07/12/2022 12:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil arquivado em razão da homologação do arquivamento pelo Egrégio CSMP, conforme Voto do Relator e Certidão de Julgamento constantes dos autos.

07/12/2022 10:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 15:05:40 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

25/11/2022 15:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 12:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 10:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2022 11:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após cumpridas as diligências determinadas em Voto e Certidão do CSMP, encaminho protocolo para análise da promoção de arquivamento, devidamente cientificada a parte interessada.

18/05/2022 11:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, tendo em vista a ausência de recebimento de e-mail anteriormente enviado, entrei em contato com Assessor do Prefeito de Belém do Piauí, este que informou outro end...

03/05/2022 09:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de envio do Ofício nº 51/2022 via e-mail institucional.

02/05/2022 14:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 51/2022 ao Prefeito de Belém do Piauí comunicando o arquivamento.

02/05/2022 14:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para cumprimento das determinações do CSMP.

02/05/2022 14:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 14:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

02/05/2022 12:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 09:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 14:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 11:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 10:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 23:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2022 09:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

19/11/2021 11:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 18:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 18:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2021 21:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/12/2020 15:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2020 18:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2020 18:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2020 22:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 17:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessárias diligências complementares.

12/11/2020 17:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/03/2020 14:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 65/2020-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 13 de março de 2020. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Teresina/PI Senhor Presidente, Pelo presente, em virtude de Inquérito Civil nº 22/2018 (Protocolo nº 000170-292/2019) que tramita nesta Promotoria de Justiça, vimos requerer, para melhor elucidação dos fatos, junto a este Tribunal: ¿ Cópia do processo TC-E n. 48.239/12, relativo à Prefeitura, FUNDEB do Município de Belém do Piauí-PI, exercício financeiro de 2012, os quais noticiam a ocorrência de operações bancárias atípicas, sugestivas de irregularidades. Tendo em vista que, fora determinado nos autos do TC-E n. 48.239/12 que o gestor municipal apresentasse as devidas justificativas e documentação pertinente, para, a partir do conhecimento de seu teor, poder-se decidir as demais medidas que se façam necessárias. Desde já agradeço, certo de contar com vossa colaboração. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

17/03/2020 14:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 54/2020 ¿ PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 12 de março de 2020. À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-PI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de despachos de prorrogação de Procedimento Administrativo e Inquéritos Civis para o devido conhecimento pelo CSMP. Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral, Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, os despachos de prorrogação do Procedimento Administrativo nº 36/2018 (Protocolo nº 000292-292/2018) e dos Inquéritos Civis nsº 24/2018 (Protocolo nº 000174-292/2019); 23/2018 ( Protocolo nº 000178-292/2019); 01/2018 (Protocolo nº 000441-292/2018); 02/2018 (Protocolo nº 000440-292/2018); 14/2018 (Protocolo nº 000187-292/2019); 20/2018 (Protocolo nº 000185-292/2019); 12/2018 (Protocolo nº 000168-292/2019); 01/2014 (Protocolo nº 000299-292/2019); 16/2018 (Protocolo nº 000171-292/2019); 05/2018 (Protocolo nº 000169-292/2019); 18/2018 (Protocolo nº 000172-292/2019); 09/2018 (Protocolo nº 000188-292/2019); 10/2018 (Protocolo nº 000167-292/2019); 13/2018 (Protocolo nº 000210-292/2019); 15/2018 (Protocolo nº 000186-292/2019); 22/2018 (Protocolo nº 000170-292/2019); 17/2018 (Protocolo nº 000175-292/2019); 21/2018 (Protocolo nº 000176-292/2019) e 19/2018 (Protocolo nº 000211-292/2019), para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Recomendação CGMP-PI nº 02/2017, item 2, alínea b, subitem b.2.3. Respeitosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

17/02/2020 11:14:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Padre Marcos-PI, 17 de fevereiro de 2020. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

17/02/2020 11:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

17/02/2020 11:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público nº 22/2018 (Protocolo nº 000170-292/2019) DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano. Anote-se a referida prorrogação no SIMP e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Nesta oportunidade, oficie-se o Tribunal de Contas do Estado do Piauí para que encaminhe cópias do Processo TC-E n. 48.239/12, relativo à Prefeitura, FUNDEB do Município de Belém do Piauí-PI, exercício financeiro de 2012, os quais noticiam a ocorrência de operações bancárias atípicas, sugestivas de irregularidades. Tendo em vista que, fora determinado nos autos que o gestor municipal apresentasse as devidas justificativas e documentação pertinente, para, a partir do conhecimento de seu teor, poder-se decidir as demais medidas que se façam necessárias. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 17 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós,  respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos  (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2019 12:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 22/2018 - SIMP n. 170-292/2019 DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 05 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

28/08/2019 12:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 28 de Agosto de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

28/08/2019 12:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 033/2019-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 28 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

09/07/2019 09:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 033/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Sr. Ademar Aluisio de Carvalho Prefeito Municipal de Belém do Piauí-PI Sr. Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 22/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar quais os vínculos de trabalho mantidos com o Município, a partir do ano de 2012, pelo ordenador de despesas nesse exercício financeiro, Sr. Ademar Aluísio de Carvalho, indicando os respectivos períodos dos cargos/funções exercidos. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça

15/05/2019 12:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000170-292/2019. Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

14/05/2019 12:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

DESPACHO Inquérito Civil nº 22/2018 Preliminarmente, cumpre informar que esta Promotora de Justiça fora designada, através da Portaria nº 2698/2018, datada de 15.10.2018, para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, cumulativamente ao seu exercício na Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, na qual é titular. Iniciada a correição ordinária nesta Promotoria de Justiça, verificou-se a existência de um total de 83 (oitenta e três) procedimentos extrajudiciais sem o respectivo registro no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Considerando que fora localizado ofício referente ao procedimento em pauta e que, até o presente momento, tal expediente não restou encaminhado à parte requerida, bem como, diante da necessidade de regularização formal do respectivo procedimento, determino: a) a prioritária inserção do presente Inquérito Civil no SIMP, para fins de registro e continuidade do feito; b) seja enviado o Ofício nº 164/18-MP ao Prefeito Municipal de Belém do Piauí-PI, Ademar Aluisio de Carvalho; c) após o decurso do prazo consignado, com ou sem resposta, retornem para as providências pertinentes. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 05 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

14/05/2019 12:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática