05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

25/02/2025 13:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL IC nº 000171-229/2023 Vistos em correição. CONSIDERANDO a imprescindibilidade de conclusão de diligências em andamento; DETERMINO que requisite-se à Prefeitura Municipal d...

25/02/2025 13:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 10:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 10:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JOAO PAULO VIANA DE ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

03/06/2024 12:56:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 12:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 15:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2024 15:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2024 15:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2024 11:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL   SIMP Nº 000171-229/2023 Vistos em correição.   Cuidam os autos de Procedimento Preparatório instaurado de ofício ...

19/03/2024 10:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO MINISTERIAL Procedimento Administrativo SIMP nº 000171-229/2023 Vistos em correição. CONSIDERANDO a imprescindibilidade de conclusão de diligências em andamento: DETERMINO a prorrogação...

19/03/2024 10:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 09:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 14:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Procedimento Preparatório SIMP nº 000171-229/2023   Vistos em correição.   CONSIDERANDO a imprescindibilidade de conclusão de diligências em andamento; DETERMINO a r...

18/03/2024 14:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

19/11/2023 22:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2024, por SEPHANI BARROS DE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Diligências

06/11/2023 09:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2023 SIMP Nº 000171-229/2023 DESPACHO CORREICIONAL Nº 36/2023   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Cuidam os autos d...

21/09/2023 13:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 10:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2023 12:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em anexo

08/08/2023 12:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2023 12:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/08/2023 11:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NOTÍCIA DE FATO Nº 40/2023 SIMP Nº 000171-229/2023   DESPACHO DE CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO   Cuidam os autos de Notícia de Fato instaurada de ofício a fim de ...

04/08/2023 10:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposa CAOMA

11/05/2023 09:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 13:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Reitere-se o expediente enviado à municipailidade, enviando cópia ao procurador do município e à secretária de meio ambiente, podendo-se utilizar o aplicativo whataspp, certificando-se ...

28/04/2023 13:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 11:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2023, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: deslinde do feito

05/04/2023 09:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno para o coordenado da PJ de Matias Olímpio - PI.

05/04/2023 09:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório - Notícia de fato nº 40/2023 (SIMP nº 000171-229/2023).   Foi instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, em 23 de março de 2023, Notícia de Fato, em decorrência do Termo de Vistor...

04/04/2023 16:09:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Confecção de relatório. 

27/03/2023 09:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação CAOMA SEi 19.21.0302.0010386/2023-23

27/03/2023 09:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2023 09:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 12:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 40/2023 SIMP nº 000171-229/2023   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   CONSIDERANDO que, à luz da Lei nº 11.445/2007, saneamento básico é o conjunto de serviços, i...

23/03/2023 12:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

23/03/2023 12:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática