05/05/2025 15:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1604-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à empresa ROMULO F IC 17-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/05/2025.

05/05/2025 15:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1603-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SMF IC 17-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/05/2025.

05/05/2025 07:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/05/2025 07:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 07:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

segue em anexo

30/04/2025 13:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

30/04/2025 13:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o resultado positivo do expediente e torno os autos conclusos ao gabinete. Oeiras/PI, 30 de abril de 2025.   SARYA DE MOURA SANTANA Secreta...

30/04/2025 13:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2025 13:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 17/04/2025.

26/03/2025 13:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1090/2025-SUPJO

26/03/2025 08:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/03/2025 08:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2026, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: DECIDO PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DECONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 365 DIAS.

25/03/2025 13:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias.

25/03/2025 13:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

25/03/2025 09:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 09:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/03/2025 10:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de segundo Despacho de solicitação ao CACOP. Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 17/04/2025.

18/03/2025 09:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/03/2025 08:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 08:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo.

17/03/2025 11:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2025 15:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/03/2025 15:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61449464 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61456945 do SIMP, com resultado nega...

05/02/2025 11:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 11:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

05/02/2025 09:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação para fins de correição.

03/02/2025 13:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando por 30 dias, até 04/03/2025.

03/02/2025 10:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

03/02/2025 09:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 09:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

31/01/2025 13:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/01/2025 13:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

26/11/2024 10:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Email referente ao Ofício n.º 3082/2024-2ªPJO

22/11/2024 13:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3082-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CACOP. Autos aguardando prazo de 60 dias, que encerra em 21/01/2024.

22/11/2024 08:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/11/2024 08:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 08:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SEGUE EM ANEXO

18/11/2024 12:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

18/11/2024 12:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2024 12:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2024 11:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 27/11/2024.

06/11/2024 11:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2946/2024-2ªPJO

05/11/2024 12:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

05/11/2024 11:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias.

05/11/2024 11:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Segue em anexo

01/11/2024 14:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 14:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

24/10/2024 12:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 2.571/2024-GP encaminhado pelo TCE/PI.

16/10/2024 12:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em Resposta ao Oficio 2697-2024-2ª PJO.

07/10/2024 12:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2697-2024. Encaminhamento de Requisição à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/10/2024.

07/10/2024 12:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2696-2024. Encaminhamento de Requisição à SECID  

07/10/2024 12:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2695-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CACOP  

07/10/2024 11:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/10/2024 08:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

07/10/2024 08:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em anexo

04/10/2024 12:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 12:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2024 12:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER CACOP Nº 145/2024 em resposta ao Ofício nº 524/2024-2ª PJO. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do parecer.

11/09/2024 12:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de envio do Ofício nº 2465/2024-2ª PJO pelo PGJ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/10/2024.

10/09/2024 12:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2465-2024. Encaminhamento de Requisição ao TCE-PI. Autos aguardando resposta.

10/09/2024 12:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2464-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

10/09/2024 12:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Despacho de solicitação ao CACOP

10/09/2024 12:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/09/2024 12:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 12:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2024 13:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/09/2024 13:59:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

09/09/2024 13:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO nº 2.030/2024-GP em resposta ao Ofício nº 1986/2024-2ª PJO

07/08/2024 08:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 1986/2024-2ª PJO pelo PGJ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/08/2024.

23/07/2024 08:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1986-2024. Encaminhamento de Requisição ao TCE-PI. Autos aguardando comprovante de envio do Ofício pelo PGJ para contagem de prazo.

23/07/2024 08:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1985-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

22/07/2024 12:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/07/2024 14:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2024 14:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

segue anexo.

18/07/2024 11:52:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/07/2024 11:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 59231675 do SIMP, conforme diligências no ID: 59250315 do SIMP, com resultado negativo. ...

19/06/2024 14:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando em secretaria relatório do CACOP pelo prazo de 30 dias, até 17/07/2024.

18/06/2024 13:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

18/06/2024 10:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 10:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em anexo.

17/06/2024 11:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 11:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58619298 do SIMP, conforme diligências no ID: 58624770 do SIMP, com resultado negativ...

15/04/2024 12:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando relatório do CACOP pelo prazo de 30 dias (até 14/05/2024).

15/04/2024 08:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 08:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

15/04/2024 08:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo.

09/04/2024 09:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

09/04/2024 09:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58457536 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58501182, 58501186 e 58577546 do SIMP...

09/04/2024 09:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 617-2024 - GP do TCE-PI em resposta ao ofício 524-2024 - 2ª PJO.

