Acompanhamento de Processos

Processo: 000171-027/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/11/2023 10:49:07
Data/Hora da Consulta: 17/05/2025 06:56:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Conselho Estadual De Saúde

Representado:

Sergio Olimpio Silva Soares

Histórico de Movimentações

30/04/2024 08:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2024 10:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

09/04/2024 13:34:15 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

29/01/2024 09:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/01/2024 09:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 11:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2024 09:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 09:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 08:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DO DIA 10/11/2023 ÀS 11h30.

26/01/2024 08:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 08:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO DECLARANTE

26/01/2024 08:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 08:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CES

26/01/2024 08:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 08:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CSMP

26/01/2024 08:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO PP Nº 64/2023.

26/01/2024 08:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 09:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 12ª PJ Nº 146/2023 NO DIÁRIO MPPI, 22/01/2024.

22/01/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2024 10:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2024 10:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2024 10:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2024 10:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CAODS

22/01/2024 10:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2024 10:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CSMP

22/01/2024 10:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 12ª PJ Nº 146-2023  PP 64 2023 - CESPI, a fim de discutir possível irregularidade na retenção de documentos por ex integrante da sua comissão eleitoral do Conselho Estadual de Saúde.

13/11/2023 10:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2023 10:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/05/2025 01:05:57