14/03/2018 13:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/03/2018 11:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2018 11:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 05/2006 (SIMP nº 000171-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apuração de denúncia acerca da prática de crime previsto no art. 54, caput, da Lei nº 9.605/98. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Poluição ambiental causada pelo Condomínio Santa Marta. Situação sanada. Construção do abrigo ao grupo de gerador. Instalação de quadro de comando de bombas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI. Registrado que o Dr. Luís Francisco Ribeiro se absteve de votar como Subcorregedor-Geral do Ministério Público.

05/03/2018 11:21:51 • ATOS COMUNS » Voto

1262ª Sessão Ordinária.

05/03/2018 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 09:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 09:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 12:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.289/17 ao CMSP.

05/12/2017 12:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital nº 110/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento.

22/11/2017 09:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Compulsando os autos, verifica-se que em audiência realizada no MP-PI, o representante da AGESPISA informou que o gerador de energia já havia sido comprado e faltava tão somente a construção de abrigo em alvenaria para a proteção deste e do quadro de comando elétrico (fls. 290-291). A posteriori, em Ofício remetido por aquela concessionária (fls. 297-298), demonstrou-se a conclusão do abrigo em alvenaria e instalação do quadro de comando, restando solucionado o problema que ensejou o presente procedimento. Isto posto, resta a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente inquérito civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público. Submeta-se ao exame e deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, devendo seguir os autos e a promoção de arquivamento no prazo de 03 (três) dias.

22/06/2017 11:56:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos [B2].

22/06/2017 10:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS RESPOSTA DA GEVISA [ LOCAL B2]

07/06/2017 10:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [LOCAL B2]

04/05/2017 12:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

of. 432/2017 ao condomínio santa marta [ local b1]

04/05/2017 12:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 431/2017 À agespisa

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

02/02/2017 09:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) A AGESPISA solicita o prazo de 90(noventa) dias para construção do abrigo de alvenaria. [localização A3]

25/01/2017 11:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 11:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2017 10:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 08/2017 À AGESPISA [ LOCAL C1]

18/01/2017 10:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 07/2017 AO REPRESENTANTE LEGAL DO CONDOMÍNIO SANTA MARTA

18/01/2017 10:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 06/2017 AO SENHOR RENATO SALES ARAÚJO

18/01/2017 10:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O Ministério Público do Estado do Piauí/30ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou o Procedimento Preparatório nº 000171-172/2015, com o objetivo de apurar poluição ambiental em face de transbordo de efluentes domésticos advindos da estação elevatória da Agespisa, por ocasião de problemas de energia elétrica. Cumprindo o acordado em audiência, o Condomínio Santa Martam, por meio do síndico, realizou assembleia interna tendo os condôminos aceitado a cessão de pequena área de seu imóvel para a AGESPISA com o escopo de instalação de gerador visando dirimir o problema. Por parte da AGESPISA restou acordado na citada audiência que iria por à apreciação a possibilidade de instalação do citado gerador, comunicando ao Ministério Público no prazo de 30 dias. Em que pese a extrapolação de tal prazo e a expedição de ofício por parte do Ministério Público, a AGESPISA até a presente data manteve-se silente sobre tal questionamento. Pelo exposto, designo audiência para o dia 30 janeiro de 2017, às 09:00, sede da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, 3º andar, notificando-se o reclamante RENATO SALES ARAÚJO, o CONDOMÍNIO SANTA MARTA e a AGESPISA, por meio de seus representantes legais, devendo esta última, apresentar em audiência, resposta acerca da viabilidade de instalação de gerador junto à unidade elevatória, em terreno cedido pelo condomínio.

15/12/2016 13:16:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício nº 716/2016, enviado à AGESPISA, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 15 de dezembro de 2016.

04/07/2016 09:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO do CONDOMÍNIO SANTA MARTA, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

20/06/2016 11:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 716/2016 À AGESPISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

20/06/2016 11:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 715/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DO CONDOMÍNIO SANTA MARTA

13/06/2016 10:14:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do CONDOMÍNIO SANTA MARTA e da AGESPISA acerca do que foi deliberado na audiência realizada em 03 de maio de 2016 (fls. 268/270), tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo às notificações.

04/05/2016 11:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) Que o condomínio Santa Marta, por meio do síndico, se compromete a reunir os condôminos para deliberar sobre a possibilidade de cessão uma pequena área de cerca de 3,00m x 2,00m com a finalidade da AGESPISA instalar um gerador para solução do problema, informando ao Ministério Público o resultado em até 30 dias; 2) A AGESPISA se compromete a estudar a possibilidade de instalação de um gerador para auxiliar a elevatória de tratamento, informando ao Ministério Público o resultado em até 30 dias; Localização [decurso do prazo A3]

06/04/2016 11:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 374/2016 ao Representante Legal do Condomínio Santa Marta [ LOCALIZAÇÃO B1]

06/04/2016 10:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 373/2016 ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE

06/04/2016 10:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 372/2016 ao Senhor Raimundo Nonato Farias Trigo, Águas e Esgotos do Piauí S.A. - AGESPISA

06/04/2016 10:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 371/2016 ao Senhor Renato Sales Araújo

06/04/2016 10:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 29 de março de 2016 Sávio Eduardo Nunes de Carvalho Promotor de Justiça

06/04/2016 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Conversão do procedimento em Inquérito Civil; b) Designo audiência para o dia 02/05/2016, às 09:00 horas, nesta 30° promotoria, notificando Renato Sales Araújo, o Condomínio Santa Marta, na pessoa de seu síndico, a AGESPISA e a ARSETE, por seus representantes legais.

14/03/2016 10:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 09:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual