13/09/2018 07:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000174-046/2018 foi apensado.
13/09/2018 07:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000171-046/2018 foi apensado.
13/09/2018 07:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000169-046/2018 foi apensado.
13/09/2018 07:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000168-046/2018 foi apensado.
13/09/2018 07:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000167-046/2018 foi apensado.
13/09/2018 07:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a Conversão de Notícia de Fato em PIC e apensamento das NFs 167-046/2018, 168-046/2018, 169-046/2018, 171-046/2018 e 174-046/2018.
13/09/2018 07:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
29/05/2018 09:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2018 09:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando o encaminhamento para a auditoria da SEFAZ
29/05/2018 09:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa do CNPJ das empresas
29/05/2018 09:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa do CNPJ das empresas
29/05/2018 08:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2018 08:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/05/2018 14:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
15/05/2018 14:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20