07/06/2024 17:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/10/2019 13:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, o Ministério Público requer o retorno dos autos à secretaria da 04ª vara para que seja cumprido o que foi determinado no referido termo de audiência, o qual determinou o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado. É a manifestação ministerial. PICOS-PI, 10 de outubro de 2019.

15/10/2019 13:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2019 12:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2019 12:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2019 13:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciência da audiência de instrução e julgamento a ser realizada em 19/08/2019.

19/08/2019 13:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 10:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Audiência designada para o dia 19/08/2019, às 15:00 h.

16/08/2019 08:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 08:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2019 09:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

00001016-85.2018.8.18.0032 INFRAÇÃO PENAL: AMEAÇA (ART. 147 DO CPB) NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA ¿ LEI Nº 11.340/06. DENUNCIADO: NATANAEL RIBEIRO DA SILVA VITÍMA: CARLEUSA MOURA LACERDA O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, através de seu segmento estadual no Piauí, por meio de seu presentante legal com serventia nesta Comarca, e no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, I da Constituição Federal, e art. 24 do Código de Processo Penal vigentes, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA Contra NATANAEL RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, união estável, lavrador, nascido aos 02/04/1991, portador do RG 3.094.198 SSP-PI e CPF nº 602.964.993-07, filho de Maria Raimunda da Silva e Josino Ribeiro da Silva, residente e domiciliado na Avenida Lino Rodrigues, Xiqui Xiqui, em Santo Antônio de Lisboa-PI, pelos fatos e fundamentos legais.

08/02/2019 13:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2019 10:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

31/01/2019 10:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/01/2019 11:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2019 11:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2018 09:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Processo nº 0001016-85.2018.8.18.0032

17/08/2018 09:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2018 11:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática