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Processo: 000170-076/2018

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/06/2018 11:03:42
Data/Hora da Consulta: 10/06/2025 19:28:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nº Processo de Origem:

IC Nº 02/2018

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Francisco Dênis De Brito Carvalho

Representado:

Domingos Gomes De Carvalho

Histórico de Movimentações

10/12/2024 00:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

26/11/2024 16:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  Termo de Remessa   Considerando a Homologação do arquivamento do procedimento em epígrafe pelo CSMP, remeto à Promotoria para providências julgadas necessárias.   Datado e assinado eletron...

26/11/2024 09:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

24/10/2024 09:57:26 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 08:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 08:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/10/2024 11:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2024 11:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/10/2024 09:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  Termo de Remessa   Conforme determinado em decisão de arquivamento, remetem-se os autos ao E. CSMP/PI para os fins previstos no art. 9º, §§ 1º ao 4º, da Lei n.º 7.347/85 c/c o art. 10, § 1º, d...

07/10/2024 09:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO   Certifico que cientifiquei a parte indicada, via publicação no DOEMP, da decisão de arquivamento. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datado e assinado e...

02/10/2024 08:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2024 15:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para cumprimento.

30/08/2024 11:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Decisão anexa.

21/08/2024 13:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

31/03/2023 10:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

31/03/2023 10:31:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a resposta do órgão oficiado. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 12...

21/03/2023 10:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

    CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado Ofício ao órgão indicado para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa...

14/03/2023 10:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a Decisão do CSMP de homologação de prorrogação de prazo. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, ...

02/03/2023 10:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  Aguardando retorno de ofício/notificação assinado pelo Gabinete para encaminhamento ao destinatário. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

02/03/2023 10:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao Conselho Superior a Decisão que determinou a prorrogação de prazo de ICP (Improbidade Administrativa), Processo SEI 19.21.0705.0007155/2023-26. Certifico, ai...

16/02/2023 10:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

16/02/2023 09:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Inquérito digitalizado

16/02/2023 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

14/02/2023 13:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 13:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/02/2023 13:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências - art. 23, § 2º, da NLIA

14/02/2023 13:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/02/2023 13:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/11/2021 16:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

16/11/2021 16:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

09/11/2021 09:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação em razão da complexidade da demanda.

26/10/2021 10:29:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

21/10/2021 11:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Despacho cumprido conforme Procedimento de Gestão Administrativa SEI Nº 19.21.0378.0004450/2020-84. Autos encaminhados para cumprimento dos demais procedimentos que requerem utilização de sistemas informatizados do Ministério Público, tais como: movimentação no SIMP, publicação de atos no DOEMP, envio de comunicações ao CSMP e demais órgãos do MP via Athenas e via e-mail etc. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

15/10/2021 08:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

14/10/2021 13:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/10/2021 13:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

05/10/2021 09:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

04/10/2021 10:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

04/10/2021 10:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento

04/10/2021 10:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

04/10/2021 10:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

04/10/2021 10:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

04/10/2021 10:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI

18/11/2020 09:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/10/2020 17:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

08/10/2020 19:18:59 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

19/08/2020 09:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

19/08/2020 09:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

11/03/2020 09:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2020 15:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Autos encaminhados para cumprimento de despacho.

06/03/2020 13:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho para expedição de notificação.

06/03/2020 13:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

03/09/2019 09:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 655/2019-3ª PJ/MPPI Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Prefeito do Município de Piripiri

03/09/2019 09:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 656/2019-3ª PJ/MPPI À Senhora Secretária Municipal de Educação

03/09/2019 09:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 657/2019-3ª PJ/MPPI À Senhora Ezilda Maria Portela de Oliveira Memória Martins Secretária Municipal de Saúde de Piripiri-PI

03/09/2019 09:09:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 658/2019-3ª PJ/MPPI Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

03/09/2019 09:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/08/2019 09:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 513/2019-3ª PJ/MPPI À Senhora Ezilda Maria Portela de Oliveira Memória Martins Secretária Municipal de Saúde de Piripiri-PI

01/08/2019 09:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 511/2019-3ª PJ/MPPI À Senhora Keila Maria de Sousa Secretária Municipal de Educação de Piripiri/PI

01/08/2019 09:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 509/2019-3ª PJ/MPPI Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

01/08/2019 09:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 507/2019-3ª PJ/MPPI Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Prefeito do Município de Piripiri

18/07/2019 10:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade da matéria.

18/07/2019 10:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

18/07/2019 10:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/05/2019 08:26:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 301/2019 Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Prefeito do Município de Piripiri

09/05/2019 08:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 302/2019 Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

09/05/2019 08:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

12/04/2019 11:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/12/2018 09:17:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 582/2018-3ª PJ Piripiri Ao (À) Senhor (a) Secretário Municipal de Educação de Piripiri - PI

13/06/2018 08:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 318/2018-3ª PJ ao Senhor DOMINGOS GOMES DE CARVALHO-Secretário Municipal de Educação.

06/06/2018 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Portaria de Instauração n° 131/2018.

06/06/2018 08:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

05/06/2018 11:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2018 11:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/06/2025 01:06:47