02/02/2023 09:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil arquivado em razão da homologação da promoção de arquivamento pelo CSMP, conforme Voto e Certidão.

26/01/2023 10:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

02/12/2022 13:58:57 • ATOS COMUNS » Voto

02/12/2022 13:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 11:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2022 11:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 09:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Encaminhamento de protocolo para análise da decisão de arquivamento pelo CSMP.

08/08/2022 12:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovantes de envio e recebimento dos Ofícios pelo Prefeito de Belém do Piauí e Advogado constituído pelos demais interessados.

08/08/2022 09:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111/2022 aos interessados.

08/08/2022 09:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento.

30/05/2022 09:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, resposta ao Ofício nº 58/2022 e anexos.

30/05/2022 09:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, resposta ao Ofício nº 57/2022 e anexos.

30/05/2022 09:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, resposta ao Ofício nº 56/2022 e anexos.

30/05/2022 09:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, resposta ao Ofício nº 55/2022 e anexos.

30/05/2022 09:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, resposta ao Ofício nº 54/2022 e anexos.

25/05/2022 09:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, ARs dos ofícios expedidos.

23/05/2022 14:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, resposta ao Ofício nº 53/2022 e anexos.

16/05/2022 12:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, AR de Wesley Bezerra, devidamente recebido.

06/05/2022 11:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovantes de envio dos ofícios pelos Correios.

03/05/2022 09:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 53, 54, 55, 56, 57 e 58/2022 para Wesley Bezerra Luz, Késia de Carvalho Coelho, Bernardino Geraldo de Carvalho, Douglas Jose Macedo Alencar, Elidalva Leal Oliveira, e Cristiane Maria do Soc...

03/05/2022 09:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2022 14:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 14:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2022 23:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2021 12:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 11:08:58 • ATOS COMUNS » Voto

31/05/2021 12:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

20/05/2021 12:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2021 19:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 19:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 01:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 11:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2021 09:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/12/2020 18:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2020 18:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2020 18:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2020 18:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2020 13:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 60/2020-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 13 de março de 2020. Sr. Ademar Aluisio de Carvalho Prefeito Municipal de Belém do Piauí-PI Sr. Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 16/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 10 (dez) dias úteis, forneça o endereço dos servidores públicos, a saber: a) Wesley Bezerra Luz; b) Késia de Carvalho Coelho; c) Bernardino Geraldo de Carvalho; d) Douglas Jose Macedo Alencar; e) Elidalva Leal Oliveira; d) Cristiane Maria do Socorro de Sousa. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020

17/03/2020 13:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

DESPACHO Referente ao IC nº 16/2018 (Protocolo nº 000171-292/2019) Oficie-se ao Prefeito Municipal de Belém do Piauí-PI, para que forneça o endereço dos servidores públicos, quais sejam: a) Wesley Bezerra Luz; b) Késia de Carvalho Coelho; c) Bernardino Geraldo de Carvalho; d) Douglas Jose Macedo Alencar; e) Elidalva Leal Oliveira; d) Cristiane Maria do Socorro de Sousa. Cumpra-se.

17/03/2020 13:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 54/2020 ¿ PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 12 de março de 2020. À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-PI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de despachos de prorrogação de Procedimento Administrativo e Inquéritos Civis para o devido conhecimento pelo CSMP. Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral, Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, os despachos de prorrogação do Procedimento Administrativo nº 36/2018 (Protocolo nº 000292-292/2018) e dos Inquéritos Civis nsº 24/2018 (Protocolo nº 000174-292/2019); 23/2018 ( Protocolo nº 000178-292/2019); 01/2018 (Protocolo nº 000441-292/2018); 02/2018 (Protocolo nº 000440-292/2018); 14/2018 (Protocolo nº 000187-292/2019); 20/2018 (Protocolo nº 000185-292/2019); 12/2018 (Protocolo nº 000168-292/2019); 01/2014 (Protocolo nº 000299-292/2019); 16/2018 (Protocolo nº 000171-292/2019); 05/2018 (Protocolo nº 000169-292/2019); 18/2018 (Protocolo nº 000172-292/2019); 09/2018 (Protocolo nº 000188-292/2019); 10/2018 (Protocolo nº 000167-292/2019); 13/2018 (Protocolo nº 000210-292/2019); 15/2018 (Protocolo nº 000186-292/2019); 22/2018 (Protocolo nº 000170-292/2019); 17/2018 (Protocolo nº 000175-292/2019); 21/2018 (Protocolo nº 000176-292/2019) e 19/2018 (Protocolo nº 000211-292/2019), para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Recomendação CGMP-PI nº 02/2017, item 2, alínea b, subitem b.2.3. Respeitosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

27/02/2020 12:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Padre Marcos-PI, 27 de fevereiro de 2020. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

27/02/2020 12:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

27/02/2020 12:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 16/2018 (Protocolo nº 000171-292/2019) DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano. Anote-se a referida prorrogação no SIMP e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Outrossim, a fim de investigar o quadro de servidores públicos investigados por nepotismo, quais sejam: a) Wesley Bezerra Luz; b) Késia de Carvalho Coelho; c) Bernardino Geraldo de Carvalho; d) Douglas Jose Macedo Alencar; e) Elidalva Leal Oliveira; d) Cristiane Maria do Socorro de Sousa. Deixo de investigar as outras pessoas enumeradas às fls. 10-12, por não vislumbrar elementos mínimos a subsidiar as investigações. Destarte, determino que haja a intimação dos servidores: a) Wesley Bezerra Luz; b) Késia de Carvalho Coelho; c) Bernardino Geraldo de Carvalho; d) Douglas Jose Macedo Alencar; e) Elidalva Leal Oliveira; d) Cristiane Maria do Socorro de Sousa, a fim de que apresentem defesa, no prazo de 10 (dez), e informem a existência de parentesco com as pessoas (servidores ou agentes públicos) mencionadas na denúncia inaugural. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 27 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2019 15:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, júris, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

04/12/2019 15:01:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 20 de Novembro de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

15/05/2019 12:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000171-292/2019. Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

14/05/2019 13:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

DESPACHO Inquérito Civil nº 16/2018 Preliminarmente, cumpre informar que esta Promotora de Justiça fora designada, através da Portaria nº 2698/2018, datada de 15.10.2018, para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, cumulativamente ao seu exercício na Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, na qual é titular. Iniciada a correição ordinária nesta Promotoria de Justiça, verificou-se a existência de um total de 83 (oitenta e três) procedimentos extrajudiciais sem o respectivo registro no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Diante da necessidade de regularização formal do respectivo procedimento, determino: a) a prioritária inserção do presente Inquérito Civil no SIMP, para fins de registro e continuidade do feito; b) na sequência, o cumprimento das determinações elencadas no bojo da Portaria nº 73/2018; c) por fim, retornem para deliberações posteriores. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 04 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

14/05/2019 13:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática