17/01/2022 12:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos físicos arquivados na Promotoria, em 3 caixas (nº 18, 19 e 20)

17/01/2022 10:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/11/2021 10:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 10:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 10:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2021 10:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 10:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 10:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2021 10:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 15:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 15:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/03/2021 15:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/03/2021 15:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2021 14:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 14:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2021 10:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 10:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/03/2021 10:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 08:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 08:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 10:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2020 12:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 12:11:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/09/2020 10:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/09/2020 10:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 10:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 10:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 11:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 10:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 08:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/09/2020 17:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

02/09/2020 21:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2020 21:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 10:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 10:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 09:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 10:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2020 12:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2020 12:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 11:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 11:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 11:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

30/07/2020 11:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/07/2020 11:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 12:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 12:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2020 12:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

10/07/2020 12:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/07/2020 10:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2020 17:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso do prazo deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 20 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

08/04/2020 11:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso e prazos deste procedimento se encontram suspensos de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 08 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

14/02/2020 13:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assinado_Despacho - IC 41-2018-SIMP 000171-019-2015 -CORREIÇÃO

14/02/2020 13:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 36.2020 - DETRAN SIMP 000171-019-2015

14/02/2020 13:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento parcial do item 1 do despacho.

14/02/2020 12:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos atos de nomeação dos Diretores Gerais do Detran e das atuais clínicas de trânsito cadastradas no DETRAN-PI

20/01/2020 09:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lei 6758/2016 - Piauí e Resolução 425/2012 CONTRAN

20/01/2020 09:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando requisição de documentos ao Detran-PI, juntada de documentos e análise da documentação dos autos.

20/01/2020 09:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

19/12/2019 13:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de Ofício.

19/12/2019 13:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

13/11/2019 13:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho, prorroguei o prazo deste IC e dei ciência ao Conselho Superior por meio do Ofício 0240/19-33ª PJ via EDOC.

13/11/2019 13:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 0240/2019-33ª PJ-Assunto: Ciência da prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 41/2018 (SIMP 000171-019/2015).

12/11/2019 14:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Análise de documentação dos autos e realização de novas diligências.

12/11/2019 14:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de IC.

12/11/2019 14:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

11/11/2019 10:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 12:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 12:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/10/2019 15:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 445 (2019) - DETRAN - IC 41.2018 - requisição de informações

08/10/2019 15:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 09:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2019 procedi à juntada de documentação encaminhada pela ACTRAN (Chancela 19862/2019), relacionada ao IC nº 41/2018 (SIMP: 000171-019/2015)

06/09/2019 09:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 377 (2019) ACTRAN - IC 41.2018 - requisição de informações

30/08/2019 08:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 362 (2019) ACTRAN - IC 41.2018 - requisição de informações

03/06/2019 07:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 12:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique a presidente da Associação de Clínicas de Trânsito de Teresina para que se manifeste quanto à documentação apresentada pelo Detran.

29/04/2019 10:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho

10/10/2018 09:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 09:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2018 09:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 169 2018 - INQUÉRITO CIVIL Nº 41 2018

10/10/2018 09:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

10/10/2018 09:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 10:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/07/2018 13:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 923/2018-PJD, em resposta ao Ofício nº 230/2018

13/04/2018 10:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 230/2018 - Diretor do DETRAN/PI

13/04/2018 10:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 74/2018- Instauração do Procedimento Preparatório nº 33/2018.

13/04/2018 10:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de conversão da Notícia de Fato nº 42/2016 em Procedimento Preparatório nº 33/2018.

13/04/2018 10:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2018 10:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/04/2018 09:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2016 11:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 255/2016 - Diretor Geral do DETRAN

23/09/2016 11:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2016 09:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2016 09:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2016 10:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 014/2016. Requisição das estatísticas mensais de atendimento realizados nas clínicas de trânsito, bem como a estatística do número de carteiras de primeira habilitação, renovação e mudanças de categoria ocorridas no DETRAN dos últimos 3 (três) meses do ano corrente

28/01/2016 10:08:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 695/2015. Requisição de informações: as estatísticas mensais de atendimento realizados nas clínicas de trânsito, bem como a estatística do número de carteiras de primeira habilitação, renovação e mudanças de categoria ocorridas no DETRAN dos últimos 3 (três) meses do ano corrente.

28/01/2016 09:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2015 08:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 567/2015 - DETRAN

30/09/2015 08:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 270/2015 - DETRAN

30/09/2015 08:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2015 12:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 219/2015

04/05/2015 12:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2015 10:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2015 12:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual