Acompanhamento de Processos
Processo: 000171-168/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotor:
Promotoria:
Jaime Rodrigues D Alencar
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Requerido:
Município De Tanque Do Piauí
Requerente:
Ouvidoria Do Ministério Público
07/04/2025 11:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/04/2025 11:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/04/2025 11:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico que enviei via SEI 19.21.0182.0013055/2025-79 ao CSMP.
07/04/2025 11:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/04/2025 10:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/04/2025 10:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/04/2025 10:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Autos PJe nº 0800373-96.2025.8.18.0049
25/03/2025 13:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO MINISTERIAL DE ARQUIVAMENTO AUTOS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) Nº 15/2024 SIMP Nº 000171-168/2019 Trata-se do Procedimento Administrativo (PA) Nº 15/2024, SIMP 000171-168/201...
24/02/2025 15:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Nesta data, foi realizada audiência extrajudicial virtual, nesta Promotoria de Justiça, com a participação da Secretária Municipal de Educação de Tanque do Piauí - PI,...
24/02/2025 15:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
21/02/2025 13:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 109/2025 PJEV MPPI ao e-mail da Secretária Municipal de Educação de Tanque, conforme comprovante anexo.
21/02/2025 13:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 109/2025-PJEV/MPPI Secretaria Municipal de Educação de Tanque do Piauí - PI Sra. Hérica Fernanda Ribeiro de Sousa Santos Avenida 13 de Maio, nº 591, Centro Tanque do Piauí-PI
21/02/2025 13:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 108/2025 PJEV MPPI ao e-mail do Procurador do Município de Tanque, conforme comprovante anexo.
21/02/2025 13:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 108/2025-PJEV/MPPI Ao Ilustríssimo Procurador do Município de Tanque - PI Dr. Luciê Viana
21/02/2025 12:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
21/02/2025 12:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
21/02/2025 12:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO MINISTERIAL SIMP 000171-168/2019 Inquérito Civil nº 03/2019 ASSUNTO: contratação irregular de Professores no Município de Tanque do Piauí-PI. Em 20.08.2019, foi enviado o Ofício n° 10...
12/02/2025 09:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/02/2025 09:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/12/2024 15:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Automática
19/12/2024 15:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/12/2024 15:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 753/2024 PJEV MPPI ao e-mail da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, conforme comprovante anexo.
19/12/2024 15:03:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 753/2024-PJEV/MPPI Ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Tanque - PI Sr. Natanael Sales de Sousa Rua 1º de Outubro, nº 168, Bairro Centro Tanque do Piauí-PI CEP: 64.512-000
19/12/2024 14:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Automática
19/12/2024 14:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/12/2024 14:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/12/2024 14:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO MINISTERIAL SIMP: 000171-168/2019 Inquérito Civil nº 03/2019 ASSUNTO: contratação irregular de Professores no Município de Tanque do Piauí-PI. Em 20.08.2019, foi enviado o Ofício ...
19/12/2024 14:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/12/2024 08:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2025, por Jaime Rodrigues D Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.
04/11/2024 10:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí
07/08/2024 08:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2024, por Jaime Rodrigues D Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.
07/08/2024 08:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2023, por Jaime Rodrigues D Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.
07/08/2024 08:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2022, por Jaime Rodrigues D Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.
07/08/2024 08:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2021, por Jaime Rodrigues D Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes
30/07/2024 11:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedi o envio do Ofício n° 411/2024 ao Prefeito de Tanque do Piauí, conforme comprovante anexo.
30/07/2024 11:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 411/2024-PJEV/MPPI Ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Tanque - PI Sr. Natanael Sales de Sousa Rua 1º de Outubro, nº 168, Bairro Centro Tanque do Piauí-PI CEP: 64.512-000
30/07/2024 11:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
24/06/2024 15:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedi o envio do Ofício n° 232/2024 ao Prefeito de Tanque do Piauí, conforme comprovante anexo.
24/06/2024 15:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício n° 232/2024, encaminhado ao Prefeito de Tanque do Piauí.
24/06/2024 15:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
24/06/2024 15:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico que enviei via SEI 19.21.0182.0023222/2024-83 ao CSMP.
24/06/2024 15:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
20/06/2024 15:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO SANEADOR DE CONVERSÃO SIMP: 000171-168/2019 Inquérito Civil nº 03/2019 ASSUNTO: contratação irregular de Professores no Município de Tanque do Piauí-PI. Em 20.08.2019, foi e...
20/06/2024 15:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
20/06/2024 15:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2025, por Jaime Rodrigues D Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.
12/06/2024 17:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/06/2024 17:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/06/2024 17:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/02/2024 10:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Envio de Acervo do Usuário: Maria Katia Lopes Madeira - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho
15/09/2023 17:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/06/2023 12:10:19 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Nesta data anexo inteiro teor do Inquérito Civil nº 03/2019 tendo em vista necessidade de digitalização.
09/05/2023 10:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Maria Katia Lopes Madeira - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, considerando providências determinadas na reunião em ambiente virtual para tratar sobre as rotinas da Promotoria de Justiça.
09/05/2023 10:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Reunião em ambiente virtual para tratar sobre as rotinas de trabalho estabelecidas na Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso e análise de procedimentos extrajudiciais com tramitação prolongada.
09/05/2023 10:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
15/02/2023 16:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
05/11/2021 14:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
05/11/2021 14:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/07/2021 10:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI.
25/05/2020 12:07:50 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
11/05/2020 12:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Termo de Juntada: Cópia da Minuta do edital convocatório da licitação de concurso público.
17/03/2020 11:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL
27/02/2020 11:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Oficio n°60/2020 a Sra. FRANCISCA FONSECA DE MORAIS FILHA - Secretária Municipal de Educação
27/02/2020 11:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
27/02/2020 10:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
redesignação de audiência extrajudicial
27/02/2020 10:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
18/02/2020 12:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL
06/02/2020 11:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Juntada Resposta ao Ofício n° 127/2019 enviado ao Prefeito Municipal de Tanque do Piauí.
14/01/2020 10:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Juntada de Ofício resposta do Município de Tanque do Piauí referente ao Ofício nº 127/2019.
17/12/2019 14:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Portaria
17/12/2019 14:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
17/12/2019 14:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/11/2019 10:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certidão de Conclusão.
29/10/2019 15:35:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício 127/2019 ao Ilmo. Prefeito Municipal de Tanque do Piauí reiterando o ofício nº 101/2019
29/10/2019 15:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/10/2019 09:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho
07/10/2019 09:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
25/09/2019 14:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Despacho de Prorrogação
21/08/2019 08:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 101/2019 ao Ilmo. Prefeito Municipal de Tanque do Piauí solicitando informações sobre contratação de professores no Município.
06/08/2019 15:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
06/08/2019 15:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática
06/08/2019 15:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25