Acompanhamento de Processos
Processo: 000170-344/2024
Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Edilsom Pereira de Farias
34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
23/07/2025 15:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito
PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000170-344/2024 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2025 NOTIFICADO(A): ANA KAROLINE RABELO PRADO, representante legal da empresa TOTAL COMÉRCIO (Endereço: Rua Noé ...
23/07/2025 15:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito
Ofício nº 188/2025-34ªPJ-MPPI Teresina (PI), data da assinatura digital. ...
23/07/2025 15:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito
Ofício nº 187/2025 Teresina, data da assinatura digital. A Sua Excelência o Senhor Dep. Marcus Vinícius Kalume Deputado Estadual - Assembleia Legislativa do Estado Piauí Assu...
23/07/2025 15:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação.
22/07/2025 10:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP nº 000170-344/2024 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Vistos, etc. Analisando os autos, vê-se que fora expedida a Portaria nº 20/2025-34ªPJ-MMPI, determinando...
22/07/2025 09:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, expedidos os mandados de notificação nºs 47/2025, 46/2025 e o ofício nº 104/2025, somente a notificada ANABEL APARECIDA DA SILVA BASTOS apresentou ...
22/07/2025 08:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos comprovante de encaminhamento do MN nº 51/2025 à destinatária, conforme anexo. Teresina, 22 de julho de 2025. Túlio Damasceno...
15/07/2025 08:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o envio do MN nº 51/2025 à destinatária, conforme anexo. Teresina, 15 de julho de 2025. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotor...
13/06/2025 08:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2025 09:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2025 11:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos resposta da Anabel Aparecida da Silva Bastos, em face Mandado de Notificação N° 107/2025-34ªPJ, encaminhada ao endereço eletrônico desta Promoto...
21/05/2025 12:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000170-344/2024 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2025 NOTIFICADO(A): ANA KAROLINE RABELO PRADO, representante legal da empresa TOTAL COMÉRCIO (Ender...
21/05/2025 12:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos pesquisa no Sistema BID do endereço de sua representante legal, Ana Karoline Rabelo Prado, CPF 960.125.283-53 para o reenvio do e-mail. Te...
14/05/2025 10:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto comprovantes de envio dos Mandados de Notificação 46 e 47/2025. No entanto, o MN nº 46/2025 foi devolvido sob o motivo de mudança de endereço. Te...
08/05/2025 11:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento integral ao despacho retro, bem como a solicitação de envio de ofício pelo PGJ, através do SEI nº 19.21.0155.0016710/2025-60. ...
30/04/2025 10:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000170-344/2024 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2024- 34ªPJMMPI NOTIFICADO(A): ANABEL APARECIDA DA SILVA BASTOS, fiscal do contrato conforme A...
30/04/2025 10:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000170-344/2024 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2024- 34ªPJMPPI NOTIFICADO(A): ANA KAROLINE RABELO PRADO, representante legal da empresa T...
30/04/2025 09:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 105/2025-34ªPJ-MPPI Teresina (PI), data da assinatura digital. ...
30/04/2025 09:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 104/2025-34ªPJ-MPPI Teresina (PI), data da assinatura digital...
25/04/2025 07:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
25/04/2025 07:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2025 12:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
SIMP Nº 000170-344/2024 PORTARIA Nº 20/2025 - 34ªPJ/MPPI O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titular ...
22/04/2025 12:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Tendo transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias desde a propositura da presente notícia de fato e ante a necessidade de colheita...
22/04/2025 12:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos os endereços de: Ana Karoline Rabelo Prado, representante legal da empresa TOTAL COMÉRCIO, verificado a partir do site da Equatorial-PI e Anabe...
07/04/2025 11:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 11:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias
07/03/2025 07:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
07/03/2025 07:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2025 19:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho retro está sob sigilo para resguar a integridade das investigações. De ordem do promtotor de justiça Flávio Teixeira, encaminho o presente feito para redistribuição à 34ªPJ, preventa para a...
27/02/2025 19:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/01/2025 10:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2025 12:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência cancelada em razão da certidão da Divisão de Transportes.
22/01/2025 12:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 11:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Dia 23/01/2025, às 10h, com a Sra. Anabel, fiscal de contrato.
20/01/2025 11:52:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 002/2025-35ªPJ.
20/01/2025 11:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico o envio do Ofício nº 004/2025 em 20/01/2025, por meio do SEI 19.21.0109.0043139/2024-23.
20/01/2025 11:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 004/2025-35ªPJ.
16/01/2025 13:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico a impossibilidade de pesquisar o endereço da empresa TOTAL COMÉRCIO no sistema BID, conforme comprovante anexo.
16/01/2025 11:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.
16/01/2025 11:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2025 14:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
10/01/2025 11:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO PGJ/PI Nº 910/2024 ao Deputado Marcus Kalume encaminhado em 27/11/2024, via correio eletrônico, conforme comprovante anexo.
10/01/2025 11:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2024 10:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
02/12/2024 10:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta do CENDFOL.
02/12/2024 10:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
14/11/2024 12:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2024 12:06:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 383/2024.
14/11/2024 12:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 382/2024.
14/11/2024 12:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 381/2024.
14/11/2024 12:04:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 380/2024.
13/11/2024 13:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notícia de fato registrada sob o nº 60/2024/35ªPJ.
04/11/2024 16:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2024 16:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2024 16:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/10/2024 09:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cópia do protocolo SIMP 000050-219/2024.
29/10/2024 09:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/10/2024 09:34:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a petição inicial juntada aos autos encontra-se cortada. Desse modo, solicitei à Promotoria Eleitoral - 9ª Zona Eleitoral (Floriano) cópia da mesma.
11/10/2024 11:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2024 11:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, após co...
02/10/2024 11:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
02/10/2024 11:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02