Acompanhamento de Processos

Processo: 000171-022/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/11/2017 13:27:29
Data/Hora da Consulta: 20/07/2025 08:37:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC 91/2013 - EDUCADORES SOCIAIS

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Empregado Público / Temporário » Admissão / Permanência / Despedida

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria De Assistencia Social E Cidadania - Sasc

Histórico de Movimentações

14/07/2025 11:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2025 08:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2025 14:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2025 14:09:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2025 08:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o despacho de id. 61437599 ainda não foi cumprido.

27/05/2025 12:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

31/01/2025 12:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

31/01/2025 12:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

14/11/2024 00:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

14/11/2024 00:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da SASC. 

14/11/2024 00:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 327/2024 recebido em 17/10/2024, conforme comprovante anexo. 

14/10/2024 15:07:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 327/2024.

11/10/2024 14:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 09:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que não houve resposta ao Ofício nº 178/2024-35ªPJ.

11/09/2024 12:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Estado do procedimento: Para cumprimento do despacho de id. 59615028. 

11/09/2024 12:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

2ª via do Ofício nº 179/2024, com comprovante de recebimento. 

11/09/2024 11:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

2ª via do Ofício nº 178/2024 com comprovante de recebimento. 

09/09/2024 15:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 13:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 13:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/06/2024 14:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2024 10:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2024 10:35:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que realizei atendimento ao Sr. Francisco Vieira da Silva, Presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria de AssistênciaSocial e Cidadania do Estado do Piauí (SINDSASC), o qual solicit...

11/06/2024 10:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2024 11:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 180/2024 encaminhado via SEI. 

08/05/2024 11:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 178/2024.

08/05/2024 11:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 179/2024.

08/05/2024 11:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 180/2024.

02/05/2024 11:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2024, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

02/05/2024 11:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/05/2024 11:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso. 

02/05/2024 09:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 09:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA PGJ/PI Nº 1143/2024.

02/04/2024 14:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que encaminhei o despacho retro ao Procurador-Geral de Justiça, via SEI.

17/03/2024 18:43:52 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2024 18:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2024 18:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

25/09/2023 06:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 11:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEMORANDO Nº 07/2023/35ªPJ.

27/02/2023 11:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 11:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2023 11:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2023 09:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, em cumprimento ao ID nº 54842291, encaminhei cópia da Portaria nº 09/2022/35ªPJ ao CACOP, conforme comprovante em anexo. 

12/01/2023 14:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junto aos autos cópia da publicação da portaria de aditamento. 

12/01/2023 14:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusos ao membro para decisão. 

07/12/2022 11:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junto aos autos resposta da SASC. 

06/12/2022 13:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

06/12/2022 13:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

06/12/2022 13:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

09/11/2022 10:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro. 

09/11/2022 10:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, o decurso do prazo para respsota do ofício nº 152/2022/35ªPJ, sem que houvesse o atendimento da requisição realizada.    Lais Ferraz Reis Barroso Assessora de Pr...

09/11/2022 10:53:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, o recebimento do ofício nº 152/2022/35ªPJ em 24/10/2022, conforme o comprovante em anexo.    Lais Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 1548...

17/10/2022 15:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 152/2022/35ªPJ. 

17/10/2022 15:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

17/10/2022 15:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/10/2022 15:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusos ao membro para despacho. 

13/07/2022 09:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o o ofício nº 73/2022/35ªPJ foi recebido em 06/07/2022, conforme comprovante em anexo. 

28/06/2022 13:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 73/2022/35ªPJ. 

24/06/2022 09:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/06/2022 09:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2022 09:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusos ao membro para despacho.

25/04/2022 12:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 35/2022/35ªPJ foi recebido em 08/04/2022, conforme comprovante em anexo. 

07/04/2022 13:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, o envio do Ofício nº 35/2022/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

07/04/2022 12:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 35/2022/35ªPJ. 

24/02/2022 10:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2022 10:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2022 10:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2021 14:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/11/2021 13:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 12:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 12:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2021 11:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2021 10:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/09/2021 10:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2021 10:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 11:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à decisão do CSMP.

17/08/2021 11:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à decisão do CSMP.

17/08/2021 11:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à decisão do CSMP.

17/08/2021 11:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à decisão do CSMP.

17/08/2021 11:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à decisão do CSMP.

17/08/2021 11:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à decisão do CSMP.

17/08/2021 11:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à decisão do CSMP.

17/08/2021 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à decisão do CSMP.

03/08/2021 13:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2021 16:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/03/2021 11:51:42 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

25/02/2021 15:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2021 11:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2021 11:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2021 07:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2021 07:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2020 15:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2020 15:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2020 15:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2020 15:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

16/11/2020 13:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2020 13:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2020 07:42:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2020 11:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 09:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 07:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 07:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 07:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 12:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

16/07/2020 12:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

16/07/2020 12:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2020 12:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Tramitado para 1ª Instância

16/07/2020 09:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Administrativa - Teresina

16/03/2020 09:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

16/03/2020 09:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

16/03/2020 09:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

16/03/2020 09:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

30/01/2020 13:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de Ofício 015/2020 46ªPJT, solicitando informações sobre fatos noticiados em 2015.

11/12/2019 14:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de Ofício 239/2019 - 46ªPJ, reiterando informações.

11/12/2019 12:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº1440/19 GAB/SASC

04/12/2019 13:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de ofício solicitando informações a SASC, a respeito do quadro de educadores e concurso público.

31/10/2019 11:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/10/2019 10:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/10/2019 09:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/09/2019 11:33:11 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar irregularidades na contratação de Educadores Sociais pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí (SASC), bem como os baixos valores das remunerações dos servidores efetivos ligados à Secretaria.

12/09/2019 11:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/09/2019 09:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/07/2019 08:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2019 10:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de Decisão de arquivamento de IC. Motivo: Prescrição.

22/05/2019 11:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2018 16:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2018 09:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha Inquérito Civil, conforme decisão do CSMP acerca de declínio de atribuição formulado.

01/11/2018 09:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

01/11/2018 09:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2018 09:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/09/2018 10:21:51 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1291ª Sessão Ordinária.

19/09/2018 10:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

31/07/2018 11:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 11:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

30/07/2018 11:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/11/2017 13:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 020/2013 em Inquérito Civil nº 91/2013.

17/11/2017 13:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2017 13:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2017 13:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 020/2013 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 020/2013.

17/11/2017 13:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2017 13:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17