29/09/2025 11:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Recomendação 021/2025 para a Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-PI, via e-mail   Paulistana-PI, 29 de setembro de ...

22/09/2025 12:18:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 000172-188/2025   RECOMENDAÇÃO N° 021/2025   CONSIDERANDO que a Constituição Federal consagra, no art. 37, os princípios da legalidade, publicidade, moralidade, ...

22/09/2025 11:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  PROCEDIMENTO SIMP Nº 000172-188/2025   DESPACHO - MANDADO   Vistos etc.,   Considerando o transcurso de prazo sem apresentação de manifestação pela Secretaria de Saúde de Paulistana-PI, ...

22/09/2025 11:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho para a prefeitura de Paulistana para cumprimento quanto ao contido no item "e".   Paulistana-PI, 22 de setembro de...

22/09/2025 11:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que, encaminhei o transcurso de prazo sem apresentação de manifestação.   ...

29/08/2025 08:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o Despacho - Mandado para os destinatários - via e-mail.   ...

29/08/2025 08:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que realizei a autuação do presente com fulcro no Despacho de ID 63894708.   ...

29/08/2025 08:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2025 08:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/08/2025 12:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 000172-188/2025   PORTARIA Nº 066/2025   Portaria nº 066/2025. Objeto: Converter a Notícia de Fato n° 000172-188/2025 em Procedimento Administrativo com o objeti...

27/08/2025 12:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 000172-188/2025   DESPACHO   Trata-se de representação apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paulistana/PI - SSPMPPI, com fundamento na Resolução nº...

27/08/2025 11:04:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o trascurso de prazo sem apresentação de resposta da Secretaria de Saúde.   ...

06/08/2025 11:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho para a Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana, via e-mail.   Paulistana-PI, 06 de agosto de 2025   JAMILE X...

06/08/2025 11:06:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o trascurso de prazo sem apresentação de resposta da Secretaria de Saúde.   ...

06/08/2025 11:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos a confirmação de recebimento do expediente pelo destinatário.   Paulistana-PI, 06 de agosto de 2025   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministeria...

16/07/2025 10:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho para a SEME de Paulistana e Prefeitura Municipal de Paulistana, via e-mail.   Paulistana-PI, 16 de julho de 20...

16/07/2025 10:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2025 12:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULISTANA/PI DESPACHO Trata-se de representação apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paulistana/PI -...

10/07/2025 11:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2025 11:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2025 13:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 10:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com fulcro no despacho retro.   Pau...

03/06/2025 10:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligencias imprescindiveis.

02/06/2025 10:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  NOTÍCIA DE FATO N° 000172-188/2025   DESPACHO   Vistos etc.,   Dado que exauriu o prazo de 30 (trinta) dias e diante da falta de cumprimento das diligências contidas em despacho, faz-...

28/04/2025 09:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho retro para os destinatários - via e-mail.   Paulistana-PI, 28 de abril de 2025   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Té...

25/04/2025 09:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  ATENDIMENTO AO PÚBLICO Nº 000172-188/2025   DESPACHO INICIAL   Trata-se de representação encaminhada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paulistana-PI, noticiando que o Co...

25/04/2025 09:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação acostada, faço concluso o presente procedimento para deliberações iniciais.   Paulistana-PI, 25 de abril de 2025 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO...

25/04/2025 09:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2025 09:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática