08/10/2024 12:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 13:08:38 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

04/09/2024 11:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 09:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2024 21:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao CSMP,    Para homologação do arquivamento.     

10/05/2024 08:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 888/2024 - AMC Empreendimentos Imobiliários  

10/05/2024 08:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de Arquivamento 

06/05/2024 08:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMAM ao deliberado em audiência. 

18/04/2024 13:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

19/03/2024 08:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 98/2024 - SEMAM;  Notificação nº 99/2024 - SAAD Leste Notificação nº 100/2024 - AMC 

19/03/2024 08:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 476/2024 - SEMAM 

19/03/2024 08:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/11/2023 11:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

27/11/2023 10:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1700/2023 - SEMAM;  Ofício nº 1701/2023 - CSMP

27/11/2023 10:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/08/2023 10:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 11:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 11:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

28/02/2023 11:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/01/2023 10:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2023 11:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2023 11:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício SEMAM

26/01/2023 11:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2023 11:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

09/01/2023 10:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2022 08:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2022 15:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2022 11:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

solicitação AMC EMPREENDIMENTOS.

08/12/2022 11:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2022 11:44:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios e notificações

08/12/2022 11:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2022 13:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 09:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2022 08:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2022 13:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 09:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2022 12:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2022 12:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/11/2022 09:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2022 09:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2022 09:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2022 08:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2023, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por Ordem Ministerial

11/11/2022 08:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por Ordem Ministerial

11/11/2022 08:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2021, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por Ordem Ministerial

11/11/2022 08:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2020, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por Ordem Ministerial

11/11/2022 08:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2019, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por Ordem Ministerial

11/11/2022 08:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2022 08:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/11/2022 08:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 08:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 08:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 08:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/03/2022 12:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

VISTOS EM CORREIÇÃO

11/11/2021 13:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 10:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 10:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 08:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 10:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2021 14:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 14:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/12/2020 13:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 19:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 12:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

27/03/2020 12:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2019 10:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 188/2019, encaminhado pela SEMAN, protocolizado sob nº 5932/2019.

10/07/2019 10:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 09:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

03/04/2019 12:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA PELA AMC IMOBILIÁRIA.

22/03/2019 10:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 188/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº5932/2019.[BH]

01/03/2019 12:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 016/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

01/03/2019 12:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 10:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 09:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 246/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

01/03/2019 09:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 244/2019-24ªPJ/MPPI, à AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [[B1]]

01/03/2019 09:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 11:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/02/2019 11:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 12:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO ÀS FLS. 54.

12/02/2019 11:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

ARQUIVAMENTO EM COMPRIMENTO AO DESPACHO ÁS FLS. 54.

21/01/2019 11:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 3/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B4]

15/01/2019 08:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 4/2019-24ªPJ/MPPI, à AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [[B1]]

15/01/2019 08:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 3/2019-24ªPJ/MPPI, à AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [[B1]]

15/01/2019 08:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 13:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 13:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 08:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 838/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

26/10/2018 08:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que expeça-se ofício à SEMAM e à AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. [A2]

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

28/02/2018 10:41:25 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

C E R T I D Ã O 1. CERTIFICO para os devidos fins que a audiência marcada para o dia 28 de fevereiro de 2018, às 10h00min, nos autos do Procedimento nº 000170-172/2017, que apura a realização de terraplanagem de forma irregular pelo empreendimento ACM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, foi cancelada. 2. OUTROSSIM, a referida audiência foi redesignada para o dia 13 de abril de 2018, às 10h00min, nesta Promotoria de Justiça. 3. Por fim, certifico que houve o comparecimento, nesta data, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e da parte ACM Empreendimento Imobiliários Ltda, ficando todos cientes da data redesignada.

21/02/2018 10:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

19/12/2017 10:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual