Acompanhamento de Processos

Processo: 000170-361/2019

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/07/2019 10:33:36
Data/Hora da Consulta: 16/08/2025 15:43:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos (Local externo)

Código CNJ:

0000957-63.2019.8.18.0032

Promotor:

Promotoria:

Tiago Berchior Cargnin

4ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro

Partes

Autoridade:

3ª Delegacia Regional De Picos

Indiciado:

Leonardo Patriota De Moura

Histórico de Movimentações

03/06/2025 13:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/05/2025 13:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (13637999)
Limite para manifestação: 03/06/2025 - 23:59

26/05/2025 09:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI  Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI  CEP: 64.607-165 - Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br   AO JUÍZO DA 1ª V...

26/05/2025 09:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

22/05/2025 12:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

19/05/2025 16:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/05/2025 16:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/01/2025 11:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (12398734)
Limite para manifestação: 27/01/2025 - 23:59

15/01/2025 10:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

AO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS - PI       AUTOS Nº 0000957-63.2019.8.18.0032             O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiç...

14/01/2025 10:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/01/2025 10:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/08/2024 22:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

11/08/2024 22:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

07/08/2024 12:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

10/05/2024 15:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/05/2024 14:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/03/2024 13:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/03/2024 13:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/03/2024 10:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/03/2024 10:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2024 09:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

09/02/2024 11:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/02/2024 11:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

13/12/2023 10:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

06/11/2023 14:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

27/10/2023 08:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

25/09/2023 09:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/09/2023 09:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/09/2023 17:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 11:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI       Mmª. juíza,       Ciência da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 27/11/2023, às 10h00min.         Picos-PI,...

17/05/2023 11:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

17/05/2023 11:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 08:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO     Os autos retratam ação penal movida contra LEONARDO PATRIOTA DE MOURA, denunciado como incurso nas penas do art. 213, §1º (estupro qualifcado), do Código Penal c/c art...

02/05/2023 10:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/05/2023 10:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/10/2021 19:23:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

23/10/2021 18:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (3658357)

22/10/2021 11:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

20/10/2021 23:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Resposta ao(s) expediente(s): 3658357

19/10/2021 11:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/10/2021 11:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

28/07/2020 21:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/07/2019 10:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Destarte, por infringir LEONARDO PATRIOTA DE MOURA as tenazes do art. 213, §1º (estupro qualificado), do Código Penal c/c art. 1º, V, da Lei nº 8072/90, é oferecida denúncia, requerendo seja recebida e autuada esta inicial acusatória, instaurando-se o devido processo legal.

25/07/2019 10:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

17/07/2019 11:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/07/2019 10:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2019 10:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20