27/03/2024 16:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 917-2024. Encaminha de Reiteração de Solicitação ao TCE-PI IC 17-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/04/2024.

27/03/2024 16:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 916-2024. Encaminha de Nova Solicitação ao CACOP IC 17-2023 - 2ª PJO e CE.  

25/03/2024 08:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/03/2024 15:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

21/03/2024 14:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Segue em anexo.

18/03/2024 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 14:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas, cujo prazo encerrará em 05/03/2024.

21/02/2024 13:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 523-2024-2PJO

21/02/2024 13:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n.º 524/2024-2ªPJO

19/02/2024 14:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2024 14:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 470/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

19/02/2024 13:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

19/02/2024 09:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue à Secretaria, para cumprimento, conforme ID 58162101

19/02/2024 09:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2024 09:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2024 09:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 09:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 09:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que abri chamado, S1026413, para a reabertura do prazo do presente procedimento.   Oeiras-PI, datado eletronicamente.   Laila Brito de Moura As...

15/02/2024 09:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 14:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 14:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2024 14:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para fins de distribuição ao Dr. Santiago no SIMP da 2ª PJO, assim que o Service Desk - (S1014444) Abertura de chamado, resolva o problema na distribuição.

30/01/2024 09:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PORTARIA PGJ/PI Nº 288/2024

29/01/2024 09:58:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, concedeu-lhe provime...

04/12/2023 14:03:00 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1386ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

04/10/2023 11:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

04/10/2023 11:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI N° 19.21.0707.0031931/2023-53 - RECURSO

20/09/2023 11:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso, encaminho os autos à Secretaria do CSMPPI para que seja juntado o recurso da parte interessada. 

20/09/2023 11:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/09/2023 11:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 20:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

13/09/2023 20:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56760159 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...

13/09/2023 20:04:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1187-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento PPIC 17-2023 - 2ª PJO.

13/09/2023 20:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1186-2023. Comunicado de arquivamento à Câmara de Vereadores de SMF PPIC 17-2023 - 2ª PJO e CE.

13/09/2023 20:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1185-2023. Comunicado de arquivamento ao noticiante dofidalgos PPIC 17-2023 - 2ª PJO e CE.  

13/09/2023 20:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 16:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 12:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofício 1185 ao 1187/2023.

30/08/2023 11:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

30/08/2023 11:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento: art. 9º, §1º, da Lei 7.347/85 c/c art. 10, caput, da Resolução nº 23/2007 do CNMP

07/07/2023 11:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

07/07/2023 11:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56142380 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56142394, 56215276, 56215292 e 56358965 do SIMP,...

07/07/2023 10:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofíco 35-2023 - Câmara de SMF em resposta ao ofício 800-2023 - 2ª PJO.

20/06/2023 14:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 801-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 17-2023 - 2ª PJO e CE.  

20/06/2023 14:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 800-2023. Requisição ao Presidente da Câmara Municipal de SMF PPIC 17-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/07/2023.

15/06/2023 15:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 800 e 801/2023 - 2ª PJO.

07/06/2023 12:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

07/06/2023 12:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisições de informações acostada ao último despacho. 

07/06/2023 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa acostada ao último despacho.

07/06/2023 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do PPIC e requisições. 

24/04/2023 11:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

23/03/2023 11:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

23/03/2023 11:02:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 55245031 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55245033, 55450830, 55450860, 55450878 e 5545090...

23/03/2023 10:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Portaria 23-2023 - 2ª PJO - demppi230308_1276

23/03/2023 10:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 403-2023. Comunicado ao NOTICIANTE de instauração do PPIC 17-2023 - 2ª PJO e CE.

23/03/2023 10:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 402-2023. Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 17-2023 - 2ª PJO e CE.

23/03/2023 10:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 401-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 17-2023 - 2ª PJO e CE.

10/03/2023 10:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardano assinaturas dos oficios 401 ao 403/2023 - 2ª PJO.

10/03/2023 10:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 16:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento.

24/02/2023 16:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2023 16:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2023 16:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 23/2023 determinando a instauração do Procedimento Preparatório n° 17/2023.

16/02/2023 15:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 13:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

21/11/2022 13:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54620241 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54625833, 54655735 e 54753139 do SIMP, com resul...

21/11/2022 13:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 1747-2022 - 2ª PJO.

04/11/2022 10:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1747-2022. Solicitação ao Presidente da Câmara Municipal de SMF-PI NF 141-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/11/2022.

27/10/2022 10:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/10/2022 10:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2022 13:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria, para cumprimento

26/10/2022 12:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2022 12:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/10/2022 12:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

17/10/2022 09:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

17/10/2022 09:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual