20/10/2025 11:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IRELY LORENA ALVES DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

17/10/2025 13:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2025 11:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2025 09:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico nesta data, que encaminhei Decisão de Arquivamento ao Auto Posto RC e recebi confirmação de recebimento.

25/07/2025 10:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO (SIMP 000170-208/2016) Trata-se de Inquérito Civil instaurado pela Portaria nº 23/2019, em 11 de fevereiro de 2019, com a finalidade de apurar suposta poluição do ar, decorre...

25/07/2025 08:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico nesta data juntada de resposta do Auto Posto RC.

24/07/2025 09:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Despacho e Link de audiência extrajudicial.

22/07/2025 11:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada do link da audiência:  https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTExOGE3ZDMtYTllMC00NTE4LTllODMtYWUyNDRlNGM1YWRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2274014505-69...

27/06/2025 09:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Designo audiência extrajudicial para o dia 15 de agosto de 2025, às 09h30min, na sede desta Promotoria de Justiça, com a finalidade de discutir a proposta de celebração de Termo de Ajustame...

27/06/2025 09:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

19/03/2025 09:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 014/2019  (SIMP nº 0000170-208/2016)  Objeto: versa sobre suposta poluição do ar, causada por expelição de partículas sólidas (poeira e derivados de combustíveis), proveniente d...

19/03/2025 09:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 09:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 09:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de resposta do CAOMA no SEI nº 19.21.0196.0033819/2024-9, no qual encaminharam modelo de TAC.

19/03/2025 09:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 06:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2024 13:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 13:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 10:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2024 10:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2023 10:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 09:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2022 08:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

24/03/2022 08:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/03/2022 08:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2022 08:47:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2022 08:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 24 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

24/03/2022 08:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/03/2022 08:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2021 19:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2021 18:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/03/2021 18:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/04/2020 11:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 014/2019 (SIMP nº 000170-208/2016), COM EFEITO RETROATIVO A 13.03.2020.

03/04/2020 11:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 014/2019 (SIMP nº 000170-208/2016), COM EFEITO RETROATIVO A 13.03.2020.

10/03/2020 16:51:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins que transcorreu o prazo de 30 úteis após o recebimento do ofício nº 129/2019 PJ de fls. 39 no dia 29/10/2019, pelo assessor jurídico do Município de Gilbués, Douglas Harley Ferreira de Oliveira, sem que o interessado se manifestasse, referente ao solicitado no ofício retro, que tramita nesta Promotoria de Justiça de Gilbués. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. O referido e dou fé.

10/03/2020 16:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício com a contra fé do assessor juridico Douglas Harley

25/10/2019 09:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 129/2019-PJ Gilbués, 18 de outubro de 2019. AO ILMO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GILBUÉS/PI Ref.: IC nº 14/2019 SIMP 000170-208/2016 Assunto: Requisição de Vistoria In Loco. Senhor Secretario, A par de cumprimentá-lo, visando instruir os autos do Inquérito Civil Público nº. 14/2019, venho por meio deste, REQUISITAR, de Vossa Senhoria, no prazo de 15 (quinze) dias, para que realize vistoria in loco no Auto Posto Riacho da Cerca a fim de averiguar suposta poluição do ar, causada por expelição de partículas sólidas (poeiras e derivados de combustíveis), provenientes do empreendimento em questão. Assinalo o prazo razoável de 30 dias úteis para realização da diligência requisitada e envio de Relatório Circunstanciado. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da PJ/Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

15/02/2019 18:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2019 18:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2019 18:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração

15/02/2019 18:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

04/06/2018 10:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 14 de março de 2018,determinando, que seja cumprida as diligências do despacho de fls. 21-v com as urgências necessárias.

04/06/2018 10:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2017 06:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/04/2017 09:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2016 18:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/07/2016 08:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/06/2016 11:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual