23/01/2020 13:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento em virtude do cumprimento do objeto.

23/01/2020 13:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Tendo em vista o cumprimento do objeto do presente procedimento administrativo, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL por este agente signatário, promove o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com fulcro na Resolução 174/CNMP.

24/09/2019 13:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 133/2019 GAB/SMS/PMU, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de União/PI, em resposta ao Ofício nº 319/2019-2ªPJUN.

19/09/2019 13:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 318/2019-2ªPJUN e nº 319/2019-2ªPJUN, expedidos ao Prefeito Municipal de União/PI e à Secretaria Municipal de Saúde de União/PI, respectivamente.

13/09/2019 12:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 59/2019 ao CSMP e ao CAODS.

12/09/2019 13:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2019 13:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2019 13:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Portaria nº 59/2019 de conversão da NF nº 31/2019 em PA.

12/09/2019 13:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Determinação de conversão da presente notícia de fato em Procedimento Administrativo, conforme dispõe o art. 3º, parágrafo único c/c art. 8º, II da Resolução n° 174/2017 do CNMP e de que seja requisitado à Prefeitura Municipal de União/PI e à Secretaria Municipal de Saúde de União/PI informações acerca do cumprimento da Recomendação Administrativa n° 08/2019.

12/09/2019 12:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 12:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 133/2019 da Diretoria do Hospital Municipal de União/PI.

20/08/2019 12:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 11:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 292/2019-2ªPJUN, nº 293/2019-2ªPJUN, nº 294/2019-2ªPJUN e nº 295/2019-2ªPJUN, expedidos ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde e à Diretora do Hospital Municipal de União/PI, respectivamente.

16/08/2019 11:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação das Recomendações nº 08/2019 e nº 10/2019 ao CSMP e ao CAODS.

16/08/2019 11:33:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 10/2019, expedida à Diretora Geral do Hospital Municipal de União/PI.

16/08/2019 11:30:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 08/2019, expedida ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde.

18/07/2019 09:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail e ofício nº 260/2019/MPPI/PGJ/CAODS, encaminhados pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS, em atenção à solicitação feita por esta Promotoria ao referido CAO.

18/07/2019 09:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 14:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências a serem providenciadas com vistas ao prosseguimento do procedimento.

23/05/2019 14:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Considerando o decurso do prazo desde a instauração da presente notícia de fato, determino a prorrogação do prazo no SIMP, por mais 90 (noventa) dias, até a data limite, conforme dispõe o art. 3° da Resolução n° 174/2017 do CNMP/PI, em razão da necessidade de diligências a serem providenciadas com vistas ao prosseguimento do procedimento.

23/05/2019 14:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 13:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 50/2019, encaminhado pela Diretora Geral do Hospital Municipal de União, em resposta ao ofício nº 116/2019-2ªPJUN, de fls. 04/05.

05/04/2019 10:34:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 116/2019-2ªPJUN, expedido à Diretora do Hospital Municipal de União/PI, solicitando informações acerca de possível ausência de médicos - com confirmação de recebimento.

05/04/2019 10:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial determinando registro e autuação de NF no SIMP e solicitação de informação à diretora do Hospital Municipal de União/PI.

05/04/2019 10:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 10:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual