16/02/2022 15:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/02/2022 15:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

11/08/2021 10:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS PROCDIMENTOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS

08/10/2020 14:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/10/2020 14:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 09:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 09:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 18:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 18:37:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 18:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 12:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2020 18:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio do ofício nº 269-2020-PJBD/MPPI, via e-mail, ao DOEMPI, para fins de publicação da comunicação do arquivamento do presente procedimento, conforme faço prova com o anexo.

11/05/2020 18:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio ao CSMP, via sistema Athenas, do ofício de nº 283/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.

11/05/2020 18:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí, DOEMPI, Ano IV, Nº 629, quinta-feira de 07.05.2020, cópia da Decisão de Arquivamento reto alimentado.

11/05/2020 18:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio do ofício nº 269-2020-PJBD/MPPI, via e-mail, ao DOEMPI, para fins de publicação da comunicação do arquivamento do presente procedimento, conforme faço prova com o anexo

11/05/2020 18:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2019 09:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00140584 6 BR, referente ao Oficio PJBD nº 137/2019, expedido no procedimento SIMP 000171-325/2018.

14/05/2019 09:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 13:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao CACOP

23/04/2019 12:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta portaria ao DOEMPI para publicação.

23/04/2019 12:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, da prorrogação do presente procedimento.

10/04/2019 11:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho ministerial, executo prorrogação do presente procedimento.

10/04/2019 11:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho ministerial, executo prorrogação do presente procedimento.

14/03/2019 09:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

14/03/2019 09:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 08:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da 2° Parte em PDF da NF SIMP 000313-325/2018 nos autos deste processo.

01/10/2018 08:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da 1° Parte em PDF da NF SIMP 000313-325/2018 nos autos deste processo.

01/10/2018 08:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Como requisitado no Despacho de fl. 134, faço a juntada da NF com SIMP 000313-325/2018 nas fls. 135/167, nos autos deste IC n. 16/2017. Dou fé. Barro Duro/PI.

01/10/2018 08:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 15:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 15:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 11:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2018 11:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 13:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO Nº CMBD-28/18, em PDF, para fim de registro no SIMP

18/04/2018 13:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto etc., neta data, 18/04/2018. Junte-se o presente ofício aos autos do IC n. 16/2017, para análise conjunta, por pertinência temática. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 18/04/2018.

14/03/2018 21:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IC n. 16/2017 (SIMP 000171-325/2018) DESPACHO MINISTERIAL REITERO, de início, que entrei em exercício na Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro-PI, após regular remoção, como Promotor de Justiça titular, no dia 08 de maio de 2017. Cuida-se de Inquérito Civil (IC) que tem por objetivo apurar irregularidades na Prestação de Contas do Município de Barro Duro-PI, no exercício financeiro de 2012. Não se desconhece que, nos moldes do art. 23, I, da lei 8.429/92, as ações de improbidade administrativa prescrevem em 05 (cinco) anos, a contar do término do exercício do mandato, do cargo em comissão ou da função de confiança. Lado outro, é cediço que o investigado DEUSDETE LOPES DA SILVA foi Prefeito do Município de Barro Duro entre os anos 2008 a 2012 e atualmente ocupa o cargo de Prefeito Municipal, desde 2017. Assim sendo, por cautela, DETERMINO a expedição de ofício ao CACOP para auxílio e apoio na análise de eventual prescrição, ou não, de todos os fatos apurados nos autos ou da maioria deles na Prestação de Contas do Município de Barro Duro-PI, no exercício financeiro de 2012, observando-se os fluxos de auxílios aos órgãos do MP pelos Centros de Apoio, em consonância com a Recomendação CGMP-PI n.°01/2018. Por fim, havendo pelo CACOP sugestão de ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, presentes fundados e claros indícios de atos de improbidade que causaram lesão ao erário municipal, sem solução de continuidade, ENCAMINHEM-SE os autos à Coordenadoria de Perícia, Pesquisas Jurídicas e Pareceres Técnicos do MPPI ou órgão que lhe faça as vezes, a fim de quantificar e atualizar o dano possivelmente causado ao erário municipal, para posterior ajuizamento de ação de ressarcimento, tendo em vista a imprescritibilidade dessa espécie de demanda judicial. Após realização das diligências supra, o representante do Ministério Público voltará aos autos para análise e ulteriores deliberações. Expedientes necessários, com urgência. Barro Duro ¿ PI, 14 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, respondendo pela PJ de São Félix do Piauí.

14/03/2018 21:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2018 11:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da (16 Aª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/03/2018 11:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da (12 Aª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/03/2018 08:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da (20ª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/03/2018 08:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da (19ª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/03/2018 08:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da (18ª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/03/2018 08:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da (17ª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/03/2018 08:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da (16ª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/03/2018 08:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da (15ª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/03/2018 08:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da (14ª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/03/2018 08:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da (13ª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/03/2018 08:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da (12ª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/03/2018 08:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da (11ª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/03/2018 08:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da (10ª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/03/2018 08:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da (9ª parte) do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

01/03/2018 12:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 8ª parte do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

01/03/2018 12:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 7ª parte do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

01/03/2018 12:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 6ª parte do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

01/03/2018 12:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 5ª parte do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

01/03/2018 12:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 4ª parte do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

01/03/2018 12:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 3ª parte do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

01/03/2018 12:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 2ª parte do IC 16/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

01/03/2018 11:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da (1° parte) do IC 16/2017, em pdf, para fim de registro no simp

28/02/2018 12:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática