02/05/2024 12:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/05/2024 12:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de man...

25/04/2024 09:46:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que  encaminhei a decisão de arquivamento para o Município de Queimada Nova (parte interessada no feito). Era o que tinha a certificar. ...

25/04/2024 09:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que  encaminhei a comunicação de arquivamento para o CSMP, acompanhado do Ofício respectivo e cópia da inicial da ACP n° 0800588-61.2024.8....

10/04/2024 11:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 066/2024

10/04/2024 11:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 09:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000172-189/2016   PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público, instaurado por meio da Portaria 025/2016, tendo por...

10/04/2024 09:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE COMNCLUSÃO   Tendo em vista  a juntada do prococolo judicial retro, faço concluso o presente procediemnto para as deliberações cabíveis.   Paulistana-PI, 10 de Abril de 2024   Jam...

10/04/2024 09:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2024 08:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 14:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000172-189/2016   DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público, instaurado por meio da Portaria 025/2016, tendo por objeto acompanhar se os e...

05/03/2024 14:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2024 15:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000172-189/2016 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORT...

08/02/2024 15:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 08:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

13/12/2023 08:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

13/12/2023 08:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2022, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

13/12/2023 08:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2021, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

13/12/2023 08:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2020, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

13/12/2023 08:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2019, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

13/12/2023 08:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2018, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

13/12/2023 08:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 12:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000172-189/2016     DESPACHO   Vistos, etc.,   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no p...

03/10/2023 06:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2023 10:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 09:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 13:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 08:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 06:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 15:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 304/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

04/05/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 13:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                         Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente n° 304/2022 para  a Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI. ...

27/02/2023 13:35:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 304/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

03/02/2023 13:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2023, por MONICA SEBASTIANA BRITO DE SA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho de ID 55090576, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações.

03/02/2023 11:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/02/2023 11:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 11:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904740, tendo em ...

19/12/2022 11:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2022 13:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                         Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente n° 304/2022 para  a Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI. ...

24/11/2022 13:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 304/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

23/08/2022 11:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente n° 304/2022 para  a Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI.   ...

23/08/2022 11:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 304/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

04/07/2022 10:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente n° 304/2022 para  a Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI.   ...

04/07/2022 10:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 304/2022

04/07/2022 10:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que  não consta no autos, nem no e-mail desta promotoria, o recebimento de resposta ao ofício de ID nº 4533689 -Página Doc: 54...

17/02/2022 12:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 12:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 17:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 17:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 17:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 17:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 17:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 08:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 08:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 08:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 08:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 11:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/11/2019 11:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 234/2019, encaminhado a Secretaria Municipal de Educação do município de Queimada Nova, renovando expediente de fls. 045.

01/11/2019 10:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 233/2019, encaminhado a municipalidade renovando expediente de fls. 044.

01/11/2019 10:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Renovar expediente de fls. 044/045.

18/06/2019 13:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 119/2019, renovando expediente fls. 036.

18/06/2019 12:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 118/2019, renovando expediente fls. 035.

18/06/2019 12:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo.

29/11/2018 14:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 179/2018, encaminhado ao CSMP, comunicando prorrogação de Prazo.

29/11/2018 14:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 08:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 119/2018 encaminhado ao Prefeito Municipal de Queimada Nova. Ofício 120/2018 encaminhado a Secretária Municipal de Educação do Município de Queimada Nova.

17/07/2018 08:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

1- Requisite-se da Prefeitura Municipal de Queimada Nova/PI e da sua Secretaria Municipal de Educação, a fim de que comprove o fiel cumprimento das exigências constantes nas Leis Federais nº 10.639/2003, nº 11.645/2008 e nº 12.288/2010, que encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, os seguintes documentos: a) Plano de Ação Educacional ¿ 2018; b) Calendário Escolar ¿ 2018; c) Orientações Curriculares para o ensino das disciplinas de História, Arte e Religião do ensino fundamental, bem como, as bibliografias adotadas. 2- Às fls 31, desconsidere o item 2 do despacho.

17/07/2018 08:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Prorrogação de prazo do ICP 025/2016

17/07/2018 08:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis.

17/07/2018 08:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis.

17/07/2018 08:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Prorrogação de prazo do ICP 025/2016

17/07/2018 08:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

1. Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste inquérito, prorrogue-se por mais 1 (um) ano, em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. 2. Renovar expediente de fls. 029

17/07/2018 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 08:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício

17/07/2018 08:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de 01/12/2017 transcorreu "in albis" o prazo para resposta do expediente de fls. 029.

17/07/2018 08:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 301/2017 encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Queimada Nova, Raimundo Coelho.

17/07/2018 08:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renovar expediente retro.(fls.28) Data:21/02/2017

17/07/2018 08:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2017 12:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 533/2016 enviado ao Prefeito Municipal de Queimada Nova do Piauí/PI, renovando o expediente de fls. 026 e cópia da minuta do TAC .

18/01/2017 12:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renovando expediente de fls. 26, via ARMP.

18/01/2017 12:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2016 09:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 316/2016 Paulistana, 05 de agosto de 2016. Ao Exmo Senhor CELSO NUNES DE AMORIM Prefeito Municipal de Queimada do Piauí/PI Queimada do Piauí/PI

02/08/2016 09:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 263/2016 Paulistana/PI, 07 de julho de 2016. Excelentíssimo Senhor CELSO NUNES MORIM Prefeito Municipal de Queimada Nova/PI

07/07/2016 09:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí com o objetivo de acompanhar se os estabelecimentos de ensino público no município de Queimada Nova/PI estão contemplando conteúdo programático relativo ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos termos da Lei

07/07/2016 09:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática