18/08/2025 09:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/08/2025 10:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 221/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

07/08/2025 10:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 040/2025/35ªPJ foi encaminhada ao CACOP e ao DOMP, conforme anexo.

31/07/2025 21:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 219/2025 à Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas - CENDFOL.

31/07/2025 21:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 220/2025 à Secretária de Estado dos Esportes - SECEPI.

31/07/2025 21:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 221/2025 à Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV.

31/07/2025 21:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Procedimento Preparatório nº 21/2025/35ªPJ.

31/07/2025 21:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2025 21:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

31/07/2025 21:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/07/2025 21:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2025 11:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

30/07/2025 11:00:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta aos Ofícios nº 043/2025, 045/2025 e 046/2025, transcorreu in albis.

16/04/2025 15:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2025, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

16/04/2025 15:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/04/2025 09:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000174.04.2025 - Solicitante: VITÓRIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

04/04/2025 10:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 044/2025/35ªPJ foi recebido em 03/04/2025, conforme anexo.

27/03/2025 10:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 045/2025/35ªPJ foi recebido em 27/03/2025, conforme anexo.

26/03/2025 16:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 046/2025/35ªPJ foi recebido em 12/03/2025, conforme anexo.

26/03/2025 16:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 043/2025/35ªPJ foi recebido em 12/03/2025, conforme anexo.

11/03/2025 13:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 045/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

11/03/2025 13:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 044/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

17/02/2025 16:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 046/2025 ao Secretária de Estado dos Esportes - SECEPI.

17/02/2025 16:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 045/2025 ao Coordenador da Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV.

17/02/2025 16:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 044/2025 ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH.

17/02/2025 16:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 043/2025 ao Coordenador-geral da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas - CENDFOL.

17/02/2025 16:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato nº 06/2025/35ªPJ.

17/02/2025 16:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2025 16:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

17/02/2025 16:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2025 10:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

12/02/2025 10:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2025 09:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 10:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 09 de janeiro de 2025. ...

09/01/2025 10:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2025 10:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, conforme a Decisão de ID: 61198669, nos autos da NF SIMP 001716-100/2024 apensei os presentes autos a este procedimento. D...

09/01/2025 10:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001716-100/2024 foi apensado.

09/01/2025 10:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2025 10:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 11:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI, 19 de dezembro de 2024.   KLEYMONE SILVA ...

19/12/2024 10:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2024 10:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, realizei o cumprimento do DESPACHO RETRO, com a confecção do Ofício nº 2022/2024, encaminhando os autos para 35ª PJ de Te...

19/12/2024 10:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 2022-2024-1PJ -NF Nº000171-344.2024.DECLÍNIO.35PJ THE.12.24

19/12/2024 10:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 10:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

19/12/2024 10:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 19 de dezembro de 2024...

19/12/2024 10:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 19 de dezembro de 2024 juntei a este procedimento a DECISÃO EM CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES Nº 41/2024, oriunda do SEI (19.21.0708.00...

19/12/2024 10:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2024 10:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 10:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 10:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 16 de dezembro de 2024...

16/12/2024 10:54:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos  fins que, aos dias 16 de dezembro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação, oriunda do SEI (19.21.0708.0045198/2024-47), aos dias 13 de d...

16/12/2024 10:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2024 10:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 10:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2024 09:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 06 de dezembro de 2024....

06/12/2024 09:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 06 de dezembro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda do SEI (19.21.0708.0045198/2024-47), aos di...

06/12/2024 09:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2024 09:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 09:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, realizei o cumprimento do Despacho retro com a expedição do Ofício nº 1871/2024, encaminhado ao PGJ/MPPI por meio do SEI!...

03/12/2024 09:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1871.2024-2PJ -PA SIMP Nº 000171-344-2024 _SUSCITAÇÃO DE CONFLITO. PGJ.12.24

02/12/2024 09:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 09:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2025, por Edgar dos Santos Bandeira Filho - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho anterior.

02/12/2024 05:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

02/12/2024 05:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2024 06:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAFAEL DE CARVALHO MOURA - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho

11/11/2024 13:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 13:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 369/2024 foi encaminhado via SEI 19.21.0109.0042597/2024-10.

11/11/2024 13:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 369/2024 à 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE FLORIANO/PI.

11/11/2024 13:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

07/11/2024 08:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

18/10/2024 14:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

18/10/2024 14:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informações encaminhadas via e-mail relativas a este protocolo.

07/10/2024 10:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 12:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

02/10/2024 12:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática