Acompanhamento de Processos

Processo: 000171-184/2023

Comarca: Castelo do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/04/2023 15:47:31
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 20:57:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Master Canion Construcoes E Servicos Ltda
Municipio De Castelo Do Piaui

Histórico de Movimentações

28/02/2025 22:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

28/02/2025 14:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2025 14:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

19/02/2025 14:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Portaria n. 09/2025.

19/02/2025 14:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

em anexo.

10/09/2024 20:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2023, por TAIRES OLIVEIRA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: necessidade de continuar as investigações.

10/09/2024 20:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

em anexo.

12/08/2024 21:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

11/06/2024 13:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/06/2024 13:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/05/2024 18:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

05/04/2024 12:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Encaminhamento em razão de desligamento do servidor 

26/10/2023 10:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES.

26/10/2023 10:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

26/10/2023 09:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que deixei de cumprir as determinações de Pesquisa nos sistemas de informação (BID, SINESP, SAGRES, MURAL DE CONTRATOS E MURAL DE LICITAÇÕES) pelo fato de que não possuo acess...

25/10/2023 11:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO    Certifico que o expediente, Ofício nº 3256/2023, direcionado ao Prefeito de Castelo, não foi entregue, pelo motivo de que esteva ausente.   Campo Maior (PI), 25 de outubro de 2023...

06/10/2023 10:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3256/2023.171-184/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Castelo do Piauí, exp...

04/10/2023 08:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 3256/2023

29/09/2023 11:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico o Ofício nº 3256/2023-REQUISIÇÃO à prefeitura de Castelo do Piauí encontra-se redigido e já encaminhado via e-mail  para assinatura na data de 18 de setembro de 2023. O referi...

20/09/2023 12:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3255/2023, de Comunicação ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0031922...

20/09/2023 12:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3255/2023

19/09/2023 09:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1404, páginas 15/16, disponibilizada no dia 18 de setembro de 2023.   Campo Maior,...

15/09/2023 17:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 09:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para cumprimento.

14/09/2023 15:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

14/09/2023 15:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2023 15:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

14/09/2023 15:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

14/09/2023 12:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CERTIDÃO   Certifico que dei cumprimento à diligência determinada no despacho retro pelo MM. Promotor, tendo me deslocado ao endereço da empresa investigada nos dias 26/05, 29/05, 31/05, 01/06 e 0...

14/09/2023 12:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

06/07/2023 09:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

06/07/2023 09:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

06/07/2023 09:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2607/2023 , destinado ao E.CSMP, expediente (s) devidamente enviado (s) vi...

06/07/2023 09:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2607/2023.171-184/2023/SURCM-MPPI.

04/07/2023 09:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que o despacho foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1353, páginas 5 e 6, disponibilizada no dia 3 de julho de 2023.   Campo Maior, 4 de julho de 2023.  ...

16/06/2023 19:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

16/06/2023 19:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2023, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

16/06/2023 19:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

12/06/2023 09:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Encaminho os autos ao gabinete para cumprimento das diligências determinadas.

18/05/2023 15:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 20:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

17/05/2023 20:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi a autuação do presente procedimento.   Paulo Victor Lima Batista Assessor de Promotoria Mat. 15.693

17/05/2023 20:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 20:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

28/04/2023 09:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

28/04/2023 09:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que na data de hoje, juntei ao SharePoint as fotos e vídeos fornecidas pelos denunciantes, e disponibilizei link para exibição (https://mppimpbr.sharepo...

28/04/2023 09:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Link com fotos e imagens   https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/1pjcastelodopiau/EnuB0iEcj9JMkpOneDKhQ8wBwz4Tmq4_OnEsIiBJj_eJOw?e=pjkxoR

28/04/2023 09:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2023 16:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25