27/06/2025 10:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/06/2025 15:20:35 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos

17/06/2025 15:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

17/06/2025 15:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 11:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/01/2024 09:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Arquivamento.

31/01/2024 09:42:07 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral sem TAC

24/01/2024 14:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

transcurso de mais de cinco anos dos fatos inicialmente reclamados

24/01/2024 14:28:00 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica

Certifico para os devidos fins que procedi com a juntada dos documentos encaminhados pela PJ de Matias Olímpio aos autos do PA nº 000001-002/2024, processo este instaurado para acompanhar a qualidade ...

06/12/2023 14:09:37 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Impulso Secretaria realizado - enviado para o Gabinete

06/12/2023 14:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio/PI.

18/11/2023 06:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 12:43:23 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO: para validação Coordenador Geral » Ofício à Promotoria de Justiça / Órgão do MPPI

Promotoria de Matias Olimpio.

10/11/2023 11:51:45 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO: para validação Coordenador Geral » Ofício à Promotoria de Justiça / Órgão do MPPI

08/11/2023 11:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 11:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Alterar os autos de para Rede Procon.

07/11/2023 16:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 16:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

30/03/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 11:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio de Oficio para a AGRESPI.

05/10/2022 11:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3312 Parte(s): ;AGESPISA
Data Limite Ciência: 06/10/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Despacho. Solicita-se a confirmação do recebimento deste e-mail. Atenciosamente, Naysa Nayara Oliveira Lima Secretaria do PROCON/MP-PI

04/10/2022 15:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 15:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/10/2022 12:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o Promotor de Justiça Dr. Jessé Mineiro, titular da referida PJ, entrou em contato com a Assessoria Jurídica do PROCON e solicitou a suspensão da audi...

26/09/2022 08:19:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2022 14:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

02/09/2022 09:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000226.08.2022 - Solicitante: Denise Barros Bezerra Leal - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 1
Parte(s) Representada(s): Ministério Público do Estado do Piauí - PI,AGESPISA;

22/08/2022 14:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

01/08/2022 13:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 10:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 12:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 12:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2022 08:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 08:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

12/05/2022 10:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 09:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2022 09:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2022 09:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 09:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 

29/04/2022 11:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 10:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 10:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 10:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 10:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 10:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações de n°270/2019 prestado pelo Sr. Luterwalzio de Lima Gonçalves

29/10/2019 09:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO EQUATORIAL PIAUÍ - 17/10/2019

18/10/2019 13:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de documentos em audiência - CEPISA e AGESPISA

18/10/2019 13:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

termo de audiência - 17/10/2019

09/10/2019 10:18:57 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Carga realizada pela advogada dra. Bárbara Nogueira Loureiro Dantas, com endereço profissional Rua Senador Cândido Ferraz, 1250, Jóquei, telefone 86-3226-5226

08/10/2019 10:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação escrita Cartório de Matias Olímpio recebida em 02/10/2019

02/10/2019 10:57:05 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Autos do processo devidamente devolvidos nesta data

01/10/2019 11:38:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Entrada de carga para o Sr. Jean Décio do Nascimento Barbosa, autorizado pelo advogado Henrique Brendo Silva Lima, inscrito na OAB/PI n°14803, com escritório profissional na Rua Senador Cândido Ferraz, 1250, Jóquei Clube.

16/09/2019 15:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício Cartório Matias Olimpio

16/09/2019 15:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

termo de audiência - 12/09/2019

16/09/2019 12:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de manifestação escrita CEPISA - 11/09/2019

10/09/2019 15:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PELA CEPISA - 09/09/2019

29/08/2019 15:46:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CEPISA 14/2019

29/08/2019 15:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

TERMO DE AUDIÊNCIA - 23/08/2019

29/08/2019 15:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PARA AGESPISA COMPARECER A AUDIÊNCIA Nº 401/2019

20/03/2019 08:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

termo de audiência - 20/03/2019

10/12/2018 08:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2018 08:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2018 08:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão de Notícia de Fato em Processo Administrativo.

06/12/2018 10:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

termo de audiência realizada em 06.12.2018

06/09/2018 09:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

termo de audiencia - 06/09/2018

22/08/2018 11:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2018.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PENDENTE

15/06/2018 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA 15/06/2018

11/05/2018 09:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIENCIA - 11/05/2018

11/05/2018 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 09:03:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para Agespisa.

09/05/2018 08:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NF instaurada em face da Agespisa por abastecimento irregular de água em Matias Olímpio-PI.

04/05/2018 11:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual