15/08/2025 13:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

  C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenár...

15/08/2025 13:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/07/2025 14:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

25/07/2025 14:42:36 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - APURAR SUPOSTA POLUIÇÃO AMBIENTAL EM FACE DO EMPREENDIMENTO REAL MOTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 2685, EM TERESINA/PI. 1. Em análise à documentaçã...

25/07/2025 14:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 11:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2025 09:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação do CSMP.

08/07/2025 09:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no diário

01/07/2025 13:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

01/07/2025 12:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Para fins de homologação pelo CSMP.

21/03/2025 10:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício n° 684/2025-24ªPJ(C)MPPI.

14/03/2025 08:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

10/03/2025 08:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 683/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 684/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SDU Centro.

10/03/2025 08:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2025 08:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/03/2025 08:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 55/2025 - 24ª PJ.

10/03/2025 08:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2025 12:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 165/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 166/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SDU Centro.

06/02/2025 12:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2024 08:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2137-2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 2138-2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SAAD Centro.

04/11/2024 08:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

04/11/2024 08:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/10/2024 10:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pelo Representante Legal do empreendimento "Real Motos" via email.

30/10/2024 16:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 08:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

RECIBOS

03/10/2024 09:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos

03/10/2024 09:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2024 09:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2024 12:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2024 12:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual