11/04/2024 10:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2024 13:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 09:35:25 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/02/2024 09:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 09:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa dos autos ao CSMP, para homologação de arquivamento, conforme despacho ID. 33871172. 

09/01/2024 09:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 10:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhar arquivamento em id. 33871172 ao Conselho Superior. 

29/05/2023 12:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 13:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 10:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 10:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 09:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 15:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2022 10:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de Gabinete para deliberação 

08/03/2022 10:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2022 09:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2021 17:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 09:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 09:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 14:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 09:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 08:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2021 12:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 12:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 12:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 12:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 12:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 09:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 09:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

28/09/2021 12:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 09:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/01/2021 09:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 09:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 16:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2020 12:03:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 245/2020, 246/2020, 247/2020, 248/2020, 249/2020 e 250/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 3- Aguardando AR

13/03/2020 12:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 245/2020, 246/2020, 247/2020, 248/2020, 249/2020 e 250/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

13/03/2020 12:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 245/2020, 246/2020, 247/2020, 248/2020, 249/2020 e 250/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

10/03/2020 12:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 245/2020, 246/2020, 247/2020, 248/2020, 249/2020 e 250/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do IC nº 07/2020, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

10/03/2020 12:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

j) Oficie-se ao Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - CAOMA, para fins de realização de perícia ambiental por profissional habilitado com o fito de identificar possível dano ambiental na região, como extração areia e/ou argila e desmatamento na área situada na Localidade Lagoa do Pelado, Fazenda Dois Irmãos, zona rural do Município de São Raimundo Nonato-PI, emitindo-se laudo técnico mensurando a dimensão dos danos, os efeitos negativos ao meio ambiente, a forma de recomposição do leito e margens do rio e identificando a ocorrência de desmatamento, através de corte seletivo de árvores, com uso de motosserra, sem o devido licenciamento da autoridade competente, realizado supostamente pelo Senhor JOSÉ ANTONIO RIBEIRO, a ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias,

10/03/2020 12:17:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

i) RECOMENDE-SE à Prefeitura de São Raimundo Nonato, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que exerça o exercício do poder de polícia conferido à Administração Pública, para fins de impedir o assoreamento do Rio Piauí situado na localidade Lagoa do Pelado, Fazenda Dois Irmãos, zona rural do Município de São Raimundo Nonato-PI, em razão da extração ilegal de recurso minerais de leito e margens do Rio Piauí, com a colocação de cercas ou obstáculos que impeçam a entrada de carros, tratores, caçambas, máquinas e afins, por parte de quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, bem como instalando de placas constando o aviso: ¿PROIBIDA A EXTRAÇÃO DE AREIA OU ARGILA SEM LICENÇA AMBIENTAL¿, devendo, ainda, empreender esforços para efetivação de fiscalização em possíveis áreas de extração de recursos minerais e madeiras, identificando eventuais infratores para fins de punição administrativa, civil e criminal, comunicando-se a esta Promotoria de Justiça Regional as medidas adotadas, no prazo de 20 (vinte) dias;

10/03/2020 12:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

h) REQUISITE_-SE1 à Agência Nacional de Mineração - ANM (Antigo DNPM), no prazo de 30 (vinte) dias, informações acerca de solicitação e/ou expedição de Portaria ou Autorização de Lavra de recursos minerais (areia) da área situada na localidade Lagoa do Pelado, Fazenda Dois Irmãos, zona rural do Município de São Raimundo Nonato-PI, em nome do senhor JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO

10/03/2020 12:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

g) REQUISITE-SE à SEMAR/PI, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca de eventuais licenças/autorizações de desmate e utilização de motosserra em nome de JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, bem como a adoção de providências e imposição de sanções administrativas decorrentes do desmatamento na referida localidade, em razão do seu poder de polícia

10/03/2020 12:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

f) REQUISITE-SE à SEMAR ¿ Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Raimundo Nonato para, no prazo de 30 (trinta) dias, informarem acerca da existência ou não de licença e/ou autorização de extração e uso recursos minerais (areia) da área situada na localidade Lagoa do Pelado, Fazenda Dois Irmãos, zona rural do Município de São Raimundo Nonato-PI, em nome do senhor, JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO

10/03/2020 12:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE, nos termos legais, instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL para coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública ou possível arquivamento.

10/03/2020 12:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2020 12:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/03/2020 12:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 12:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 24 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das fotografias impressas, apresentadas pela Sra. Débora Ribeiro Soares, em atenção ao despacho às fls. 07. São Raimundo Nonato ¿ PI, 24 de janeiro de 2020.

21/01/2020 09:55:20 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2020, às 09h45min, na sala da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, compareceu a Sra. Débora Ribeiro Soares, a qual informou: QUE seu primo de nome José Antônio Ribeiro, filho de Raimundo Ribeiro Soares, continua retirando árvores para fazer carvão; QUE o mesmo possui um forno próprio num terreno próximo a sua casa. Diante dos fatos narrados, ficou concedido o prazo de 10 (dez) dias para a mesma apresentar fotografias ou testemunhas que comprovem o alegado. Armário A 3- Aguardando fotografias

21/01/2020 09:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2020 09:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 08:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

12/12/2019 08:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que em cumprimento a despacho foram realizadas diversas tentativas de contato telefônico às noticiantes, porém sem êxito.

12/12/2019 08:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

SOLICITE-SE ao noticiante, via contato telefônico, que colacione o mínimo de elementos de informação, para início da apuração, devendo acostar fotografias, documentos, dentre outros, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento sumário da presente notícia.

12/12/2019 08:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 12:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/10/2019 12:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual