Acompanhamento de Processos

Processo: 000170-240/2025

Comarca: São Miguel do Tapuio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/06/2025 14:08:31
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 18:30:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotora:

Promotoria:

Mirna Araujo Napoleão Lima

1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Inexigibilidade

Partes

Requerente:

Djanira Dos Reis Oliveira

Requerido:

Municipio De Sao Miguel Do Tapuio

Histórico de Movimentações

29/10/2025 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Envio de Acervo do Usuário: ISA DANTAS NOGUEIRA - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

23/10/2025 18:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Nesta data, faço juntada de arquivo encaminhado pelo Município de São Miguel do Tapuio junto com os arquivos já insertos ao ID nº  64635034.

21/10/2025 11:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

21/10/2025 11:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Nesta data, faço juntada da resposta e documentação enviada pelo Município de São Miguel do Tapuio

08/10/2025 20:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/10/2025 20:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000170-240/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante do vencimento procedimental e da resposta apresentada pelo TCE, faço a conclusão dos autos ao gabinete.   Campo Maior...

08/10/2025 20:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000170-240/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação exarada pelo TCE referente ao feito em questão (008030/2025). Campo Maior - PI, 08 de outubro de 2025. Esau Cr...

01/07/2025 16:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000170-240/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 2225/2025 ao TCE, via Protocolo WEB TCE, conforme documento anexo. Campo...

01/07/2025 16:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

.

01/07/2025 12:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

12/06/2025 08:48:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento da Decisão de ID nº 62955104 pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio.   Isa Dantas Nogueira Assessora de Promotoria

11/06/2025 20:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio da Decisão de ID nº 62955104 à Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio.   Isa Dantas Nogueira Assessora de Promotoria

11/06/2025 19:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Decisão em anexo.

10/06/2025 21:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Nesta data, faço juntada de manifestação e anexos encaminhados pelo Município de São Miguel do Tapuio-PI.

10/06/2025 14:03:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Certifico que, nesta data, encaminhei por e-mail o Despacho e a Recomendação Administrativa 01/2025 para a Prefeitura de São Miguel do Tapuio-PI, conforme comprovante anexo.   Isa Dantas Nogueira ...

10/06/2025 11:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

10/06/2025 11:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Certifico que, nesta data, compareci à sede da Prefeitura Municipal desta cidade, após constatar que o Prefeito do Município de São Miguel do Tapuio-PI não se encontrava, conforme informações repassad...

10/06/2025 11:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

09/06/2025 20:26:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2025   EMENTA: Trata-se de Recomendação Administrativa visando a imediata suspensão de evento público a ser realizado na vigência de Decreto Estadual responsável...

09/06/2025 20:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

ATENDIMENTO AO PÚBLICO - SIMP Nº 000170-240/2025. OBJETO: Averiguar a realização de gastos públicos com eventos festivos em período de calamidade pública do município de São Miguel do Tapuio-PI.  ...

09/06/2025 14:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

09/06/2025 14:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

09/06/2025 14:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2025 14:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55