Acompanhamento de Processos
Processo: 000170-361/2019
Local Atual: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos (Local externo)
Código CNJ:
0000957-63.2019.8.18.0032
Promotor:
Promotoria:
Tiago Berchior Cargnin
4ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro
Autoridade:
3ª Delegacia Regional De Picos
Indiciado:
Leonardo Patriota De Moura
03/06/2025 13:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/05/2025 13:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (13637999)
Limite para manifestação: 03/06/2025 - 23:59
26/05/2025 09:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI CEP: 64.607-165 - Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br AO JUÍZO DA 1ª V...
26/05/2025 09:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
22/05/2025 12:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
19/05/2025 16:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
19/05/2025 16:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/01/2025 11:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (12398734)
Limite para manifestação: 27/01/2025 - 23:59
15/01/2025 10:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
AO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS - PI AUTOS Nº 0000957-63.2019.8.18.0032 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiç...
14/01/2025 10:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
14/01/2025 10:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/08/2024 22:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
11/08/2024 22:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
07/08/2024 12:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
10/05/2024 15:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/05/2024 14:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/03/2024 13:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/03/2024 13:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
14/03/2024 10:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
14/03/2024 10:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2024 09:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
09/02/2024 11:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/02/2024 11:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
13/12/2023 10:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
06/11/2023 14:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
27/10/2023 08:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
25/09/2023 09:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/09/2023 09:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/09/2023 17:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/05/2023 11:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI Mmª. juíza, Ciência da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 27/11/2023, às 10h00min. Picos-PI,...
17/05/2023 11:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
17/05/2023 11:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
17/05/2023 08:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Os autos retratam ação penal movida contra LEONARDO PATRIOTA DE MOURA, denunciado como incurso nas penas do art. 213, §1º (estupro qualifcado), do Código Penal c/c art...
02/05/2023 10:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/05/2023 10:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/10/2021 19:23:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
23/10/2021 18:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (3658357)
22/10/2021 11:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
20/10/2021 23:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
Resposta ao(s) expediente(s): 3658357
19/10/2021 11:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
19/10/2021 11:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
28/07/2020 21:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/07/2019 10:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior
Destarte, por infringir LEONARDO PATRIOTA DE MOURA as tenazes do art. 213, §1º (estupro qualificado), do Código Penal c/c art. 1º, V, da Lei nº 8072/90, é oferecida denúncia, requerendo seja recebida e autuada esta inicial acusatória, instaurando-se o devido processo legal.
25/07/2019 10:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
17/07/2019 11:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
17/07/2019 10:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática
17/07/2019 10:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20