25/01/2017 11:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO COM TERMO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

31/05/2016 10:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Encaminho a Vossa Excelência os autos do Procedimento Preparatório nº 35/2016, que submetido a julgamento, na 1202ª Sessão do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 13 de maio de 2016, obteve sua promoção de arquivamento homologada, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, Dr. Hosaías Matos de Oliveira.

26/04/2016 07:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 108/2016 - REMESSA DE PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA APRECIAÇÃO PELO CSMP

26/04/2016 07:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório, em razão do atendimento das disposições legais constantes do art. 9º, § 4º da Lei Nº 9.434/97; Lei nº 10.211/2001 e art. 15 e seus parágrafos do Decreto Federal Nº 2268/97.

22/04/2016 08:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 41/2016, REFERENTE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 35/2016 NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/04/2016 09:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 105 2016 - Comunicação ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 37/2016 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 35/2016

19/04/2016 09:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência no qual as partes, juridicamente capazes, ratificaram perante esta Promotoria de Justiça abaixo assinada, a vontade livre e gratuita de realizar o procedimento cirúrgico, atendendo as disposições legais constantes do art. 9º, § 4º da Lei Nº 9.434/97; Lei nº 10.211/2001 e art. 15 e seus parágrafos do Decreto Federal Nº 2268/97.

19/04/2016 09:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 37/2016 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 35/2016, a fim de apurar possíveis irregularidades na realização de transplante inter vivos, figurando como doador JOSÉ RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS FILHO e o receptor JOSÉ NILDO CARVALHO DOS SANTOS

19/04/2016 09:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual