07/06/2024 17:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/10/2022 08:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

17/10/2022 09:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 08:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/03/2022 08:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

22/10/2021 09:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ciência tomada por Gianny Vieira de Carvalho - Intimação (3658654)

22/10/2021 09:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Resposta ao(s) expediente(s): 3658654

21/10/2021 11:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2021 08:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 17:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 16:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2019 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Ciente de audiência.

12/09/2019 10:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 14:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2019 14:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2019 08:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Ex Positis, o Presentante do Parquet requer a V. Exa., que se digne a: a) Receber esta peça acusatória, mandando autuá-la e registrála; b) Citar o denunciado, a fim de que apresente sua resposta à acusação, no prazo legal; c) Intimar as testemunhas abaixo arroladas, para serem ouvidas em juízo, tudo com as cominações de estilo; d) Determinar a juntada das certidões de antecedentes criminais, atualizadas, do Denunciado; e) Caso as certidões a que se referem o item anterior sejam negativas, apresenta-se proposta de suspensão condicional do processo por 02 (dois) anos mediante o cumprimento de condições impostas no § 1º, do art. 89, da Lei 9.099/95 e demais cabíveis à espécie, a serem especificadas em audiência designada para esta finalidade; f) Não sendo aceita ou não sendo possível a proposta de suspensão condicional do processo, prossiga-se a ação penal até sentença final, nos termos do art. 394 e seguintes do CPP com a condenação do denunciado na pena do dispositivo legal supramencionado, intimando-se as testemunhas arroladas na denúncia para que deponham em Juízo em dia e hora a serem designadas sob as condições legais.

05/07/2019 08:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 14:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2019 14:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática