05/05/2022 11:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/05/2022 11:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA           Junto aos autos comprovantes de envio do Ofício nº 160/2022 ao CSMP e de cópia da ação civil de improbidade administrativa ao CACOP.   Pedro II, 05 de maio de 2022.   Mar...

05/05/2022 10:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 160/2022:

27/04/2022 15:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o ingresso de ação civil pública por ato de improbidade administrativa que abarcou totalmente o objeto do presente inquisitório, arquivo-o, com espeque no art. 10 da Resolução CNMP 23/200...

27/04/2022 11:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO           Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 27 de abril de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de ...

27/04/2022 11:09:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             Certifico que foi protocolada ação civil de improbidade administrativa sob o nº 0801839-82.2022.8.18.0065, em desfavor de Expedito Rodrigues de Sousa, pela prática dos atos de...

27/04/2022 11:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2022 17:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/02/2022 17:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 10:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 14:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

27/01/2022 15:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/01/2022 15:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 15:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 15:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

17/01/2022 08:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório até 03 de outubro próximo, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimação de diligências pendentes, consoante os termos do último despacho. Pedro II, 17 de janeiro de 2022. Avelar Fortes. Promotor de Justiça

12/01/2022 06:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2022 09:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2022 09:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

11/01/2022 09:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

11/01/2022 09:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

18/11/2021 16:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 11:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 11:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2021 11:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

06/09/2021 11:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

06/09/2021 11:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 10:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

06/09/2021 10:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2021 17:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2021 17:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2021 16:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 10:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 10:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2021 10:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

02/09/2021 10:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 13:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 19:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2021 20:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 22:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/08/2021 22:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/08/2021 21:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/08/2021 21:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/08/2021 21:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/08/2021 14:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2021 00:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/08/2021 00:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 21:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2021 10:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2021 10:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 07:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 07:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 20:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/01/2021 20:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 17:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 15:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, com fundamento no art.9° da Resolução CNMP 23/2097, para o cumprimento da diligência determinada no último despacho. PII, 09 de novembro de 2020. Avelar Fortes

09/11/2020 15:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 15:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 12:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 11:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 11:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 11:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

27/08/2020 11:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

27/08/2020 11:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

27/08/2020 11:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

27/08/2020 11:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

27/08/2020 11:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

27/08/2020 11:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

27/08/2020 11:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

27/08/2020 11:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

27/08/2020 11:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2020 13:57:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 73/2020

06/03/2020 13:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 72/2020

06/03/2020 13:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 71/2020

06/03/2020 13:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 70/2020

06/03/2020 13:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 69/2020

06/03/2020 13:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 68/2020

06/03/2020 13:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 67/2020

06/03/2020 13:52:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 66/2020

06/03/2020 13:50:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 65/2020

18/02/2020 11:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 17/02/2020

16/12/2019 12:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Relatório pertinente ao presente procedimento, elaborado por esta assessoria de promotoria.

16/12/2019 12:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos a Lei nº 07 de 30/03/2017 sobre a Estrutura Administrativa do Município de Milton Brandão.

16/12/2019 12:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/10/2019 10:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/10/2019 10:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 22/10/2019.

08/07/2019 11:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos as leis municipais nº 05/2001 e nº 01/1997 de Milton Brandão

08/07/2019 11:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação diversa pertinente ao processo.

07/05/2019 09:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Retifico o despacho anterior para considerar prorrogado o presente procedimento até 26 de abril de 2020. PII, 30/04/2019.

07/05/2019 09:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despachos

29/04/2019 09:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 262/2019 GPJPII ao CSMP.

29/04/2019 09:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 261/2019 GPJPII ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Milton Brandão

21/03/2019 13:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2019 13:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2019 11:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2018 09:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao Oficio 507/2018 GPJPII

29/10/2018 09:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº507/2018- Prefeito de Milton Brandão- solicitação de documentos e informações.

18/10/2018 11:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que o gestor sindicado não apresentou integralmente as informações solicitadas por meio de ofício 196/2018, determino a renovação de seus termos. Cumpa-se.

18/10/2018 10:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2018 10:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

17/05/2018 10:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 13:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 239/2018 GPJPII

02/05/2018 13:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

02/05/2018 13:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

02/05/2018 13:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 197/2018 G2PJPII

02/05/2018 13:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 196/2018 G2PJPII

02/05/2018 13:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 032/2018

10/04/2018 11:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática