Acompanhamento de Processos

Processo: 000171-085/2017

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/05/2017 14:35:25
Data/Hora da Consulta: 17/07/2025 17:38:56
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800219-91.2018.8.18.0027

ICP Nº 011/2017

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimento Comum Cível

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Prefeito Municipal De Corrente Piauí

Histórico de Movimentações

29/01/2025 18:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/01/2025 18:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/01/2025 18:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12351300)
Limite para manifestação: 11/02/2025 - 23:59

09/01/2025 12:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

09/01/2025 12:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

31/08/2020 10:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/08/2020 10:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/08/2020 10:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Corrente - Corrente

08/06/2020 10:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/06/2020 10:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

03/06/2020 10:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Corrente - Corrente

05/12/2019 14:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Realizada na data do dia 05/12/2019, às 09h10, audiência de conciliação .

19/11/2019 12:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

COTA MINISTERIAL - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

24/10/2019 13:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/10/2019 12:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Corrente - Corrente

11/06/2018 12:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ajuizamento de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, no sistema PJe. Obs.: Autos físicos acondicionados na CAIXA 005 - PJE.

11/06/2018 12:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2018 12:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/06/2018 12:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/05/2018 09:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

03/05/2018 09:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/02/2018 23:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CUMPRIR DILIGÊNCIAS - EXPEDIR MEMORANDO AO CENTRO DE APOIO

28/02/2018 23:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PORTARIA DE CONVERSÃO PPICP EM ICP

28/02/2018 23:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/02/2018 16:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em correição - 2018

22/02/2018 16:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/11/2017 08:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

30/11/2017 08:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada do Ofício nº. 208/2017 oriundo do Gabinete da Prefeitura Municipal de Corrente.

30/11/2017 08:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/11/2017 09:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/11/2017 09:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ofício expedido ao Prefeito do Município de Corrente/PI.

20/11/2017 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho indeferindo o pedido de prorrogação de prazo e determinando a expedição de ofício ao Prefeito do Município de Corrente/PI.

20/11/2017 09:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/11/2017 14:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/11/2017 14:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Memorando expedido ao Procurador Geral de Justiça.

01/11/2017 14:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Memorando expedido ao CACOP.

01/11/2017 14:07:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ofício Expedido ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

01/11/2017 13:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ofício expedido ao Prefeito do Município de Corrente/PI.

01/11/2017 13:34:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recomendação Administrativa expedida ao Prefeito do Município de Corrente-PI.

01/11/2017 13:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/10/2017 13:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/10/2017 13:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando diligências.

17/10/2017 13:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/06/2017 14:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/06/2017 12:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho deferindo extração de cópias das fls. 53-62 dos autos.

19/06/2017 12:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/05/2017 11:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido ofício nº 115/2017 - 2ª PJ de Corrente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Corrente/PI.

31/05/2017 09:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria - 011 - 2017 - PPICP 011-2017 - 2ª PJ DE CORRENTE.

30/05/2017 14:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2017 14:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/07/2025 01:08:32