30/07/2018 11:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/07/2018 11:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 12:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 12:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2018 12:24:35 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR AUSÊNCIA DE CONTAS PELOS MUNICÍPIOS DE AROEIRAS DO ITAIM, DOM EXPEDIDO LOPES, GEMINIANO, SANTANA DO PIAUÍ, SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

08/05/2018 12:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 08:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2018 11:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Memorando nº 60/2018 Picos - PI, 02 de Abril de 2018. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exmº Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Teresina - PI Referente ao ICP nº 27/2015 ¿ SIMP 000060-088/2015, ICP nº 33/2017 ¿ SIMP 000172-088/2015, ICP nº 36/2017 ¿ SIMP 000271-088/2018 e ICP nº 37/2015 ¿ SIMP 000035-088/2015 Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Cumprimentando-os cordialmente, vimos encaminhar a Vossa Excelência, os autos com a decisão de arquivamento dos ICP nº 27/2015 ¿ SIMP 000060-088/2015, ICP nº 33/2017 ¿ SIMP 000172-088/2015, ICP nº 36/2017 ¿ SIMP 000271-088/2018 e ICP nº 37/2015 ¿ SIMP 000035-088/2015, para apreciação e deliberação conforme o art. 10, §2º da Resolução 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

02/04/2018 09:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Inquérito Civil Público n°33/2017 ¿ SIMP 000172-088/2015 DECISÃO Trata-se de Inquérito Civil Público, instaurado mediante a Portaria de n° 255/2017, com a finalidade de averiguar à ausência de. contas pelos Municípios de Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Santana do Piauí e Santo Antônio de Lisboa ¿ ano 2009. O Inquérito Civil Público originou-se da Noticia de Fato n° 66/2010 que foi 7- instaurada com fulcro no Ofício Circular., 1 n° .106/2009/CACOP, de 1° de setembro de 2009, encaminhanhando representação pela Força Tarefa Popular, acerca da lista de inadimplência do Tribunal de Contas do Estado, para que as medidas cabíveis fosse adotadas. Consta na fl. 20 ofício n° 14/2011,' do dia 08 de fevereiro de 2011, enviado por esta Promotoria de Justiça ao Presidente do TCE solicitando certidão informando se há atrasos na prestação de contas (balanço geral e balancetes) referente ao ano de 2010 até a data do referido ofício. Por meio do Ofício 329/2017, do dia 17 de agosto de 2017, solicitou-se informações acerca da adimplência da prestação de contas dos municípios de Aroeiras do ltaim, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Santana do Piauí no ano de 2009. Nas fls. 26 ¿ 38 contém resposta do TCE por intermédio clo ofício n° 2603/17-GP encaminhando certidão de adimplência referente à Prestação de Contas dos municípios citados. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1' PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS É o relatório. O presente feito buscou averiguar a ausência de contas dos municípios de Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Santana do Piauí no ano de 2009. Tendo em vista Certidão do Tribunal de Contas do Estado (fls. 28) que afirma a adimplência da prestação de contasos município, citados, promoço o arquivamento do presente procedimento. Remetam-se ószatítÉê.ao egrégio ConselboSuperiodoeMinistério Público, para fins do art. 90, §1°, da-Lei-r11.347/85. as 4 , Comunique-selãosiifiteressados. Qwri Lr Expedientes necessárioC7 - Vik;(1(2 Picos-PI, 28 de março de 201,,Aci 00 RO AnITEvrour Promotora de Justiça

02/04/2018 09:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 13:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2017 13:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP Nº 33/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) seguinte(s) documento(s): 1) Ofício N° 2603/17 ¿ GP do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, seguido do memorando n° 378/2017 ¿ DFAM, E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Kamilla de Sousa Silva Carvalho, Estagiária Ministerial ___________________________________. Picos(PI), 06 de dezembro de 2017.

06/12/2017 13:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Junte-se o Ofício N° 2603/17-GP do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aos autos do Inquérito Civil Público N° 33/2017. Picos/PI, de novembro de 2017. Romana Leite Vieira Promotora de Justiça

24/11/2017 11:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 08:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 329/2017 Picos ¿ PI, 17 de Agosto de 2017. Ao Exmo. Sr. OLAVO REBELO DE CARVALHO FILHO Presidente Conselheiro do TCE/PI Teresina-PI Referente ao ICP nº 33/2017 ¿ SIMP 000172-088/2015 Excelentíssimo Senhor Presidente Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, informações acerca da adimplência da prestação de contas dos Municípios de Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Santana do Piauí no ano 2009. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

18/10/2017 08:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

oficie-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, solicitando-se informações acerca da adimplência da prestação de contas dos Municípios de Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Santana do Piauí Santo Antônio de Lisboa, no ano 2009;

16/10/2017 08:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/10/2017 08:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2017 08:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/10/2017 08:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converta-se em ICP.

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 15:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2017 12:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2016 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 14:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2016 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/04/2016 09:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2015 12:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/11/2015 11:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual