05/03/2024 12:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

05/03/2024 12:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2024 11:57:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

29/02/2024 08:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 13:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 13:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

20/02/2024 09:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 10:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2024 10:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2024 10:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2024 14:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, conforme a Portaria nº 007/2024-2ªPJB, que abriu os trabalhos da correição ordinária do ano de 2024, encaminho os presentes autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Barras, cer...

25/01/2024 15:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

23/11/2023 12:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2023 11:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2024, por ALINE DE OLIVEIRA SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - Barras.
Justificativa da prorrogação: Consta no despacho.

23/11/2023 11:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/07/2023 13:48:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2023 13:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2023 15:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

17/03/2023 08:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2023 08:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 08:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 10:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2022 15:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 15:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2022 10:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 10:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 10:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2022 12:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

20/07/2022 10:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 10:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2023, por FLAVIA HELEN FURTADO PEDROSA DA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Barras.
Justificativa da prorrogação: transcurso do prazo inicial do presente feito e que o referido prazo não foi suficiente para solução da questão, persistindo a necessidade de investigar o caso pela relevância social dos direitos nele envolvidos

18/07/2022 09:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/07/2022 08:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 13:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 13:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 13:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 13:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2022 14:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO PARA AGUARDAR RESPOSTA

10/06/2022 12:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 10:23:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

03/05/2022 07:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2022 14:54:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2022 09:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 11:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 11:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 11:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 12:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 09:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CONCLUSÃO ¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿ Nesta data,¿considerando o início da correição ordinária do ano de 2022 na 2ª Promotoria de Justiça de Barras, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça. ¿ ¿ ¿ ¿ Barras/PI, 03 de fevereiro de 2022. ¿ Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - Mat.388 Diretor de Secretaria

20/01/2022 08:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 08:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2022 10:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 09:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2022 10:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 11:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÂO Nesta data, encaminho os presentes autos a meu perfil da Secretaria Unificada para aguardar resposta aos expedientes encaminhados. O referido é verdade. Dou fé. Barras/PI,16 de dezembro de 2021. Francisca das Chagas de Sousa Soares Servidora Cedida

29/11/2021 11:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos ao perfil da servidora para aguardar resposta da autoridade oficiada, tendo em vista o gozo de férias deste servidor. Barras, PI, 29 de novembro de 2021. Francisco de Assis Alves da Silva, Técnico Ministerial - MAT 388.

08/11/2021 12:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 12:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 11:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 10:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 10:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2021 09:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 09:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 10:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 15:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 15:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 00:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/07/2021 09:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 09:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 09:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 20:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 20:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 20:04:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 14:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 13:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 13:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 06:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 19:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 19:11:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 18:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 13:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 15:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 15:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 15:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 15:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 10:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado pelas razões constantes no último ato.

07/06/2021 10:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/06/2021 10:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 12:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, com base no parágrafo único, Art. 1º , do ato 931.2019-PGJ-MPPI, encaminho os presentes autos à Servidora da Secretaria para cumprimento de diligências. O referido é verdade, dou fé. ¿Barras, 04 de junho de 2021. Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - MAT 388

04/05/2021 02:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2021 18:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 18:09:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 18:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 18:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 18:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 18:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2021 13:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 21:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 21:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 21:44:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 19:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 08:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 11:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 14:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 14:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 14:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 12:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 12:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 12:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, devolvo os presentes autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, para fins de correição.

16/01/2021 13:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2021 13:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/01/2021 13:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2021 13:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/01/2021 13:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2020 15:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/07/2020 16:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 16:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 16:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2020 16:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 16:10:43 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2020 11:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/02/2020 15:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento das providências determinadas na última manifestação.

28/02/2020 15:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Da análise dos autos, observa-se que neles não consta o comprovante de publicação da Portaria de instauração no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí-DOEMP e a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí-CSMP da instauração do Procedimento. Nesse passo, REMETO o feito à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras para que comunique o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí sobre a instauração do presente feito, posto não ter sido providenciado até o momento. Junte-se, aos autos, comprovante de que a portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público. Feito isso, colhidas informações essenciais ao prosseguimento do feito, conclua-se os autos para averiguar a existência de fundamentos para ação judicial. Diligências necessárias. Cumpra-se.

28/02/2020 15:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 14:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 15:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em atendimento a portaria de instauração do presente procedimento, autuei a portaria de instauração, numerando e rubricando todas as suas folhas. Certifico, também, que providenciei o arquivamento de cópia da presente portaria na pasta criada para este fim e encaminhei e-mail a Secretaria de Publicações do Ministério Público solicitando a publicação do mencionado documento no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público ¿ DOEMP/P1, bem como cumpri as demais determinações presentes na Portaria n 121/2019.

25/11/2019 17:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2019 17:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2019 14:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Administrativo com o objetivo acompanhar as obras de infraestrutura do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Barras e suas consequências.

25/11/2019 14:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a instauração de Procedimento Administrativo a partir da presente Notícia de Fato.

07/08/2019 12:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 12:18:25 • ATOS COMUNS » Anexação

MÍDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA

06/08/2019 12:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO AGESPISA, RELATÓRIOS E PARECER TÉCNICO

06/08/2019 12:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 12:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 10:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO

02/08/2019 10:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/08/2019 10:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de Informações à Superintendência Estadual da Funasa no Piaui

02/08/2019 10:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

LISTA DE PRESENÇA

02/08/2019 10:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA

02/08/2019 10:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

02/08/2019 10:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

RESOLUÇÃO N°82. DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 - Dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da lingo e dos Estados

02/08/2019 10:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: CONVITE ¿Audiência Extrajudicial

02/08/2019 10:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 12:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 10:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/06/2019 10:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/06/2019 10:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESIGNA DATA PARA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

27/06/2019 10:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2019 10:33:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

27/06/2019 10:32:22 • ATOS COMUNS » Anexação

AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

27/06/2019 10:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 15:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática