13/09/2019 13:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais.

13/09/2019 13:30:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO.

13/09/2019 13:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de AR referente ao Ofício n° 76/2019 ¿SEPJSM - ICP n° 000170-276/2017.

06/09/2019 10:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 11:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/08/2019 11:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 10:06:14 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar supostos atos de improbidade administrativa, nos autos da prestação de contas do Município de Conceição do Canindé/PI, referente ao exercício de 2006, sendo o presente procedimento posteriormente desmembrado, permanecendo os presentes autos apenas para apurar a ausência de peças componentes da prestação de contas. A mera falta de algumas peças da Prestação de Contas não materializa ato de improbidade administrativa, mas irregularidade administrativa, submetendo-se o gestor às consequências administrativas de seu não envio, perante a Corte de Contas, especialmente, no que pertine à imposição de multas. Ausência de fundamentos mínimos que justifiquem o prosseguimento do presente feito. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento.

22/07/2019 10:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2019 10:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 10:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 21:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido a fruição de férias, passo os presentes procedimentos extrajudiciais para o Técnico Ministerial dar continuidade no cumprimento das diligências.

13/02/2019 11:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP 119/2019

13/02/2019 11:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2019 15:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição de Ofício nº 29/2019 e os autos originais do ICP n. 000170-276/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

22/01/2019 14:59:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Promoção de Arquivamento ao cacop@mppi.mp.br.

25/10/2018 10:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

18/10/2018 12:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

18/10/2018 12:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o fracionamento do procedimento em 11 Inquéritos Civis Públicos.

09/07/2018 13:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2018 13:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2018 13:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

09/07/2018 13:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2018 13:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2018 13:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2018 13:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 12:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 09:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/02/2018 16:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

21/11/2017 09:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão

01/11/2017 15:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do ofício nº 2214/17-GP, em resposta ao ofício nº 144/2017 - GPJ, referente a Notícia de Fato Nº 000170-276/2017

01/11/2017 15:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2017 12:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 0144/2017, onde consta, o recebimento da correspondência em 28/08/2017.

29/08/2017 12:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedição de Ofício nº 0144/2017 - GPJ para o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em 24/08/2017. Aguardando Resposta.

22/08/2017 08:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/08/2017 16:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 16:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática